11/09/2013 CONTENIDO 1. MARCO NORMATIVO 2. OBJETO DEL IVA 3. NO COMPRENDIDOS 4. EXENTOS DEL IVA 8. A L Í C U O T A 9. PERIODO DE PRESENTACIÓN
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- María Pilar Lagos González
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1 CONTENIDO 1. MARCO NORMATIVO 2. OBJETO DEL IVA 3. NO COMPRENDIDOS 4. EXENTOS DEL IVA 5. SUJETO PASIVO 6. HECHO IMPONIBLE 7. BASE IMPONIBLE 8. A L Í C U O T A 9. PERIODO DE PRESENTACIÓN 10. LA FACTURA 11. DÉBITO FISCAL 12. CRÉDITOFISCAL 13. REGISTROS 14. LLENADO FORMULARIO 200 1
2 1. MARCO NORMATIVO CUÁL ES EL RESPALDO NORMATIVO PARA EL TRATAMIENTO DEL IVA? LEY 843 T E X T O O R D E N A D O V I G E N T E ART D.S D E C R E T O S U P R E M O R E G L A M E N T A R I O A L I V A R.A R E S O L U C I Ó N A D M I N I S T R A T I V A Q U E CONSOLIDADA DEL IVA RND RND O F I C I N A V I R T U A L - L C V D A V I N C I HABITUALIDAD DEL IVA 2.- QUIÉNES CONFORMAN EL SECTOR PÚBLICO? ENTIDADES Y EMPRESAS QUE RECIBEN FONDOS DEL TESORO GENERAL DEL ESTADO. ENTIDADES PÚBLICAS, MINISTERIOS, G O B I E R N O S D E P A R T A M E N T A L E S, G O B I E R N O S M U N I C I P A L E S, DIFERENTES ENTIDADES (SIN, INE, A D U A N A, E T C. ) EMPRESAS PÚBLICAS, ENABOL, CARTONBOL, EMAPA, ENABOL, ENTEL Y P F B, E T C. 2.- OBJETO DEL IVA QUÉACTOS ESTANALCANZADOSPORELIVA? VENTADEBIENESMUEBLES,ESTÁNALCANZADASPOR E L I M P U E S T O, L A V E N T A D E L A C T E O S, A U T O M Ó V I L E S, M I N E R A L E S Y T O D O B I E N M U E B L E Q U E S E A V E N D I D O POR EMPRESAS ESTRATÉGICAS DEL ESTADO O ENTIDADES PÚBLICAS. CONTRATOS DE OBRAS, DE PRESTACIÓN DE SERVICIOS, CUALQUIERAFUERESUNATURALEZA,REALIZADASEN EL TERRITORIO DE LA NACIÓN, PRESTADAS POR ENTIDADES O EMPRESAS PÚBLICAS. IMPORTACIONES DEFINITIVAS. REALIZADAS POR LAS ENTIDADES O EMPRESAS PÚBLICAS, SIEMPRE QUE NO CUENTEN CON UNA LEY O DECRETO SUPREMO QUE EXIMA LA IMPORTACIÓN DEFINITIVADEUNBIEN. 2
3 4. - EXENTOS DEL IVA QUIÉNES NO PAGAN EL IVA? I M P O R T A C I O N E S B O N A F I D E I M P O R T A C I O N E S D E L C U E R P O D I P L O M A T I C O ACREDITADO EN EL P A Í S. EXENTOS DEL I V A 5.- SUJETO PASIVO QUIÉN ESTÁ OBLIGADO AL PAGO Y/O PRESENTACIÓN DEL IVA? AL REALIZAR CUALQUIER TIPO DE ACTIVIDAD MENCIONADA EN EL OBJETO, LAPERSONANATURALOJURÍDICAESTA ALCANZADOPORELIVA. S U J E T O S P A S I V O S DEL IVA : TODAS LAS UNIDADES PRODUCTIVAS, LAS PERSONAS O ENTIDADES QUE C O N S U A C T I V I D A D G E N E R E N V A L O R A Ñ A D I D O. 5.- SUJETO PASIVO QUIÉN ESTÁ OBLIGADO AL PAGO Y/O PRESENTACIÓN DEL IVA? A. VENTA HABITUAL DE BIENES MUEBLES; B. QUIENES REALICEN OBRAS O PRESTEN SERVICIOS O EFECTÚEN PRESTACIONES DE CUALQUIERNATURALEZA; C. ALQUILEN BIENES MUEBLES Y/O INMUEBLES; D. R E A L I C E N O P E R A C I O N E S D E A R R E N D A M I E N T O F I N A N C I E R O C O N BIENES MUEBLES. EL ARRENDAMIENTO FINANCIERO -TAMBIÉN DENOMINADO LEASING FINANCIERO E. IMPORTACIONES DEFINITIVAS; 3
4 5.- SUJETO PASIVO QUIÉN ESTÁ OBLIGADO AL PAGO Y/O PRESENTACIÓN DEL IVA? SERVICIOS P R E S T A D O S P O R E N T I D A D E S D E L SECTOR PÚBLICO TODA REPARTICIÓN DEL SECTOR PÚBLICO QUE EFECTUE VENTAS DE BIENES M U E B L E S, S U S C R I B A C O N T R A T O S D E OBRAS O DE RESTACIÓN DE SERVICIOS DE CUALQUIER NATURALEZA, 6. HECHO IMPONIBLE EN QUÉ MOMENTO NACE LA OBLIGACIÓN DE PAGAR EL IVA? VENTAS, AL CONTADO O A CRÉDITO, EN EL MOMENTO DE LA ENTREGA DEL BIEN O ACTO EQUIVALENTE QUE SUPONGA LA TRANSFERENCIA DE DOMINIO, LA CUAL DEBERÁ OBLIGATORIAMENTE ESTAR RESPALDADA POR LA EMISIÓN DE LA FACTURA. C O N T R A T O S D E O B R A S O D E P R E S T A C I Ó N D E S E R V I C I O S Y D E O T R A S PRESTACIONES, DESDE EL MOMENTO EN QUE SE FINALICE LA EJECUCIÓN O PRESTACIÓN, O DESDE LA PERCEPCIÓN TOTAL O PARCIAL DEL PRECIO, EL QUE FUERE ANTERIOR. EN TODOS LOS CASOS, EL RESPONSABLE DEBERÁ OBLIGADAMENTE EMITIR LA FACTURA. 6. HECHO IMPONIBLE EN QUÉ MOMENTO NACE LA OBLIGACIÓN DE PAGAR EL IVA? IMPORTACIONES DEFINITIVAS, AL MOMENTO DEL DESPACHO ADUANERO. ASIMISMO: EN LOS CASOS DE SERVICIOS QUE SE CONTRAPRESTEN M E D I A N T E P A G O S P A R C I A L E S D E L P R E C I O, L A O B L I G A C I Ó N D E EMITIR FACTURA, NOTA FISCAL O DOCUMENTO EQUIVALENTE S U R G E E N E L M O M E N T O D E L A P E R C E P C I Ó N D E C A D A P A G O. 4
5 7. BASE IMPONIBLE CUÁL ES EL MONTO QUE SE TOMA DE BASE PARA EL CÁLCULO DEL I V A? P R E C I O N E T O D E L A V E N T A D E B I E N E S M U E B L E S, C O N T R A T O D E O B R A S Y DE PRESTACIÓN DE SERVICIOS Y DE TODA OTRA PRESTACIÓN, CONSIGNADO EN LA FACTURA, NOTA FISCAL O DOCUMENTO E Q U I V A L E N T E. DEDUCIENDO : BONIFICACIONES Y DESCUENTOS HECHOS AL COMPRADOR V A L O R D E L O S E N V A S E S 8. - A L Í C U O T A CUÁL ES EL PORCENTAJE QUE SE APLICA PARA LA DETERMINACIÓN DEL IVA? PORCENTAJE DEL IVA ES 13 %. 9.- PERIODO DE PRESENTACIÓN CADA CUANTO TIEMPO DEBE PRESENTAR EL IVA? E L C O N T R I B U Y E N T E D E B E L I Q U I D A R Y A B O N A R E L I M P U E S T O R E S U L T A N T E, S O B R E L A B A S E D E D E C L A R A C I Ó N J U R A D A E N FORMULARIO OFICIAL POR PERIODOS MENSUALES. CONSTITUYENDO CADA MES CALENDARIOUN PERIODO FISCAL. 9.- PERIODO DE PRESENTACIÓN CADA CUÁNTO TIEMPO DEBO PRESENTAR EL IVA? L A DECL ARACION JURADA PARA EL IVA SERA REALIZADA E N E L F O R M U L A R I O P R E S E N T A D O M E N S U A L M E N T E DE ACUERDO AL DIGITO DE NIT : 5
6 1 LA FACTURA EN QUÉ MOMENTO SE EMITE? TODA VENTA, CONTRATO DE OBRA Y PRESTACIÓN DE SERVICIOS, Y CUALQUIER OTRA PRESTACIÓN DE SERVICIOS DEBE ESTAR RESPALDADA CON LA EMISIÓN DE LA FACTURA, NOTA FISCAL O DOCUMENTO EQUIVALENTE. LA OBLIGACIÓN DE EMITIR FACTURA, NOTA FISCAL O DOCUMENTO EQUIVALENTEESAPARTIRDEBs5YPERSISTESIEMPREQUEELCOMPRADORLA SOLICITE POR UN MONTO MENOR. EL MONTO ESTABLECIDO EN Bs5 SERA A ACTUALIZACION POR EL PODER EJECUTIVO CUANDO LO CONSIDERE NECESARIO. 1 FAC T U R A QUÉ ES Y CUÁLES LAS PRINCIPALES MODALIDADES? FACTURAS O NOTAS FISCALES: DOCUMENTO AUTORIZADO POR LA ADMINISTRACIÓN TRIBUTARIA CUYA EMISIÓN ACREDITA, LA VENTA DE BIENES, CONTRATO DE OBRAS Y PRESTACIÓN DE SERVICIOS U OTRAS PRESTACIONES GRAVADAS POR EL IVA. LASPRINCIPALESMODALIDAEDESSON: 1 ) C O M P U T A R I Z A D A 2 ) M A N U A L 3) PREVALORADA SI CORRESPONDE APLICANDO LAS CARACTERÍSTICAS ESPECIALES. 11.-DÉBITO FISCAL QUÉ ES Y CÓMO SURGE? SURGIRÁ DE APLICAR L A ALICUOTA (13%) SOBRE EL TOTAL DE LAS VENTAS EFECTUADAS EN EL PERIODO MES QUE SE LIQUIDA - SOBRE LA LAS FACTURAS, NOTAS FISCALES O DOCUMENTOS EQUIVALENTES EMITIDOS EN LA CORRESPONDIENTE LIQUIDACIÓN DEL IMPUESTO. E J E M P L O : SI LAS VENTAS TOTALES DEL MES DE JUNIO 2013 EQUIVALE A BS100 ENTONCES : Bs. 100= BASE IMPONIBLE 13 %=PORCENTAJE DEL IVA APLICANDO EL 13% SOBRE Bs1000 (DE LAS VENTAS) SE OBTI ENE DÉBITO FISCAL QUE EQUIVALE A Bs13 6
7 12.-CRÉDITO FISCAL QUÉ ES Y CÓMO SE DETERMINA? EL CRÉDITO FISCAL COMPUTABLE ES AQUEL ORIGINADO EN LAS COMPRAS, A D Q U I S I C I O N E S, C O N T R A T A C I O N E S O I M P O R T A C I O N E S D E F I N I T I V A S ALCANZADASPORELGRAVAMEN,VINCULADASCONLAACTIVIDADSUJETAAL T R I B U T O. SEAPLICARÁLAALÍCUOTA(13%)SOBREELMONTOENFACTURASY/ONOTAS F I S C A L E S D E S U S C O M P R A S, I M P O R T A C I O N E S D E F I N I T I V A S D E B I E N E S, CONTRATOS DE OBRAS O PRESTACIONES DE SERVICIOS, O TODA OTRA PRESTACIÓN O INSUMO ALCANZADO POR EL GRAVAMEN. E J E M P L O : SILAS COMPRASTOTALES(VINCULADASCONLAACTIVIDAD)DELMESDEJUNIO 2013 EQUIVALE A BS ENTONCES : Bs. 80= BASE IMPONIBLE 13 %=PORCENTAJE DEL IVA APLICANDO EL 13% SOBRE Bs800 SE OBTIENE CRÉDITO FISCAL QUE EQUIVALE A Bs MONTO QUE SE RESTARÁ DEL DEBITO FICAL EL M 12.-CRÉDITO FISCAL CUÁL EL TRAMIENTO PARA LOS EXPORTADORES? EXPORTADORES : C O M O L O S E X P O R T A D O E S N O G E N E R A N, O G E N E R A N P A R C I A L M E N T E, DEBITO FISCAL POR OPERACIONES GRAVADAS, EL EXCEDENTE DE CRÉDITO QUE RESULTARE EN EL PERIODO FISCAL, SERA DEVUELTO HASTA UN MAXIMOIGUALALAALICUOTADELIVAAPLICABLESOBREELVALORFOB DE EXPORTACION R E G I S T RO S CUÁLES DEBE LLEVAR EL CONTRIBUYENTE OBLIGADO AL IVA? LOS SUJETOS PASIVOS DEL IVA ESTAN OBLIGADOS A LLEVAR LOS SIGUIENTES REGISTROS: LIBRO DE COMPRAS IVA, LIBRO DE VENTAS IVA, LIBRO VENTAS MENORESYLIBROAUXILIARDEDISTRIBUCIÓNDENOTASFISCALES. ENTIDADESPÚBLICASYEMPRESASPÚBLICASESTANOBLIGADASAREALIZAR EL ENVIO DEL LIBRO DE COMPRAS Y VENTAS IVA A TARVES DEL MODULO LCV DA VINCI DE LA OFICINA VIRTUAL MENSUALMENTE. 7
8 14.-FORMULARIO 200 CÓMO SE REALIZA EL LLENADO? EMPRESA PÚBLICA XYZ X 14.-FORMULARIO 200 CÓMO SE REALIZA EL LLENADO? E n l a s e c c i ó n B s e d e t a l l a l o s d a t o s b á s i c o s d e l a d e c l a r a c i ó n j u r a d a q u e s e r a t i f i c a ( s i c o r r e s p o n d e ). RA Si el contribuyente disminuye el saldo a f a v o r d e l f i s c o o a u m e n t a e l s a l d o a f a v o r del contribuyente, debe consignar obligatoriamente el número de la Resolución Administrativa que autoriza la presentación de la declaración jurada rectificativa. Consignar el código del f o r m u l a r i o q u e s e r á r e c t i f i c a d o ( E j. : P a r a e l c a s o del IVA será el Nº 200 ó el ). E n l a s e c c i ó n C s e d e t a l l a l o s i m p o r t e s p a r a l a d e t e r m i n a c i ó n d e l s a l d o d e f i n i t i v o a f a v o r d e l f i s c o o del contribuyente Ventas (Atención de C a s o s, m e m o r i a l e s, e t c. ) C o m p r a s r e l a c i o n a d a s a l a a c t i v i d a d y c o n e l N I T Unipersonal x 1 3 % E l s a l d o a f a v o r d e l c o n t r i b u y e n t e d e b e s e r l l e n a d o e n el caso que las compras realizadas menos las ventas presentenunimportemayor(>)acero. 8
9 Bs. 550 actualizado según D S ( A r t. 8 ) ; D S : ( Art. 2 ) FORMULARIO 200 CÓMO SE REALIZA EL LLENADO? E M P R E S A P U B L I C A X Y Z x JUAN PEREZ LP 14.-FORMULARIO 200 CÓMO SE REALIZA EL LLENADO? TIPO DE CONTRIBUYENTE MEDIO Y FORMA G R A C O S Y E X P O R T A D O R E S I N S C R I T O S N E W T O N A TRAVÉS DE INTERNET P O R T A L N E W T O N R E S T O OFICINA VIRTUAL FORMULARIOS PREIMPRESOS F o r m u l a r i o s D a V i n c i 9
10 G R ACI A S POR SU ATENCIÓN!! 10
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