Apresentação : SINGLE WINDOW, CASO PRATICO NA ESPANHA

Transcripción

1 Apresentação : SINGLE WINDOW, CASO PRATICO NA ESPANHA São Paulo, 31 de Março de Pág. 1 -

2 QUEM É PORTEL SERVICIOS TELEMÁTICOS? PORTEL SERVICIOS TELEMÁTICOS S.A., é uma empresa Espanhola fundada em 1995, com constituição acionaria : 51 % 49% Pág. 2 -

3 QUEM É PORTEL SERVICIOS TELEMÁTICOS? Nossa missão inicial foi fornecer tecnologia à Comunidade Portuária e Marítima, impulsando novas iniciativas necessárias para afrontar negócios emergentes e em constante mudança Pág. 3 -

4 QUEM É PORTEL SERVICIOS TELEMÁTICOS? Devido às necessidades e demandas de outros atores envolvidos na cadeia de transporte e logística, hoje Portel está presente com soluções tecnológicas, também no transporte aéreo, terrestre, ferroviário, e em sistemas de armazenagem e distribuição Pág. 4 -

5 ENTORNO PORTUARIO: PROCESSOS E ATORES B / L MANIFIESTO B / L BANCO CREDITO EXPORT. ADUANAS CONFIRM. MANIFIESTO PUERTOS CREDITO B / L SOLICITUD EXPORTADOR BOOKING TRANSITARIO CONSIGNATARIO IMPORTADOR ORDEN DE COMPRA FACTURA NOTIFIC. CONFIRM. NOTIFIC. CONFIRM. BAYPLAN MANIFIESTO TRANSPORTE PREVIO ESTIBA ARMADOR

6 FLUXOS FÍSICOS E DOCUMENTAIS ASEGURADORA SEGURO CREDITO EXPORTADOR FACTURA NOTIFICACION DESPACHO B/L FACTURA FACTURA CONTRATO SEGUROS BANCO B/L TRANSITARIO NOTIFICACION ENTREGA CONFIRMACION EXPORTACION B/L DUA EXPORT CONOCIMIENTO B/L NOTIFICACION LLEGADA CONFIRMACION EXPORTACION AGENTE ADUANAS BOOKING INSTRUCCION TRASPORTE DUA EXPORT ADUANA CONSIGNATARIO LISTA DE CARGA BAY-PLAN MANIFIESTO MANIFIESTO AUTORIDAD PORTUARIA IMPORTADOR (COMPRADOR) ORDEN DE COMPRA INSTRUCCION TRANSPORTE TRANSPORTE PREVIO NOTIFICACION PREVIA LLEGADA INSTRUCCION CARGA ESTIBA MANIFIESTO ARMADOR (LINEA)

7 DUPLICACIDADE DE PROCESSOS A EXISTENCIA DE DIFERENTES ADMINISTRAÇOES FAZ COM QUE SE DUPLIQUEM OS PROCESSOS DE DESPACHAR MERCADORÍAS NOS PORTOS

8 AGILIZAR PROCESSOS E UTILIZAR SINERGIAS SINGLE WINDOW - VENTANILLA ÚNICA

9 PROJETO COMPAS COMUNICAÇAO DE MANIFESTOS ENTRE PORTOS E ADUANAS ANOS 80 As Autoridades Portuárias na Espanha tinham sérios problemas de Gestão (Cada uma desenvolvia sua própria aplicação informática). As informações para introdução nas aplicações informáticas eram recebidas por meios pouco ou nada confiáveis (Fax, Telefone, Formulários Manuscritos, Etc.) e redistribuídas na maioria das vezes pelos mesmos meios. Existia uma porcentagem muito alta de falta de informação ou informação incorreta que era processada e conseqüentemente gerava informação errada na redistribuição Pág. 9 -

10 PROJETO COMPAS COMUNICAÇAO DE MANIFESTOS ENTRE PORTOS E ADUANAS INICIO DOS ANOS 90 É realizado um estudo junto ao Departamento de Aduanas e Impostos Especiais para uma solução para a apresentação telemática das Declarações Aduaneiras. Todas as Aduanas da Espanha estariam conectadas em uma solução centralizada e totalmente integrada para aspectos de gestão, inspeção e investigação Aduaneira. Finalidade era a redução de tempo para despachar junto a Aduana Pág. 10 -

11 PROJETO COMPAS COMUNICAÇAO DE MANIFESTOS ENTRE PORTOS E ADUANAS Houve a necessidade de reestruturar os procedimentos de Aduanas na gestão do despacho de mercadorias. A melhoria notável no trafico de mercadorias através de Aduanas se traduziu em: A-) Incremento da eficácia e eficiência das Administrações de Aduana através da redução de custos, a diminuição do tempo de processos, a ampliação de horários e a melhoria da qualidade do serviço prestado Pág. 11 -

12 PROJETO COMPAS COMUNICAÇAO DE MANIFESTOS ENTRE PORTOS E ADUANAS UM EXEMPLO: ANTES A Gravação de Dados supunha uma sobre alocação de recursos nas horas de ponta e nos dias de ponta. A produtividade máxima era de 109 documentos gravados por hora. Os custos eram de 6,00 por cada documento Pág. 12 -

13 PROJETO COMPAS COMUNICAÇAO DE MANIFESTOS ENTRE PORTOS E ADUANAS UM EXEMPLO: DEPOIS Houve uma redução considerável de mão de obra alocada para as tarefas de gravação de documentos, menos 35 pessoas por milhão de documentos. Os custos de um documento ou mensagem eletrônica foram no inicio do projeto de 0,066 por cada documento. A economia aproximada foi de / milhão de documentos Pág. 13 -

14 PROJETO COMPAS COMUNICAÇAO DE MANIFESTOS ENTRE PORTOS E ADUANAS B-) Qualidade dos Dados: A Declaração Aduaneira é um documento grande e complexo (47 campos de informação codificada com relações cruzadas entre si), com o qual a integridade e qualidade dos dados supõe um beneficio na hora de gerar documentos como, Índices de Preços, Liquidações de Tributos, Informes Estatísticos, Etc.. C-) Diminuição no tempo de permanência nos Recintos Aduanais Pág. 14 -

15 PROJETO COMPAS COMUNICAÇAO DE MANIFESTOS ENTRE PORTOS E ADUANAS D-) Melhoria do relacionamento entre os Operadores Econômicos e as Aduanas. E-) Luta contra a Fraude Tributária. F-) Ampliação de Horários para Tramitações Pág. 15 -

16 PROJETO COMPAS COMUNICAÇAO DE MANIFESTOS ENTRE PORTOS E ADUANAS As características imprescindíveis para o EXITO do projeto foram : SOLUÇAO ÚNICA (VENTANILLA ÚNICA): A mesma solução em todos os Recintos Aduaneiros. SOLUÇAO MODULAR : Pode-se utilizar para realizar UM ou VARIOS tipos de Declarações Aduaneiras. SOLUÇAO ABERTA: Não necessita requisitos específicos de Hardware e Software para o Usuário. SOLUÇAO BASEADA EM ESTANDARES:. Utilização de mensagens standard EDIFACT definida pelas Nações Unidas. REDUÇAO DOS CUSTOS PARA ADM. PUBLICA E USUARIOS:. A Redução dos Custos de processos para Aduanas foi repercutido para os Usuários Pág. 16 -

17 PROJETO COMPAS COMUNICAÇAO DE MANIFESTOS ENTRE PORTOS E ADUANAS Pág. 17 -

18 PROJETO COMPAS COMUNICAÇAO DE MANIFESTOS ENTRE PORTOS E ADUANAS Pág. 18 -

19 O PORTO SEM PAPEIS CONJUNTO DOS P.C.S. QUE INTERATUAM COM, E ATRAVES DE VENTANILLAS UNICAS OTIMIZANDO AO MAXIMO O FLUXO DOCUMENTAL E DE INFORMAÇAO ENTRE OS DIVERSOS ENTES PARTICIPANTES DE UM PROCESSO DE IMPORTAÇAO OU EXPOSTAÇAO DE MERCADORIAS POR VIA PORTUARIA. PORTO SEM PAPEIS VENTANILLA UNICA PORTUARIA P.C.S 1 V. U. P. D. C./D. P.C.S 2 V. U. P. M. P. V. U. P. ESCALA

20 SINGLE WINDOW PORTUARIA VENTANILLA UNICA PORTUARIA (V.U.P.) EXECUTAM AS TRAMITAÇOES DOCUMENTAIS COM AS DIVERSAS ENTIDADES DO ESTADO, REQUERIDAS PELO MARCO LEGAL CORRESPONDENTE PARA OS PROCEDIMENTOS DE AUTORIZAÇAO OU NOTIFICAÇAO ADMINISTRATIVA. AGENTES MARÍTIMOS AGENTES DE CARGA VENTANILLA ÚNICA PORTUARIA AUTORIDAD PORTUARIA CAPITANÍA MARÍTIMA ADUANA SANIDAD.. INMIGRACIÓN..

21 ALGUMAS S.W. - SOLICITUDE DE ESCALA AUTORIDAD PORTUARIA PORTEL AGENTE PORTUARIO 3 BERMAN 1 Solicitud WEB Asignación Nº ESCALA 2 5 APERAK 4 Autorización de ESCALA 3 4 MARINA MERCANTE

22 ALGUMAS S.W. - DECLARAÇAO DE CARGA / DESCARGA AUTORIDAD PORTUARIA IFCSUM PORTEL CUSREP CUSCAR AGENCIA TRIBUTARIA (ADUANAS) IFCSUM OK MANIFIESTO E.D.I. EMPRESA CONSIGNATARIA

23 ALGUMAS S.W. - INSPEÇOES SANITARIAS SERVICIOS INSPECCION SANITARIA EN FRONTERA PORTEL SOLICITO 1 2 ACK 5 AGENTE PORTUARIO 3 SOLICITO RESPUESTA (NRC) RESPUESTA (NRC) 4 6 DUA + (NRC) AGENCIA TRIBUTARIA

24 Aduana PIF Comunicaciones Resguardo Gestión de Servicios Portuarios Portel Servicios Telemáticos S.A. Agente Aduana Terminal Internet (trazabilidad / accesibilidad) Proveedores Gestión Mercancías Peligrosas Armadores ESQUEMA GERAL DE UN P.C.S. Integración Sistemas Consignatario Transitarios Transportistas GIS (Situación de Buques en Puerto) PUERTO (PCS Portel) Facturación Gestión Depot de Escalas Bancos Importadores Exportadores Estadísticas

25 INTERCONEXAO ENTRE VENTANILLA UNICA PORTUARIA (V.U.P.) E P.C.S. A V. U. P. DEVERÁ ESTAR CONECTADA COM OS VARIOS P.C.S s EXISTENTES EM CADA PORTO, BEM DEVERÁ PERMITIR OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DIRETAMENTE AOS AGENTES NAQUELES PORTOS QUE NAO TENHAM P.C.S. VENTANILLA ÚNCA PORTUARIA

26 PCS TARRAGONA EXEMPLO DE SERVIÇOS DIRETOS

27 PCS TARRAGONA SOLICITUDE DE ESCALA (DUE)

28 PCS TARRAGONA DOCUMENTAÇAO DA SOLICITUDE DE ESCALA

29 PCS TARRAGONA DECLARAÇAO DE MERCADORIAS PERIGOSAS

30 PCS TARRAGONA SOLICITUDE DE SERVIÇO DE AGUA

31 PCS TARRAGONA SOLICITUDE DE SERVIÇO DE GRUA

32 PCS TARRAGONA SOLICITUDE DE SERVIÇO DE RETIRADA DE RESIDUOS

33 PCS ALGECIRAS ENLACE TELEMATICO ALGECIRAS - TÁNGER

34 PCS ALGECIRAS GESTAO DE OPERAÇOES

35 PCS ALGECIRAS OPERAÇOES DE TRANSITARIOS

36 PCS ALGECIRAS ENLACE COM ARMADORES

37 PCS ALGECIRAS GESTAO DE CARGA / DESCARGA

38 PCS ALGECIRAS GESTAO DE TRANSPORTADORES

39 PCS ALGECIRAS CONTROLES SANITARIOS

40 OBRIGADO. Sao Paulo, 31 de Março de Pág. 40 -