ÍNDICE GENERAL. Pró l o g o s Hernán Fabio López Blanco... xvii Fernando Palacios Sánchez... xxi Efrén Ossa G... xxiii. CAPÍTULO I Nociones generales

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Carolina Vidal Segura
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1 Pró l o g o s Hernán Fabio López Blanco... xvii Fernando Palacios Sánchez... xxi Efrén Ossa G... xxiii CAPÍTULO I Nociones generales 1. Re s e ñ a hi s t ó r i c a De n o m i n a c i ó n Ca u c i ó n, g a r a n t í a, ava l, s e g u r o de cr é d i t o y ga r a n t í a ún i c a Caución Garantía Aval Seguro de crédito Garantía única Se g u r o de ma n e j o y cu m p l i m i e n t o No m e n c l at u r a en ot r o s pa í s e s CAPÍTULO II Derecho comparado 1. Co m pa ñ í a s de fi a n z a s Ar g e n t i n a Ch i l e Ec u a d o r... 24

.. 5 3.3. Aval... 7 3.4. Seguro de crédito... 7 3.5. Garantía única... 10 4. Se g u r o de ma n e j o y cu m p l i m i e n t o... 12 5.

2 x el seguro de fianza - garantía única DE CUMPLIMIENTO 5. Es pa ñ a Mé x i c o Pa n a m á Pe r ú Ve n e z u e l a CAPÍTULO III Contrato de seguro, contrato de fianza, seguro de fianza 1. Co n t r at o de se g u r o. d e f i n i c i ó n Ca r a c t e r í s t i c a s de l co n t r at o de se g u r o Consensual Bilateral Oneroso Aleatorio De ejecución sucesiva El e m e n t o s de l co n t r at o de se g u r o Co n t r at o de fi a n z a. Definición Ca r a c t e r í s t i c a s de l co n t r at o de fi a n z a Consensual Unilateral Accesorio Gratuito El e m e n t o s de l co n t r at o de fi a n z a Se g u r o de fi a n z a. Definición Ca r a c t e r í s t i c a s de l se g u r o de fi a n z a El e m e n t o s de l se g u r o de fi a n z a Co n s e n s u a l i d a d Etapa precontractual Retractación Dudas sobre las condiciones Carácter imperativo... 56

.. 44 2.1. Consensual... 44 2.2. Bilateral... 44 2.3. Oneroso... 45 2.4. Aleatorio... 45 2.5. De ejecución sucesiva... 45 3. El e m e n t o s de l co n t r at o de se g u r o... 46 4.

3 xi Entrega de la póliza Contradicción con lo acordado Limitación probatoria Seguros oficiales CAPÍTULO IV Del seguro de fianza 1. Ra z o n e s pa r a de n o m i n a r l o se g u r o de fi a n z a Te s i s co n t r a r i a s a la de n o m i n a c i ó n se g u r o de fi a n z a At r i b u t o s qu e le pe rt e n e c e n La solicitud El pago de la prima La no terminación La solemnidad La contragarantía Ra z ó n de la co n t r a g a r a n t í a CAPÍTULO V Elementos y partes del contrato 1. In t e r é s as e g u r a b l e Ri e s g o as e g u r a b l e To m a d o r en lo s se g u r o s de fi a n z a De l as e g u r a d o r Ob l i g a c i ó n co n d i c i o n a l Se l e c c i ó n y su s c r i p c i ó n Riesgo objetivo Riesgo subjetivo Pr e c i o de l se g u r o. Ta r i fa s. De s c u e n t o s Pa g o de la pr i m a Fi n a n c i a c i ó n Im p u e s t o a la s ve n ta s

At r i b u t o s qu e le pe rt e n e c e n... 74 3.1. La solicitud... 74 3.2. El pago de la prima... 75 3.3. La no terminación... 75 3.4. La solemnidad... 75 3.5. La contragarantía... 76 4.

4 xii el seguro de fianza - garantía única DE CUMPLIMIENTO 11. Ga s t o s de ex p e d i c i ó n De v o l u c i ó n de pr i m a s CAPÍTULO VI Distribución de riesgos y otros aspectos 1. Co a s e g u r o Re a s e g u r o Co m u n i d a d de su e rt e en el re a s e g u r o Fr o n t i n g Se g u r o s en mo n e d a ex t r a n j e r a y op e r a c i o n e s co n en t i d a d e s e x t r a n j e r a s Co n s o r c i o s y un i o n e s te m p o r a l e s Li c i ta c i o n e s. Co n c u r s o s Concurso de méritos Selección abreviada - Subasta inversa - Contratación directa In t e r m e d i a r i o s de se g u r o s De f e n s o r de l cl i e n t e CAPÍTULO VII Coberturas y limitaciones 1. Al c a n c e de la co b e rt u r a Fu e r z a may o r o ca s o fo r t u i t o In d e m n i d a d Mo m e n t o s pa r a co n s t i t u i r la s pó l i z a s. Re t r o a c t i v i d a d In f r a s e g u r o. Su p r a s e g u r o Ag r ava c i ó n de l ri e s g o Cl á u s u l a co m p r o m i s o r i a. Ar b i t r a m e n t o Ga r a n t í a se g ú n el Có d i g o de Co m e r c i o In d i v i s i b i l i d a d de la ga r a n t í a

Se g u r o s en mo n e d a ex t r a n j e r a y op e r a c i o n e s co n en t i d a d e s e x t r a n j e r a s... 120 6. Co n s o r c i o s y un i o n e s te m p o r a l e s... 122 7.

5 xiii CAPÍTULO VIII Modalidades del seguro de fianza 1. Ob j e t o Ti p o de pó l i z a s Pólizas de manejo (fidelidad) Cauciones judiciales Póliza de disposiciones legales Póliza de cumplimiento entre particulares Póliza de seguro de arrendamiento Póliza para pago de impuestos Póliza de seriedad de oferta Garantía única de cumplimiento Co n d i c i o n e s ge n e r a l e s de la s pó l i z a s. d i f e r e n c i a s y si m i l i t u d e s Av i s o de si n i e s t r o Qu é su c e d e cu a n d o se re c i b e un av i s o de si n i e s t r o Re c l a m a c i ó n - s i n i e s t r o Ca d u c i d a d Pa g o a pr i m e r re q u e r i m i e n t o Ju r i s d i c c i ó n. c o m p e t e n c i a CAPÍTULO IX Seriedad de oferta. Garantía única 1. In t r o d u c c i ó n La ad m i n i s t r a c i ó n no de b e r í a pr e s e n ta r pé r d i d a s e n la co n t r ata c i ó n Nat u r a l e z a de la ga r a n t í a ún i c a Ob j e t o de la ga r a n t í a Ob l i g at o r i e d a d No ex i g i b i l i d a d Co n t r at o s es tata l e s qu e se ri g e n po r el de r e c h o pr i va d o

.. 174 2.8. Garantía única de cumplimiento... 175 3. Co n d i c i o n e s ge n e r a l e s de la s pó l i z a s. d i f e r e n c i a s y si m i l i t u d e s... 176 4. Av i s o de si n i e s t r o.

6 xiv el seguro de fianza - garantía única DE CUMPLIMIENTO 8. Cl a s e s de ga r a n t í a s La póliza de seguros Fiducia mercantil Garantía bancaria a primer requerimiento Endoso en garantía de títulos valores Depósitos de dinero en garantía Cartas de crédito stand by Re q u i s i t o s de la ga r a n t í a de se r i e d a d de of e r ta y de la ga r a n t í a ún i c a De la se r i e d a d de of e r ta Riesgos que cubre la seriedad de oferta Suficiencia de la garantía de seriedad No obligatoriedad de la seriedad de oferta Ga r a n t í a ún i c a de cu m p l i m i e n t o Riesgos cubiertos por la garantía única Amparo de cumplimiento Amparo de buen manejo y correcta inversión del anticipo Amparo de devolución del pago anticipado Amparo de salario y prestaciones sociales Amparo de estabilidad y calidad de obra Amparo de calidad y correcto funcionamiento de los bienes y equipos suministrados Amparo de calidad del servicio Otros amparos Vigencia Exc l u s i o n e s en la ga r a n t í a ún i c a Exclusiones en la póliza particular Au s e n c i a de ga r a n t í a s Ap r o b a c i ó n de la ga r a n t í a Re s ta b l e c i m i e n t o de la ga r a n t í a Vig i l a n c i a so b r e el co n t r at i s ta. Co m p e n s a c i ó n

Re q u i s i t o s de la ga r a n t í a de se r i e d a d de of e r ta y de la ga r a n t í a ún i c a... 217 10. De la se r i e d a d de of e r ta... 218 10.1. Riesgos que cubre la seriedad de oferta.

7 xv 17. Ce s i ó n de l co n t r at o Cl á u s u l a de pr o p o r c i o n a l i d a d Ef e c t i v i d a d de la ga r a n t í a ún i c a Efectividad de la póliza particular Pla z o pa r a el pa g o CAPÍTULO X Responsabilidad civil y otros preceptos legales 1. Re s p o n s a b i l i d a d civil ex t r a c o n t r a c t u a l Mu lta s So l i d a r i d a d. Be n e f i c i o de ex c u s i ó n Su b r o g a c i ó n De u d a s co m p e n s a b l e s Pr e s c r i p c i ó n Mé r i t o ej e c u t i v o de la pó l i z a. Ob j e c i ó n Objeción Co o p e r at i va s y as o c i a c i o n e s de en t i d a d e s es tata l e s Liq u i d a c i ó n de lo s co n t r at o s Or i g e n ex t r a n j e r o en la co n t r ata c i ó n - r e c i p r o c i d a d Re g i s t r o ún i c o de pr o p o n e n t e s Re g i s t r o ún i c o de se g u r o s Co n s i d e r a c i ó n fi n a l y ma n u a l de co n t r ata c i ó n Índ i c e al fa b é t i c o Nor m at i v i d a d co n s u lta d a

So l i d a r i d a d. Be n e f i c i o de ex c u s i ó n... 249 4. Su b r o g a c i ó n... 251 5. De u d a s co m p e n s a b l e s... 253 6. Pr e s c r i p c i ó n... 254 7.

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