12.2 ISABEL II ( ):LAS REGENCIAS

Transcripción

1 12.2 ISABEL II ( ):LAS REGENCIAS

2 REGENCIA DE Mª CRISTINA ( ) 1. Céa Bermúdez 2. Martínez de la Rosa 3. Toreno 4. Mendizábal 5. Calatrava (Mendizábal: ministro de Hacienda)

3 REGENCIA DE Mª CRISTINA ( ) Céa Bermúdez 1. Javier de Burgos realiza la división territorial provincial (1833) 2. Medidas liberalizadoras de transportes, industria y comercio 3. Libertad de imprenta (censura previa) 4. Impone de nuevo la Milicia Nacional

4 REGENCIA DE Mª CRISTINA ( ) Martínez de la Rosa Elabora el Estatuto Real 1834 Es una carta otorgada Reglamento de convocatoria de Cortes Las Cortes sólo tienen carácter consultivo Son bicamerales Cámara Alta o estamento de próceres (nombrados por la Reina) Cámara Baja o estamento de procuradores (elegidos por sufragio censitario) ESTATUTO REAL (10 de abril de 1834) Título I. De la convocatoria de las Cortes Art. 2º. Las Cortes generales se compondrán de dos Estamentos: el de Próceres del Reino y el de Procuradores del Reino Título II. Del Estamento de Próceres Art. 3º. El Estamento de Próceres del Reino se compondrá: 1º De muy reverendos arzobispos y reverendos obispos. 2º De Grandes de España. 3º De títulos de Castilla. 4º De un número indeterminado de españoles elevados en dignidad e ilustres por sus servicios en las varias carreras.. embajadores o ministros... generales de mar o de tierra... 5º De los propietarios territoriales o dueños de fábricas... 6º De los que en la enseñanza pública o cultivando las ciencias o las letras hayan adquirido renombre y celebridad... Título III. Del Estamento de Procuradores Art. 13º. El estamento de procuradores del Reino se compondrá de las personas que se nombren con arreglo a la ley de elecciones. Art. 14º. Para ser Procurador del Reino se requiere: 1º) Ser natural de estos Reinos o hijo de padres españoles. 2º) Tener treinta años cumplidos. 3º) Estar en posesión de una renta propia anual de doce mil reales... Título IV. Disposiciones generales Art. 24º. Al Rey toca exclusivamente convocar, suspender y disolver las Cortes. Art. 31º. Las Cortes no podrán deliberar sobre ningún asunto que no se haya sometido expresamente a su examen en virtud de un Decreto Real. Art. 32º. Queda, sin embargo, expedito el derecho que siempre han ejercitado las Cortes de elevar peticiones al Rey, haciéndolo del modo y forma que se prefijará en el reglamento. Art. 33º. Para la formación de las leyes se requiere la aprobación de uno y otro estamento y la sanción del Rey. Art. 34º. Con arreglo a l ley 1ª, título 7º, libro 6º de la Nueva Recopilación, no se exigirán tributos ni contribuciones, de ninguna clase, sin que a propuesta del Rey los hayan votado las Cortes.

5 REGENCIA DE Mª CRISTINA ( ) Toreno Expulsa a los jesuitas y cierra conventos de menos de 12 monjes Pero no amplia el Estatuto Real Oposición de Progresistas: Organizan juntas locales Revueltas violentas urbanas Matanza de frailes en Madrid Incendio de la fábrica Bonaplata en Barcelona Mendizábal Propone una desamortización eclesiástica y una reforma del ejército para ganar la guerra carlista Es cesado del cargo lo que provoca la sargentada de la granja (1836)

6 REGENCIA DE Mª CRISTINA ( ) Calatrava Tras la sargentada se le impone reinstaurar la Constitución del 12 pero se elabora una más moderada para dar cabida a todas las tendencias Constitución de 1837 Desamortización de Mendizábal Constitución de 1937 Soberanía Nacional: Más poder al monarca que la de 1812, puede vetar de manera definitiva División de poderes de 1812 (soberanía compartida las leyes las elaboran las Cortes con el Rey) Recoge los derechos individuales Cortes Bicamerales: Cámara Alta o Senado (propietarios) Cámara Baja o Congreso de los diputados (por sufragio censitario) Los territorios españoles americanos no tenían representación en las Cortes

7 ... S i e n d o l a v o l u n t a d d e l a N a c i ó n r e v i s a r, e n u s o d e s u s o b e r a n í a, l a C o n s t i t u c i ó n p o l í t i c a p r o m u l g a d a e n C á d i z a d i e c i n u e v e d e m a r z o d e m i l o c h o c i e n t o s d o c e, l a s C o r t e s g e n e r a l e s, c o n g r e g a d a s a e s t e f i n, d e c r e t a n y s a n c i o n a n l a s i g u i e n t e C O N S T I T U C I Ó N D E L A M O N A R Q U Í A E S P A Ñ O L A T í t u l o I. D e l o s e s p a ñ o l e s A r t. 2 º. T o d o s l o s e s p a ñ o l e s p u e d e n i m p r i m i r y p u b l i c a r l i b r e m e n t e s u s i d e a s s i n p r e v i a c e n s u r a, c o n s u j e c i ó n a l a s l e y e s. A r t. 4 º. U n o s m i s m o s c ó d i g o s r e g i r á n e n t o d a l a M o n a r q u í a y e n e l l o s n o s e e s t a b l e c e r á m á s q u e u n s o l o f u e r o p a r a t o d o s l o s e s p a ñ o l e s T í t u l o I I. D e l a s C o r t e s A r t. 1 2 º. L a p o t e s t a d d e h a c e r l a s l e y e s r e s i d e e n l a s C o r t e s c o n e l R e y. A r t. 1 3 º. L a s C o r t e s s e c o m p o n e n d e d o s c u e r p o s c o l e g i s l a d o r e s, i g u a l e s e n f a c u l t a d e s : e l S e n a d o y e l C o n g r e s o d e l o s D i p u t a d o s. T í t u l o I I I. D e l S e n a d o A r t. 1 5 º. L o s s e n a d o r e s s o n n o m b r a d o s p o r e l R e y a p r o p u e s t a e n l i s t a t r i p l e, d e l o s e l e c t o r e s q u e e n c a d a p r o v i n c i a n o m b r a n l o s D i p u t a d o s a C o r t e s. T í t u l o V. D e l a s f a c u l t a d e s d e l a s C o r t e s A r t. 3 6 º. E l R e y y c a d a u n o d e l o s c u e r p o s c o l e g i s l a d o r e s t i e n e l a i n i c i a t i v a d e l a s l e y e s. A r t. 3 9 º. S i u n o d e l o s c u e r p o s c o l e g i s l a d o r e s d e s h a c e a l g ú n p r o y e c t o d e l e y, o l e n e g a r e e l R e y l a s a n c i ó n, n o p o d r á v o l v e r s e a p r o p o n e r u n p r o y e c t o d e l e y s o b r e e l m i s m o o b j e t o e n a q u e l l a l e g i s l a t u r a. T í t u l o X. D e l p o d e r j u d i c i a l A r t. 6 3 º. A l o s T r i b u n a l e s y J u z g a d o s p e r t e n e c e e x c l u s i v a m e n t e l a p o t e s t a d d e a p l i c a r l a s l e y e s e n l o s j u i c i o s c i v i l e s y c r i m i n a l e s s i n q u e p u e d a n e j e r c e r o t r a s f u n c i o n e s q u e l a s d e j u z g a r y h a c e r q u e s e e j e c u t e l o j u z g a d o. T í t u l o X I I. D e l a f u e r z a m i l i t a r n a c i o n a l A r t. 7 7 º. H a b r á e n c a d a p r o v i n c i a c u e r p o s d e m i l i c i a n a c i o n a l, c u y a o r g a n i z a c i ó n y s e r v i c i o s e a r r e g l a r á p o r u n a l e y e s p e c i a l ; y e l R e y p o d r á e n c a s o n e c e s a r i o d i s p o n e r d e e s t a f u e r z a d e n t r o d e l a r e s p e c t i v a p r o v i n c i a ; p e r o n o p o d r á e m p l e a r l a f u e r a d e e l l a s i n o t o r g a m i e n t o d e l a s C o r t e s. Y o l a R e i n a G o b e r n a d o r a. - E n P a l a c i o, a 1 6 d e s e p t i e m b r e d e Constitución de 1937

8 DESAMORTIZACIÓN DE MENDIZABAL (Desamortizar = Convertir propiedad vinculada en libre) DESAMORTIZACIÓN DE LOS BIENES DEL CLERO REGULAR Supresión de órdenes religiosas: exceptuando las dedicadas a la beneficencia y las de misiones en Filipinas Declaró bienes nacionales las propiedades de las órdenes suprimidas Se ponen en subasta para su privatización Objetivo: Financiar la deuda pública y los gastos de la guerra carlista Además: generar una capa de terratenientes (los beneficiados) que apoyarán el régimen liberal Fomentar el comercio y la industria Fracasa por: Proceso lento Permite la compra con Vales del Estado Plazo de 16 años para el pago Provoca: División social: arrendatarios y propietarios Desaparición de Mayorazgos y señoríos Otras medidas liberalizadoras: Supresión de la Mesta Disolución de los gremios

9 A S U M A J E S T A D L A R E I N A G O B E R N A D O R A : S e ñ o r a, v e n d e r l a m a s a d e bienes q u e h a n v e n i d o a s e r p r o p i e d a d d e la nación, no es tan sólo cumplir una p r o m e s a s o l e m n e y d ar una garantía positiva a la d euda nacional, es abrir una fuente a b u n d a n t í s i m a d e f e l i c i d a d p ú b l i c a ; v ivificar una riqueza m uerta, d esobstruir los c anales de la industria y de la c irculación; a p e g a r al país por el amor natural y v e h e m e n t e a t o d o l o propio; ensanchar la patria, crear n u e v o s y f u e r t e s v í n c u l o s que liguen a e l l a ; es, en fin, i d e n t i f i c a r c o n e l trono excelso a I s a b e l I I, símbolo d e o r d e n y d e la libertad. n o e s, s e ñ o r a n i u n a f r í a e s p e c u l a c i ón m e r c a n t i l, n i u n a m e r a o p e r a c i ó n de crédito... el decreto que vaya a tener l a h o n r a d e someter a l a a u g u s t a a p r o b a c i ó n de v. m. s obre la venta de bienes adquiridos y a por la nación, así como en su r esultado m aterial ha de producir el beneficio d e m inorar la fuerte s uma de la deuda pública, e s m e n e s t e r q u e e n s u objeto y a u n e n los medios p o r d o n d e a s p i r e a a q u e l r e s u l t a d o, s e encadene, s e funde en la alta i d e a d e crear una copiosa familia de propietarios, c u y o s g o c e s y c uya existencia se apoye principalmente e n e l t r i u n f o c o m p l e t o d e nuestras a c t u a l e s i n s t i t u c i o n e s ". F E B R E R O D E J U A N Á L V A R E Z D E M E N D I Z Á B A L

10 LA DESAMORTIZACIÓN ECLESIÁSTICA Atendiendo a la necesidad y conveniencia de disminuir la deuda pública consolidada, y de entregar al interés individual la masa de bienes raíces, que han venido a ser propiedad de la nación, a fin de que la agricultura y el comercio saquen de ellos las ventajas que no podrían conseguirse por entero en su actual estado, o que se demorarían con notable detrimento de la riqueza nacional, otro tanto tiempo como se tardara en proceder a su venta: teniendo presente la ley de 16 de enero último y conformándome con lo propuesto por el Consejo de Ministros, en nombre de mi excelsa hija la reina doña Isabel he venido en decretar lo siguiente: Art. 1.- Quedan declarados en venta desde ahora todos los bienes raíces de cualquier clase, que hubiesen pertenecido a las comunidades y corporaciones religiosas extinguidas, y los demás que hayan sido adjudicados a la nación por cualquier titulo o motivo, y también todos los que en adelante lo fuesen desde el acto de su adjudicación. Art El pago del precio del remate se hará de uno de estos dos modos: o en títulos de la deuda consolidada o en dinero en efectivo. Art Los títulos de la deuda consolidada que se dieran en pago del importe del remate se admitirán por todo su valor nominal ( Gaceta de Madrid ", 21 de febrero de 1.836)

11 Por qué se marcha MªCristina? Por la Ley de ayuntamientos Suprimía la elección democrática de sus miembros

12 REGENCIA DE ESPARTERO Liberalismo autoritario 2. Apoyo de los Ayacuchos 3. Oposición de Narváez, Diego de León (asesinado), Prim, Serrano etc. 1. Retoma la desamortización de Mendizábal Amplia con la desamortización del clero secular y la abolición del diezmo 2. Acuerdo de librecambio con el Reino Unido Oposición de Francia y de Cataluña Revuelta urbana de Barcelona 1842 (bombardeo) 3. Insurrección civil y militar Victoria de Narváez en Torrejón de Ardoz Proclamación de la mayoría de edad de Isabel con 13 años.

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