^XONVENIO DE COOPERACIÓN ENTRE EL INSTITUTO NACIONAL DE PESCA (INP), JUNTA PARROQUIAL y COOPERATIVA PESQUERA DE COJIMÍES- MANABÍ''.

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1 E C U 5 R ^XONVENIO DE COOPERACIÓN ENTRE EL INSTITUTO NACIONAL (INP), JUNTA PARROQUIAL y COOPERATIVA PESQUERA DE COJIMÍES- MANABÍ''. COMPARECIENTES: C o m p a r e c e n a la celebración del p r e s e n t e c o n t r a t o, p o r u n a p a r t e el I n s t i t u t o N a c i o n a l d e Pesca ( I N P ), r e p r e s e n t a d o p o r el BLGO. EDWIN MONCAYO CALDERERO Mgs., e n calidad d e D i r e c t o r G e n e r a l, a q u i e n e n a d e l a n t e s e le denominará INP; p o r o t r a la JUNTA PARROQUIAL DE COJIMÍES r e p r e s e n t a d a p o r el Sr. LUÍS FELIPE GALLARDO ZAMBRANO e n calidad d e Presidente; y ; p o r o t r a ; la COOPERATIVA PESQUERA DE COJIMÍES l e g a l m e n t e c o n s t i t u i d a s r e p r e s e n t a d a p o r el S r. ÁNGEL JOSÉ DELGADO BONE, q u i e n h a sido elegido unánimemente c o m o s u r e p r e s e n t a n t e p a r a el p r e s e n t e c o n v e n i o. Las p a r t e s s e o b l i g a n e n v i r t u d del p r e s e n t e c o n t r a t o, al t e n o r d e las s i g u i e n t e s cláusulas: CLÁUSULA PRIMERA: ANTECEDENTES EL INSTITUTO NACIONAL (INP) e s u n a e n t i d a d d e d e r e c h o público c r e a d a el 0 5 d e D i c i e m b r e d e , c o n personería jurídica, p a t r i m o n i o y r e c u r s o s p r o p i o s. Está a d s c r i t o M i n i s t e r i o d e A g r i c u l t u r a, Ganadería, A c u a c u l t u r a y Pesca ( M A G A P ) y t i e n e s u d o m i c i l i o e n la c i u d a d d e G u a y a q u i l. E n t r e los o b j e t i v o s del I n s t i t u t o N a c i o n a l d e Pesca están: > R e a l i z a r i n v e s t i g a c i o n e s científicas y tecnológicas d e los r e c u r s o s bioacuáticos, b a s a d a e n el c o n o c i m i e n t o del m e d i o a m b i e n t e y d e los o r g a n i s m o s q u e lo h a b i t a n c o n la f i n a l i d a d d e e v a l u a r s u p o t e n c i a l, d i v e r s i f i c a r la producción, p r o p e n d e r al d e s a r r o l l o d e la a c t i v i d a d p e s q u e r a y l o g r a r s u óptima y r a c i o n a l utilización. > P r e s t a r a s i s t e n c i a científica y técnica a las a c t i v i d a d e s r e l a c i o n a d a s c o n la investigación d e los r e c u r s o s bioacuáticos y s u s a c t i v i d a d e s c o n e x a s. La J u n t a P a r r o q u i a l d e Cojimíes t i e n e s u s e d e e n la P a r r o q u i a Cojimíes p e r t e n e c i e n t e al cantón P e d e r n a l e s u b i c a d o e n la P r o v i n c i a d e Manabí. PARROQUIA COJIMÍES E s t a p a r r o q u i a rural p e r t e n e c i e n t e ai cantón P e d e r n a l e s P r o v i n c i a d e Manabí f u e d e c r e t a d a e n Q u i t o el 1 4 d e D i c i e m b r e d e , p o r el M i n i s t r o del I n t e r i o r y M u n i c i p a l i d a d e s, m e d i a n t e A c u e r d o oficial 6 2 1, s u s u p e r f i c i e o extensión es d e a p r o x i m a d a m e n t e 7 3 7, 4 3 K m 2 está c o n s t i t u i d o p o r 8 4 c o m u n i d a d e s o sitios, es u n p u e b l o c o s t e r o d e c o s t u m b r e s a n c e s t r a l e s c o n a p r o x i m a d a m e n t e h a b i t a n t e s e n t r e s u s p r i n c i p a l e s a c t i v i d a d e s están el c u l t i v o d e camarón, p e s c a y el t u r i s m o. 1

2 msterfode A0laittura,Gar0dería, lacuaciawaypesca COOPERATIVA PESQUERA DE COJIMIES La C o o p e r a t i v a d e pesca a r t e s a n a l d e C o j i m i e s s e e n c u e n t r a a s e n t a d a e n la m i s m a p a r r o q u i a q u e lleva s u n o m b r e, c u e n t a c o n 3 0 socios a c t i v o s q u e e l i g e n d i r e c t i v a c a d a 2 años y e n t r e s u s principales a c t i v i d a d e s d e pesca a r t e s a n a l c o n red d e 7 p u l g a d a s, t r a s m a l l o s d e 3 Vi" y 8", p a r a la c a p t u r a d e : P a r g o y c o r v i n a d e R o c a, camarón, s i e r r a, j u r e l, e n t r e o t r a s e s p e c i e s d e interés c o m e r c i a l. CLÁUSULA SEGUNDA: OBJETO DEL CONVENIO Y UBICACIÓN DEL PROYECTO El p r e s e n t e c o n v e n i o t i e n e la finalidad d e q u e las p a r t e s c o m p l e m e n t e n c o n r e c u r s o s o s e r v i c i o s a las a c t i v i d a d e s del I N P e n el P r o y e c t o ''Cultivo e x p e r i m e n t a l d e camarón LItopenaeus vannamei e n j a u l a s m a r i n a s ". El s e c t o r s e l e c c i o n a d o p a r a r e a l i z a r e s t e p r o y e c t o e s e n u n a porción d e f r a n j a m a r i n a localizada e n t r e la isla Júpiter o b a j o d e B r a c h o. OBJETIVOS ESPECÍFICOS DEL PROYECTO DE CULTIVO EXPERIMENTAL > E v a l u a r r e s u l t a d o s d e p o r c e n t a j e d e s u p e r v i v e n c i a, t a s a d e c r e c i m i e n t o, t i e m p o d e c u l t i v o y conversión a l i m e n t i c i a a d i f e r e n t e s d e n s i d a d e s d e s i e m b r a e n la e s p e c i e d e camarón ' ' L i t o p e n a e u s v a n n a m e i ". > E v a l u a r a d a p t a b i l i d a d al c a u t i v e r i o d e la e s p e c i e a las d i m e n s i o n e s y m a t e r i a l u t i l i z a d o e n las j a u l a s d e d i c a d a s p a r a e s t e s i s t e m a d e c u l t i v o c o n camarón. CLÁUSULA TERCERA: DE LOS COMPROMISOS DEL INSTITUTO NACIONAL DE PESCA (INP) El INSTITUTO NACIONAL e n calidad d e g e s t o r del p r o y e c t o t i e n e el privilegio d e o b t e n e r los d e r e c h o s d e a u t o r a n t e el I n s t i t u t o E c u a t o r i a n o d e P r o p i e d a d I n t e l e c t u a l ( l E P I ) e n calidad d e m o d e l o d e utilidad p a r a s u p o s t e r i o r t r a n s f e r e n c i a d e tecnología a los o r g a n i s m o s c o m p e t e n t e s p a r a s u difusión. El I N P s e r e s e r v a la administración d e la producción e x p e r i m e n t a l h a s t a el final del c u l t i v o p e r o u n a v e z d e f i n i d a la c o s e c h a, las p a r t e s definirán s u j u s t a distribución. El I N P administrará b i e n e s y a c t i v o s e i n s u m o s del p r o y e c t o. Gestionará y cubrirá los g a s t o s p a r a la obtención d e los p e r m i s o s n e c e s a r i o s si f u e r e el c a s o e n las i n s t i t u c i o n e s p e r t i n e n t e s a e f e c t o d e d e s a r r o l l a r el p r o y e c t o. Gestionará y cubrirá la c o m p r a d e m a t e r i a l e s e i n s u m o s r e q u e r i d o s p a r a la ejecución del p r o y e c t o. Contratará la confección, y m a n t e n i m i e n t o d e los e l e m e n t o s d e las j a u l a s m a r i n a s r e q u e r i d a s. Gestionará la contratación d e u n técnico r e s p o n s a b l e q u e l l e v a r a a c a r g o las l a b o r e s d e s e g u i m i e n t o, supervisión y c o n t r o l del s i s t e m a d e j a u l a s. 2

3 Realizará los análisis físicos, químicos y biológicos, e n t r e o t r o s d u r a n t e el d e s a r r o l l o del c u l t i v o e j e c u t a d o e n e s t e p r o y e c t o. DE LOS COMPROMISOS DE LA JUNTA PARROQUIAL DE COJIMÍES La J u n t a P a r r o q u i a l d e Cojimíes aportará c o n s u gestión e n t e m a s d e logística y t r a n s p o r t e c o n los e q u i p o s y m a q u i n a r i a s q u e t e n g a a s u disposición p a r a la ejecución d e e s t e p r o y e c t o. Aportará c o n la cesión d e e s p a c i o físico d e n t r o d e s u s i n s t a l a c i o n e s p a r a b o d e g a j e d e a l i m e n t o b a l a n c e a d o y e q u i p o s q u e s e u t i l i z a r a n d u r a n t e el p r o y e c t o, así c o m o el e s p a c i o p a r a r e u n i o n e s técnicas p r e v i a coordinación. Ayudará e n la difusión del p r o y e c t o a la c o m u n i d a d a través d e la cesión d e e s p a c i o físico y c o n v o c a t o r i a s e n coordinación c o n el I N P p a r a r e a l i z a r la socialización r e s p e c t i v a. Coordinará c o n el M u n i c i p i o d e P e d e r n a l e s a c t i v i d a d e s p a r a el d e s a r r o l l o del p r o y e c t o. DE LOS COMPROMISOS DE LA COOPERATIVA PESQUERA DE COJIMÍES Destinará y alternará d o s p e r s o n a s d e la c o o p e r a t i v a d e pesca p a r a q u e s e a n c a p a c i t a d a s y a p o y e n e n las a c t i v i d a d e s d i a r i a s c o m o alimentación, l i m p i e z a d e m a l l a s, t o m a d e parámetros y o t r a s e v e n t u a l e s c o m o s i e m b r a, t r a n s f e r e n c i a s y c o s e c h a s. Coordinará las r o n d a s d e s e g u r i d a d y v i g i l a n c i a d e las j a u l a s m a r i n a s del I N P i n v o l u c r a n d o a s u s afiliados e n h o r a r i o s d i u r n o y n o c t u r n o Facilitará s u s i n s t a l a c i o n e s o e s p a c i o p a r a m a n t e n i m i e n t o d e e q u i p o s, a l m a c e n a m i e n t o d e a l i m e n t o u o t r o s i n s u m o s. Apoyará c u a n d o f u e r e n e c e s a r i o c o n la movilización e n e m b a r c a c i o n e s m e n o r e s d e f u n c i o n a r i o s públicos o a u t o r i d a d e s, y d u r a n t e el c u l t i v o. CLÁUSULA CUARTA: PLAZO El p r e s e n t e c o n v e n i o tendrá la duración d e días ( 1 año) a p a r t i r d e s u suscripción y s u renovación será e j e c u t a d a m e d i a n t e o t r o i n s t r u m e n t o, p r e v i o la presentación d e i n f o r m e s d e los Técnicos i n v o l u c r a d o s e n e s t e P r o y e c t o d e b i d a m e n t e a p r o b a d o p o r c a d a u n a d e las p a r t e s. CLÁUSULA QUINTA: FINANCIAMIENTO El f i n a n c i a m i e n t o del p r e s e n t e c o n v e n i o p a r a el c u m p l i m i e n t o d e los c o m p r o m i s o s del INSTITUTO NACIONAL (INP), s e e n c u e n t r a n e s t i p u l a d o s e n la cláusula t e r c e r a del p r e s e n t e c o n v e n i o q u e s e g e s t i o n a r a d e la c u e n t a d e g a s t o s c o r r i e n t e s d e e s t a institución. Los g a s t o s d e r i v a d o s p a r a el c u m p l i m i e n t o d e los c o m p r o m i s o s 3

4 iminist^de laaríoaiflb, Ganadera, I Aamitbia y e s t i p u l a d o s e n la cláusula t e r c e r a p o r p a r t e d e la JUNTA PARROQUIAL Y COOPERATIVA PESQUERA DE COJIMÍES serán g e s t i o n a d o s p o r s u s i n s t i t u c i o n e s y s u s r e p r e s e n t a n t e s. ECUADOR CLÁUSULA SEXTA: SEGUIMIENTO El seguinrtiento del p r e s e n t e c o n v e n i o lo realizará el INSTITUTO NACIONAL DE PESCA (INP), e n coordinación c o n La JUNTA PARROQUIAL y la Cooperativa Pesquera de Cojimíes a través d e los i n f o r m e s técnicos s e m a n a l e s c o r r e s p o n d i e n t e s. CLÁUSULA SÉPTIMA: DOMICILIO Y CONTROVERSIAS L a s p a r t e s d e j a n e x p r e s a c o n s t a n c i a q u e señalan c o m o d o m i c i l i o la c i u d a d d e G u a y a q u i l, r e n u n c i a n d o las p a r t e s a c u a l q u i e r f u e r o especial, e n relación del d o m i c i l i o q u e p u e d a t e n e r. E n c a s o d e s u r g i r u n a d i v e r g e n c i a o d i v e r g e n c i a s s u s c i t a d a s p o r la interpretación, ejecución y / o c u m p l i m i e n t o del p r e s e n t e c o n t r a t o, las p a r t e s e x p r e s a m e n t e m a n i f i e s t a n q u e s e someterán a u n p r o c e d i m i e n t o d e Mediación r e a l i z a d o e n el ' ' C e n t r o d e Mediación d e la Procuraduría G e n e r a l del E s t a d o ", e n la c i u d a d d e G u a y a q u i l, el cual s e seguirá e n b a s e a lo e s t a b l e c i d o e n el R e g l a m e n t o del m e n c i o n a d o C e n t r o y e n la Codificación d e la L e y d e A r b i t r a j e y Mediación. T o d o s los c o s t o s q u e l l e g a r e n a o c a s i o n a r s e d u r a n t e la Mediación correrán p o r c u e n t a del ''DEMANDANTE". E n c a s o d e n o llegar a u n a c u e r d o a través del p r o c e s o d e Mediación, las p a r t e s d e c l a r a n q u e s e someterán a lo e s t a b l e c i d o e n la L e y d e la Jurisdicción C o n t e n c i o s o A d m i n i s t r a t i v a, d o n d e será c o m p e t e n t e p a r a c o n o c e r la c o n t r o v e r s i a el T r i b u n a l D i s t r i t a l d e lo C o n t e n c i o s o A d m i n i s t r a t i v o q u e e j e r c e jurisdicción e n la c i u d a d d e G u a y a q u i l. CLÁUSULA OCTAVA.-CESIÓN E s t e C o n v e n i o e s o b l i g a t o r i o p a r a t o d o s los c o m p a r e c i e n t e s y tendrá los e f e c t o s p r e v i s t o s e n el m i s m o, quedándoles e x p r e s a m e n t e p r o h i b i d o c e d e r s u s d e r e c h o s u o b l i g a c i o n e s. CLÁUSULA NOVENA.- ASPECTOS NO CONTEMPLADOS EN EL PRESENTE CONVENIO L o s a s p e c t o s n o p r e v i s t o s e n el p r e s e n t e c o n v e n i o y las m o d i f i c a c i o n e s q u e s e d e r i v e n d e d i s p o s i c i o n e s c o n s t i t u c i o n a l e s o d e la n o r m a t i v a legal v i g e n t e serán d e t e r m i n a d o s d e común a c u e r d o vía suscripción del r e s p e c t i v o a d e m d u n específico al C o n v e n i o, y, o, m o d i f i c a t o r i o s, según f u e r e el caso. CLÁUSULA DECIMA: RATIFICACIÓN Las p a r t e s c o n f i r m a n y r a t i f i c a n e x p r e s a e i r r e v o c a b l e m e n t e t o d a s las e s t i p u l a c i o n e s q u e c a d a u n o h a c e e n e s t e C o n v e n i o, s i n r e s e r v a y notificación, p a r a c o n s t a n c i a d e lo 4

5 N VcV N Al 1 Jl IWnistertode ^l lanlcidlua.gaiadería. I AploMua, Gaiadeiia, lacuacuhuaypesca cual f i r m a n e n t r e s e j e m p l a r e s d e igual v a l o r y t e n o r e n G u a y a q u i l, a los v e i n t e días d e F e b r e r o del ECUADOR P. INSTITUTO NACIONAL P. JUNTA PARROQUIAL DE COJIMÍES MSC. EDWIN MOÑCAYO CALDERERO DIRECTOR GENERAL INSTITUTO NACIONAL Sr. LUIS FELIPE GALLARDO ZAMBRANO Presidente de la Junta PARROQUIAL DE COJIMÍES P. PESQU Sr. ÁNGEL JOSÉ DELGADO BONE Presidente de la cooperativa 5