Co n c u r r e n c i a s o b r e v i n i e n t e d e l a s c a l i d a d e s d e ac r e e d o r o

Transcripción

1 I Tomo II Co n c u r r e n c i a s o b r e v i n i e n t e d e l a s c a l i d a d e s d e ac r e e d o r o de deudor de una misma obligación en una misma persona... 1 Alejandro Guzmán Brito La c a u s a d e la r e l a c i ó n o b l i g at o r i a Jaime Alcalde Silva So b r e la posibilidad d e p a c ta r q u e u n a o b l i g a c i ó n t e n g a e l c a r á c t e r d e s u b o r d i n a d a en el derecho c h i l e n o José Joaquín Ugarte Godoy La a c c i ó n r e s o l u t o r i a d e l d o n a n t e p o r incumplimiento d e l m o d o José Joaquín Ugarte Godoy El incumplimiento r e s o l u t o r i o e n e l Có d i g o Civil. Co n- diciones d e p r o c e d e n c i a d e l a r e s o l u c i ó n p o r i n c u m p l i - m i e n t o Álvaro R. Vidal Olivares El pa c t o c o m i s o r i o s i m p l e n o e s m á s q u e la c o n d i c i ó n r e s o l u t o r i a t á c i ta expresada? Carlos Álvarez Cid Incumplimiento y atribución de responsabilidad en las oblig a c i o n e s d e m e d i o y r e s u lta d o (a p r o p ó s i t o d e u n a s e n t e n c i a d e la Co r t e Su p r e m a Nº i n g r e s o ) Álvaro Vidal Olivares El d e r e cho a la e j e c u c i ó n in n at u r a en el c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s en Ch i l e Gonzalo Ruz Lártiga

2 I To m o I Justicia y eficiencia como fines del Derecho privado patrim o n i a l... 1 Enrique Barros Bourie De c a d e n c i a y r e s u rg i m i e n t o d e l o s principios originales d e l Có d i g o Civil Mauricio Tapia R. El principio n a d i e d e b e h a c e r s e m á s r i c o e n d e t r i m e n to d e o t r o (D. 12, 6, 14) en la r e s o l u c i ó n d e u n c o n t r at o d e p r o m e s a p o r incumplimientos r e c í p r o c o s: u n a t e n d e n c i a j u r i s p r u d e n c i a l c h i l e n a María Sara Rodríguez Pinto Ignorantia legis non excusat frente a las nuevas tendenc i a s, e s t á e n crisis? Cristián Yamil Riquelme Becerra El Código Civil revisitado por el generalista. Perfil iusn at u r a l i s ta d e l Có d i g o Antonio Pedrals García de Cortázar In t e g r a el Derecho d e c o n s u m o el Derecho Civil, e l Derecho mercantil o conforma una disciplina jurídica autón o m a? Ruperto Pinochet Olave Artículo 706 del Código Civil chileno: crítica como pret e n d i d o n ú c l e o t e x t u a l d e l Principio d e la Bu e n a Fe Patricio-Ignacio Carvajal Ramírez

3 II So b r e la a b s t r a c ta y d i f u s a. n o c i ó n d e e q u i d a d n at u r a l Antonio Pedrals García de Cortázar Definiciones, principios y n at u r a l e z a s jurídicas c o m o t é c n i c a s d e justificación en Derecho Civil David Quintero Fuentes Buena fe, un aspecto de tensión entre los sistemas jurídicos Francisco Segura Riveiro El a rt í c u l o 78 d e l Có d i g o Civil y la m u e r t e e n c e f á l i c a d e la l ey Nº Un c a s o en q u e la constitucionalización d e l De r e c h o Civil e v i ta la d e s c o d i f i c a c i ó n Hernán Corral Talciani Lo s a n i m a l e s: en t r ay e c t o d e s d e el e s ta d o d e c o s a h a s ta e l e s ta d o d e p e r s o n a? Gonzalo Figueroa Yáñez Pot e s ta d e s d e administración y d e b e r e s fiduciarios. Un a aproximación analítica a los deberes asociados a la administ r a c i ó n d e u n patrimonio a j e n o Diego G. Pardow L. Al g u n a s c o n s i d e r a c i o n e s s o b r e la vejez y la m u e r t e a n t e e l De r e c h o civil Gonzalo Figueroa Yáñez La i g ua l d a d d e l a s p e r s o n a s y el a rt í c u l o 57 d e l Có d i g o Civil Carmen Gloria Pérez Villar Lo s r e c u r s o s genéticos d e s d e el Derecho civil Sergio Peña Neira Gé n e s i s y r e g u l a c i ó n d e p e r s o n a s jurídicas d e r i va d a s e n e l m a r c o p r e v i s t o p o r la Ley Nº Ef e c t o s civiles Jorge del Picó Rubio Lo s Fi n e s en l a s p e r s o n a s jurídicas n o l u c r at i va s Juan Andrés Varas Braun El Código Civil y su proyección en materias de Derecho Internacional Privado. El caso del domicilio y la nacionalidad Carmen Gloria Pérez Villar La c o n c e s i ó n d e pe r s o n a l i d a d jurídica: i n c o h e r e n c i a s e n t r e s o c i e d a d e s y c o r p o r a c i o n e s. El c a s o d e l a s c o m u n i d a d e s Gonzalo Figueroa Yáñez

4 III Son aplicables las normas civiles, vinculadas con el conocimiento d e la l ey a o t r a s fuentes a n a lo g a b l e s a la l ey? Carmen Gloria Pérez Villar Re m i s i o n es a la c o s t u m b r e en el Có d i g o Civil c h i l e n o Sergio Galaz Ramírez El f u n d a m e n t o s e m á n t i c o en la i n t e r p r e tac i ó n d e la l ey. Un a m i r a d a r e a l i s ta a l a s r e g l a s d e l Có d i g o Civil David Quintero Fuentes El o b j e t o ilícito c o n t r a r i o a l De r e c h o p ú b l i c o (a rt í c u l o 1462 d e l Có d i g o Civil) Ricardo Concha Machuca El a d j u d i c ata r i o e n u n a v e n ta f o r z a d a d e b i e r a e v i ta r q u e Tr i b u n a l g i r e c h e q u e a l ejecutante a n t e s d e q u e el i n m u e b l e s u b a s ta d o se e n c u e n t r e inscrito a su n o m b r e : el e m b a r g o, la subasta d e la m i s m a c o s a en p r o c e d i m i e n t o s pa r a l e lo s y o t r a s vicisitudes a n t e r i o r e s y p o s t e r i o r e s a l r e m a t e Bruno Caprile Biermann Ac e rc a d e l e r r o r, su e xc u s a b i l i d a d y o t r o s t ó p i c o s María Dora Martinic Galetovic - Ricardo Reveco Urzúa La inexistencia d e l o s a c t o s jurídicos: a lg u n a s c o n s i d e r a- c i o n e s d o g m á t i c a s Jorge Baraona González Nu l i d a d: p o r q u é r e l at i va? Jorge Baraona González El e j e rc i c i o d e la a c c i ó n d e n u l i d a d p o r u n t e rc e ro n o c o n- t r ata n t e Hernán Corral Talciani La rescisión en el Có d i g o Civil c h i l e n o Jaime Alcalde Silva El documento electrónico y sus implicancias en materia prob at o r i a, c o n especial r e l a c i ó n a la audiencia d e p e rc e p c i ó n d o c u m e n t a l Fernando Ruiz Astete La i n f l u e n c i a d e l Co d e Civil y d e l De r e c h o a l e m á n e n e l sistema patrimonial c h i l e n o: Si s t e m a d e d e r e c h o s r e a l e s y per s o n a l e s (Primera parte) Rodrigo Barcia Lehmann

5 IV Algunos aspectos de comunicabilidad entre los derechos rea l e s y personales y la t e o r í a d e la tipicidad c a u s a l d e e s tat u t o como creadora de derechos reales atípicos [Primera parte] Rodrigo Barcia Lehmann El principio d e lo a c c e s o r i o y l a s c o n v e n c i o n e s e n m a t e r i a d e edificación y p l a n ta c i ó n Jorge Wahl Silva Al g u n o s a s p e c t o s d e comunicabilidad e n t r e l o s derechos r e a- les y pe r s o n a les y la t e o r í a d e la tipicidad c a u s a l d e e s tat u t o como creadora de derechos reales atípicos [Segunda parte] Rodrigo Barcia Lehmann Sobre un derecho real para la conservación del ambiente Daniel Peñailillo Arévalo Al g u n o s a s p e c t o s d e comunicabilidad e n t r e l o s derechos r e a- les y pe r s o n a les y la t e o r í a d e la tipicidad c a u s a l d e e s tat u t o como creadora de derechos reales atípicos [Tercera parte] Rodrigo Barcia Lehmann Propiedad y cosas incorporales, derechos protegidos constit u c i o n a l m e n t e a t r av é s d e e s t e derecho r e a l Gonzalo Linazasoro Campos El Derecho d e p r o p i e d a d y la intangibilidad d e l o s c o n t r at o s e n l a j u r i s p r u d e n c i a d e l o s r e qu e r i m i e n to s d e i n a p l i c a b i- l i d a d Joel González Castillo Pr o p i e d a d a u s t r a l, limitaciones a l dominio y va l o r d e l o s pre c e d e n t e s judiciales Juan Andrés Varas Braun El a c c e s o a l a s p l ay a s y la g a r a n t í a c o n s t i t u c i o n a l d e l d o- minio Gonzalo Montory Barriga La edificación y la adquisición d e l dominio d e l edificio María de los Ángeles Soza Ried Propiedad Austral. La no presentación de los títulos a rec o n o c i m i e n t o n o a c a r r e ó extinción d e l dominio, n i siquiera en v i rt u d d e l ú lt i m o p l a zo establecido p o r el D.L. Nº s o b r e Bi e n e s Na c i o n a l e s, a l d e r o g a r l a legislación s o b r e Pr o p i e d a d Au s t r a l José Joaquín Ugarte Godoy

6 V La p r e s u n c i ó n dominical y la determinación d e l s u j e t o pa s i v o d e l p r o c e s o e x p r o p i at o r i o d e u n i n m u e b l e inscrito José Joaquín Ugarte Godoy El D.L. Nº 2.695, n at u r a l e z a jurídica y f u n c i o n e s María Agnes Salah Abusleme La inmissio c o m o remedio a l as perturbaciones en l o s l u g a r e s d e u s o p ú b l i c o Carlos Felipe Amunátegui Perello Aplicabilidad d e la t e o r í a d e la Im m i s s i o c o m o p rot e c c i ó n e n l a s r e l ac i o n es d e v e c i n d a d en el sistema civil c h i l e n o Carlos Felipe Amunátegui Perelló El a rt í c u l o 921 d e l Có d i g o Civil y la querell a d e a m pa ro. Posibilidad d e exigir i n d e m n i z a c i o n e s a p r o p ó s i t o d e a c t o s inmisivos Carlos Felipe Amunátegui Perelló De s t ru c c i ó n y e s p e c i f i c a c i ó n d e u n a c o s a c o r p o r a l Alejandro Guzmán Brito El f e n ó m e n o d e la f u s i ó n d e c o s a s Andrés Kuncar Oneto Ín d i c e t e m á t i c o Ín d i c e a u t o r e s

7 VI

8 I Tomo IV Algunas reflexiones sobre la responsabilidad Extracontract u a l d e l Es ta d o Ad m i n i s t r a d o r... 1 Cristián Eduardo Aedo Barrena Re f l e x i o nes s o b r e la t e o r í a d e la imputación o b j e t i va y su a p l i c a b i l i d a d en el á m b i t o d e l Derecho d e Da ñ o s Hugo Cárdenas Villarreal Víctimas d i r e c ta s y p o r repercusión en la r e s p o n s a b i l i d a d civil derivada de accidentes del trabajo o enfermedades profesion a l e s e n n u e s t r a j u r i s p r u d e n c i a reciente: d e l p r o b l e m a d e la c o m p e t e n c i a a l a s d i s t o r s i o n e s s u s ta n c i a l e s José Luis Diez Schwerter Al g u n a s c o n s i d e r a c i o n e s en t o r n o a la f u n c i ó n d e la r e s p o n- s a b i l i d a d civil en Ch i l e Carmen Domínguez Hidalgo Po r la intransmisibilidad d e la a c c i ó n d e d a ñ o m o r a l Ramón Domínguez Águila Al g u n a s c o n s i d e r a c i o n e s s o b r e la p e n a p r i va d a y l o s d a ñ o s punitivos e n el derecho civil c h i l e n o Francisco Segura Riveiro Ref o r m u l a c i ó n d e l c o n c e p to d e r e s p o n s a b i l i d a d jurídica. He t e r o n o m í a m á s allá d e la r a z ó n p r á c t i c a Jorge Ulloa Plaza La r e s p o n s a b i l i d a d civil d e l o b i s p o p o r l o s h e c h o s d e s u s c l é r i g o s Juan Andrés Varas Braun

9 II Im p u t a c i ó n o b j e t i va y r e s p o n s a b i l i d a d civil Loretto Venegas Franzolini Responsabilidad civil de los directores de sociedades anónim a s. Ba s e s pa r a la c o n s t ru c c i ó n d e u n sistema unitario Álvaro Vidal Olivares La r e s p o n sa b i l i da d civil d e l o s h o s p i ta l e s p ú b l i c o s. Un a m i r a d a a la Ley d e l Au g e en perspectiva civil Carlos Pizarro Wilson No ta s s o b r e el f a c t o r d e atribución d e la r e s p o n s a b i l i d a d civil derivada de conductas contrarias a la libre y leal compet e n c i a Cristián Banfi Responsabilidad aquiliana por el ejercicio de acciones judic i a l e s Juan Andrés Varas Braun De la r e s p o n s a b i l i d a d civil d e l a s ta b ac a l e r a s: Co n t r a c t u a l o e x t r a c o n t r a c t u a l? Viviana Brito Chacano - Ninoska Maureira Santis La c o n c u r r e n c i a d e r e s p o n s a b i l i d a d e s o el m a l d e n o m i n a d o c ú m u l o d e r e s p o n s a b i l i d a d e s en el Derecho c h i l e n o: e s ta d o a c t u a l Carmen Domínguez Hidalgo La modificación al schmerzensgeld o daño extrapatrimon i a l e n la r e f o r m a d e l BGB Marcelo Barrientos Zamorano El d e l d í a d e inicio d e l p l a zo d e p r e s c r i p c i ó n d e u n a a c c i ó n indemnizatoria c u a n d o el perjuicio se h a m a n i f e s ta d o c o n p o s t e r i o r i d a d a l h e c h o q u e lo origina Fabián Elorriaga De Bonis La Ley Nº s o b r e Competencia Desleal: Un a hipótesis d e r e s p o n s a b i l i d a d civil e x t r a c o n t r a c t u a l Mauricio Tapia Rodríguez La responsabilidad patrimonial de la administración médico - s a n i ta r i a. Cuestiones y p roy e c c i o n e s Hugo Alejandro Cárdenas Villarreal

10 III Re p a r a c i ó n y p r e v e n c i ó n d e d a ñ o s d e r i va d o s d e deficiencias v i a l e s e n c h i l e: Pa n o r a m a n o r m a t i v o y j u r i s p r u d e n c i a l José Luis Diez Schwerter Ha c i a u n a o b j e t i va c i ó n j u r i s p r u d e n c i a l d e la r e s p o n s a b i l i d a d p at r o n a l? Cr i t e r i o s pa r a eva lua r s u s c o n s e c u e n c i a s Osvaldo Lagos Villarreal Crítica a la configuración de la responsabilidad civil de la emp r e s a principal y d e la empresa u s u a r i a en la Ley Nº Pamela Prado López As p e c t o s t r i b u ta r i o s d e l a s i n d e m n i z a c i o n e s civiles Jorge Montecinos Araya La r e c e p c i ó n j u r i s p r u d e n c i a l d e la distinción o b l i g a c i o n e s d e m e d i o s /ob l i g a c i o n e s d e r e s u lta d o y o t r o s e x pe d i e n t e s probatorios unificadores de la responsabilidad civil médica Hugo A. Cárdenas Villarreal Lo s d e r e chos d e la pe r s o n a l i d a d y el principio d e r e pa r a c i ó n i n t e g r a l d e l d a ñ o Carmen Domínguez Hidalgo La r e pa r a c i ó n i n t e g r a l d e l d a ñ o: m i t o o r e a l i d a d? Gonzalo Ruz Lártiga Contra una presunción general de culpa por el hecho propio Mauricio Tapia Rodríguez Aproximación a l o s Punitive Da m a g e s Cristián Larraín Páez Re s p o n s a b i l i d a d civil e x t r a c o n t r a c t u a l p o r a p l i c a c i ó n d e n o r m a s sucesorias e x t r a n j e r a s? Aldo Molinari Valdés Tr i p l e c ó m p u t o en la l ey d e p r o p i e d a d industrial Marcelo Barrientos Zamorano La a c c i ó n d e repetici ón d e l Fi s c o en c o n t r a d e l p e r s o n a l m é d i c o -sa n i ta r i o (El d e s e n l ac e d e l c é l e b r e Cas o Be r au d y a l g u n a s a l a r m a n t e s señales d e la Co r t e Su p r e m a ) Hugo A. Cárdenas Villarreal La Antijuridicidad: p r e s u p u e s t o d e la r e s p o n s a b i l i d a d civil e x t r a c o n t r a c t u a l en el o r d e n a m i e n t o c h i l e n o? Carlos Céspedes Muñoz

11 IV El c o n c u r s o d e r e s p o n s a b i l i d a d e s en el Derech o d e d a ñ o s c h i l e n o: d e f ens a y delimitación d e la t e o r í a d e la o p c i ó n Hernán Corral Talciani Po r q u é n o h ay d e m a n d a s d e r e s p o n s a b i l i d a d civil c o n t r a e l fa b r i c a n t e? Francisca Barrientos Camus La r e pa r a c i ó n d e d a ñ o s d e r i va d o s d e i n f o r t u n i o s l a b o r a l e s en Ch i l e: e n t r e derecho c o m ú n y legislación s o c i a l. Eta pa s en la e l e c c i ó n d e u n m o d e l o José Luis Diez Schwerter La responsabilidad del empresario por el hecho de su cont r at i s ta i n d e p e n d i e n t e p o r d a ñ o s a t e rc e ro s Fabián Elorriaga De Bonis El i n fa n s c o n c e p t u s c o m o s u j e t o pa s i v o d e l derech o d e d a ñ o s y la suspensión d e la p r e s c r i p c i ó n a su f av o r. Análisis d e u n c a s o d e b i o t e c n o l o g í a r e p r o d u c t i va en h u m a n o s Ian Henríquez Herrera Da ñ o m o r a l a p e r s o n a s jurídicas: u n a a pa r e n t e c o n s o l i d a c i ó n j u r i s p r u d e n c i a l Cristián Larraín Páez Artículo 2331 del Código Civil: Las razones de su inaplicabilidad p o r inconstitucionalidad Gonzalo Linazasoro Campos La e x c l u s i ó n d e r e s p o n s a b i l i d a d s a n i ta r i a p o r l o s r i e s g o s d e l d e s a r r o l l o en la l ey Nº Sebastián Urrutia Mendoza Ín d i c e t e m á t i c o Ín d i c e a u t o r e s

12 I Tomo III El silencio d e l o s i n o c e n t e s: h a c i a u n a c a r a c t e r i z a c i ó n d e l deb e r d e i n f o r m a r en s e d e p r e c o n t r a c t u a l... 1 Íñigo de la Maza Gazmuri La i n t e r p r e ta c i ó n d e l c o n t r at o y la b u e n a fe Christian Johow Santoro El d e r e c ho d e r e t r a c to en l o s c o n t r at o s d e c o n s u m o Rodrigo Momberg Uribe Disciplina c o m ú n d e l o s c o n t r at o s e n t r e p a rt e s r e l a c i o- n a d a s María Sara Rodríguez Pinto De c l a r a c i o n e s y silencios en el á m b i t o p r e c o n t r a c t u a l David Núñez Carrera El i n t e r és i n d e m n i z a b l e en l a s hipótesis d e r e s p o n s a b i l i d a d p r e c o n t r a c t u a l Francisco Segura Riveiro Un a n u e va l e c t u r a d e l a s n o r m a s d e i n t e r p r e ta c i ó n d e l o s c o n t r at o s Jaime Alcalde Silva Justicia c o n t r a c t u a l, c o n t r at o s p o r a d h e s i ó n e l e c t r ó n i c o s y b u e n a fe Íñigo de la Maza Gazmuri El r o l d e la publicidad en la e ta p a p r e c o n t r a c t u a l d e l o s n e g o c i o s d e c o n s u m o y su r e l a c i ó n c o n el principio d e b u e- n a fe Rodrigo Momberg Uribe

13 II El d e r e c h o d e desistimiento e n la n u e va Ley d e l Co n s u m i d o r y su r e l a c i ó n c o n el principio d e f u e r z a o b l i g at o r i a d e l o s c o n t r at o s Ruperto Pinochet Olave La c a l i f i c a c i ó n c o n t r a c t u a l y e l r é g i m e n jurídico d e l o s c o n t r at o s i n n o m i n a d o s Rodrigo León Urrutia Al g u n a s c o n s i d e r a c i o n e s en r e l a c i ó n c o n la estipulación en f av o r d e o t r o René Ramos Pazos La d i f e r encia e n t r e e s ta r o b l i g a d o y ser responsable e n e l der e c h o d e l o s c o n t r at o s Enrique Barros Bourie La v o l u n ta d v i rt u a l d e r i va d a d e la n at u r a l e z a d e l c o n t r a- t o d e t e r m i n a d a p o r su c a u s a Alberto Lyon Puelma El derecho de la contratación en los inicios del siglo xxi Juan Guillermo Matus Valencia La pa r á b o l a d e l a d m i n i s t r a d o r infiel. Un e s t u d i o s o b r e l o s c o n f l i c t o s d e intereses y el deber d e l e a lta d Diego G. Pardow Lorenzo Fiducia c u m c r e d i to r e y simulación. La va l i d e z d e la v e n ta en g a r a n t í a Adolfo Wegmann Stockebrand Análisis c r í t i c o d e s d e e l Derecho a l e m á n y n a c i o n a l d e u n a s e n t e n c i a d e la Co r t e d e Apel aciones d e Sa n t i a g o q u e a c o g e la t e o r í a d e la imprevisión Rodrigo Momberg Uribe La a c c i ó n redhibitoria c o m o a c c i ó n d e n u l i d a d Jorge Baraona González La r e s p o n s a b i l i d a d civil d e l o s a u d i t o r e s Adrián Schopf Olea El o c a s o d e l o s c o n t r at o s reales: a l g u n a s c o n s i d e r a c i o n e s f r e n t e a la modificación d e l c o n t r at o d e p r e n d a en el Der e c h o civil f r a n c é s Gonzalo Figueroa Yáñez

14 III Fu n c i ó n d e l a rt í c u l o 23 c o m o f u e n t e a m b i g u a d e r e s p o n- s a b i l i d a d e n la Ley d e Prot e c c i ó n a l Co n s u m i d o r. Al g u n a j u r i s p r u d e n c i a reciente Francisca Barrientos Camus Res p o n s a b i l i d a d p o r d e c l a r a c i o n e s y g a r a n t í a s c o n t r a c - t u a l e s Enrique Barros Bourie - Nicolás Rojas Covarrubias Co n t r at o d e e j e c u c i ó n d e o b r a a s u m a a l z a d a: Cu á l es la vigencia y r e a l a p l i c a c i ó n d e l s u p u e s t o d e invariabilidad q u e se c o n t i e n e en el a rt C.C.? Laura Elvira Albornoz Pollmann La s a c c i o n e s d e l c o m p r a d o r insatisfecho: El c ú m u l o a c t u a l y la t e n d e n c i a a l deber d e c o n f o r m i d a d Bruno Caprile Biermann La reforma al derecho de las cauciones en Francia: perspect i va s pa r a u n d e v e n i r en Ch i l e Bruno Caprile Biermann El d e b e r d e i n f o r m a c i ó n en el c o n t r at o d e s e g u ro Carlos Ruiz-Tagle Vial Re f l e x i o nes s o b r e el r égimen d e la c e s i ó n c o n v e n c i o n a l d e c o n t r at o Sebastián Ríos Labbé No ta s s o b r e la p r e s c r i p c i ó n d e l a s a c c i o n e s d e g a r a n t í a, en especial la acción hipotecaria frente al principio de lo acces o r i o Ramón Domínguez Águila La indivisibilidad d e la g a r a n t í a p r e n d a r i a e hipotecaria Alejandro Guzmán Brito La p r e n d a d e c r é d i t o s n o m i n at i v o s en la n u e va n o r m a t i va d e la p r e n d a sin d e s p l a z a m i e n to Fabián Elorriaga De Bonis La s modificaciones i n t r o d u c i d a s p o r l a s l ey e s y a la p r o m e s a d e c o m p r av e n t a d e inmuebles q u e n o c u e n ta n c o n r e c e p c i ó n definitiva y a l a c o m p r av e n t a d e i n m u e b l e s h i p o t e c a d o s Bruno Caprile Biermann

15 IV La d e s g r a c i a d e lo a j e n o: u n e n s ay o s o b r e e l p r o b l e m a d e a g e n c i a e n l a s rel acion es fiduciarias Diego G. Pardow L. La prescripción que se aplica a la responsabilidad del transport i s ta t e r r e s t r e q u e m a n t i e n e en d e p ó s i t o l o s conten ed o r es c o n mercadería q u e h a t r a n s p o rta d o, m i e n t r a s el c o n s i g n atar i o p u e d e r e c i b i r l o s, es la p r o p i a d e l c o n t r at o d e t r a n s p o rt e y n o la d e l c o n t r at o d e d e p ó s i t o José Joaquín Ugarte Godoy Un i d a d y dispersión en la e v o l u c i ó n d e l Derecho p r e n d a r i o c h i l e n o. De recho c o m ú n, general y especial d e la p r e n d a Alejandro Guzmán Brito A p r o p ó s i t o d e l a rt í c u l o Íñigo de la Maza Gazmuri Ap l i c a c i ó n d e c l á u s u l a s en c o n t r at o s d e a d h e s i ó n d e s d e la perspectiva del seguro: expectativas razonables o justificac i ó n d e l equilibrio? Osvaldo Lagos Villarreal De f i n i e n d o la c e s i ó n c o n v e n c i o n a l d e c o n t r at o p o r m e d i o d e l a s c e s i o nes legal es d e c o n t r at o Sebastián Ríos Labbé Ín d i c e t e m á t i c o Ín d i c e a u t o r e s

16 I To m o V Si d a y s u s principales d e s a f í o s jurídicos e n e l De r e c h o d e Familia c h i l e n o... 1 Pía M. Moscoso Restovic La privacidad c o m o b i e n jurídico Verónica Undurraga Valdés De l De r echo d e fa m i l i a h a c i a u n Derecho d e l a s fa m i l i a s Mauricio Tapia Rodríguez Te n d e n c i a s c o n s t i t u c i o n a l e s r e l at i va s a la p rot e c c i ó n d e la fa m i l i a Susan Turner Saelzer La r e c e p c i ó n d e l m a t r i m o n i o c a n ó n i c o en el Der e c h o Civil c h i l e n o Anastasia Assimakópulos Figueroa El pacto de convivencia: una alternativa al pacto de matri - m o n i o Gonzalo Figueroa Yáñez - Con la colaboración de Daniela Llanos Raffo Pa u l at i n a i n c o r p o r a c i ó n d e la a u t o n o m í a d e la v o l u n ta d e n el De r e c h o Matrimonial c h i l e n o Ximena Paz Moreno Concha El principio d e matrimonialidad y l a s a c c i o n e s c o n c u r r e n t e s d e n u l i d a d, divorcio y s e p a r a c i ó n e n l o s p r o c e s o s d e familia Hernán Corral Talciani Rep a r a c i ó n p o r incumplimiento d e l o s d e b e r e s m a t r i m o - n i a l e s Francisco M. Herane Vives

17 II El e s ta d o civil y la s e p a r a c i ó n judicial Marco Andrés Silva Maldonado El o r d e n p ú b l i c o c o m o límite a l r e c o n o c i m i e n t o d e l divorcio ex t r a n j e ro en la n u e va r e g u l a c i ó n m a t r i m o n i a l civil Fernando Bertrán Faúndez Principios fundamentales del sistema matrimonial chileno Jorge Del Picó Rubio Visión crítica de la sociedad conyugal y algunos fundamen - t o s d e l principio d e p rot e c c i ó n a l c ó n y u g e m á s d é b i l Juan Andrés Orrego Acuña In d e m n i z a c i ó n e n t r e c ó n y u g e s p o r l o s d a ñ o s c a u s a d o s c o n o c a s i ó n d e l divorcio Gonzalo Severín Fuster Ef i c a c i a d e la Ley d e Matrimonio Civil c o n respe c to a l a s sentencias de divorcio emitidas en el extranjero con anter i o r i d a d a su vigencia Patricio Aguirre Veloso Un i o n e s d e h e c h o y su r e g u l a c i ó n l e g a l Susan Turner Saelzer Un i o n e s a f e c t i v o-sexua les y m a t r i m o n i o s e n t r e p e r s o n a s d e l m i s m o s e x o en el Es ta d o d e m o c r á t i c o d e derecho Gabriel Hernández Paulsen Re g u l a c i ó n jurídica d e l a s pa r e j a s d e h e c h o: s o b r e p o r q u é n o e qu i pa r a r l a s a l m a t r i m o n i o. Un a reflexión d e s d e e l c a s o e s p a ñ o l Cristián Aedo Barrena - Alexis Mondaca Miranda La m u e r t e d e u n o d e l o s c ó n y u g e s p e n d i e n t e e l juicio d e divorcio Manuel Alejandro Barría Paredes El divorcio unilateral ante el incumplimiento de la obligac i ó n alimenticia Andrés Kuncar Oneto De la p r e s c r i p c i ó n e x t i n t i va en m a t e r i a d e divorcio Pedro Hidalgo Sarzosa Ad j u d i c a c i ó n d e dere cho s s o c i a l e s en la liquidación d e la s o c i e d a d c o n y u g a l René Ramos Pazos

18 III Incompetencia del Tribunal de Familia para conocer las demandas de daño por infracción de los deberes conyugales Gonzalo Francisco Severín Fuster La u n i ó n c o n y u g a l b a s a d a en la diferencia d e s e x o e n la Ley Nº y l o s p r o y e c t o s d e r e c o n o c i m i e n t o jurídico d e l a s u n i o n e s h o m o s e x u a l e s en Ch i l e Jorge Del Picó Rubio Ap l i c a c i ó n d e u n c r i t e r i o o b j e t i v o-s u b j e t i v o en la a p r e c i a c i ó n d e la e n t i d a d d e l a s c u a l i d a d e s c u y a fa l s a represe ntac i ó n p u e d e originar el e r r o r disciplinado en el N 2 d e l a rt í c u l o 8 d e la n u e va Ley d e Matrimonio Civil Alexis Mondaca Miranda Va l o r y c u m p l i m i e n t o e n Ch i l e d e s e n t e n c i a s d e divorcio d i c ta d a s p o r u n t r i b u n a l extranjero René Ramos Pazos Sa n c i ó n en c a s o d e i n f r a c c i ó n d e la n o r m a d e l inciso f i n a l d e l a rt í c u l o 1754 d e l Có d i g o Civil Eduardo Court Murasso El divorcio c o m o c a u s a l d e d e s a f e c ta c i ó n d e u n b i e n d e- c l a r a d o fa m i l i a r. Co m e n t a r i o a p r o p ó s i t o d e u n fa l lo r e- c i e n t e Hernán Troncoso Larronde El principio d e la c o n t i n u i d a d d e la p e r s o n a d e l c a u s a n t e: el p r o b l e m a d e la legitimación en l a s a c c i o n e s d e n u l i d a d d e m a t r i m o n i o. Co n s e c u e n c i a s patrimoniales Carlos Álvarez Núñez - Manuel Barría Paredes Las circunstancias del artículo 62 de la nueva Ley de Matrim o n i o Civil: n at u r a l e z a y f u n c i ó n Susan Turner Saelzer Co n s i d e r a c i o n e s a c e rc a d e l o s f a c t o r e s pa r a dete r m i n a r e l m o n t o o c u a n t í a d e la c o m p e n s a c i ó n e c o n ó m i c a c o n m o t i v o d e la n u l i d a d o divorcio m a t r i m o n i a l Ismael Eduardo Verdugo Bravo La va l o r a c i ó n d e l t r a b a j o d o m é s t i c o y su i n f l u e n c i a e n la c o m p e n s a c i ó n e c o n ó m i c a Susan Turner Saelzer

19 IV Co n t r o l d e admisibilidad d e l a s d e m a n d a s d e fa m i l i a: m á s d e lo m i s m o? Susan Turner Saelzer Legitimación pasiva de los herederos en un juicio de reclam a c i ó n d e filiación René Ramos Pazos Análisis de la jurisprudencia sobre privación de la patria pot e s ta d p o r incumplimiento d e deberes inherentes a el l a e n e l De r e c h o e s p a ñ o l Rodrigo Barcia Lehmann Críticas a la r e g u l a c i ó n d e l r e c o n o c i m i e n t o d e p at e r n i d a d o maternidad del menor de edad en el Código Civil chileno Gabriel Hernández Paulsen Co n s i d e r a c i o n e s en t o r n o a la r e g u l a c i ó n d e l o s a l i m e n t o s en e l d e r e c ho c h i l e n o Juan Andrés Orrego Acuña La c o r r e s p o n s a b i l i d a d pa r e n ta l Fabiola Lathrop Gómez La tuición c o m p a r t i d a o a lt e r n a d a e n Ch i l e. Co n f l i c t o s e n t r e e l i n t erés s u p e r i o r d e l n i ñ o y l o s intereses d e p a d r e s s e pa r a d o s María Sara Rodríguez Pinto La r e l a c i ó n d i r e c ta y r e g u l a r d e a b u e l o s y n i e t o s e n e l Ord e n a m i e n t o Jurídico c h i l e n o Ruperto Pinochet Olave De c i s i o n es v i ta l e s y re presentación pa r e n ta l: f u n d a m e n t o y límites Juan Andrés Varas Braun Legitimidad p a s i va d e la a c c i ó n d e r e c l a m a c i ó n d e la filiación n o m a t r i m o n i a l y c a d u c i d a d d e la a c c i ó n d e i m p u g n a c i ó n d e la filiación d e t e r m i n a d a a n t e s d e la Ley Nº : necesidad d e u n i f o r m a r c r i t e r i o s Cristián Gandarillas Serani - Aldo Molinari Valdés Au t o n o m í a d e la v o l u n ta d y p rot e c c i ó n d e la fa m i l i a f r e n t e a la actual realidad sucesoria: la búsqueda de nuevos equilibrios e n t r e d o s principios f u n d a m e n ta l e s Ricardo Enrique Saavedra Alvarado

20 V Al c a n c e s d e l a f r a s e Po d r á n l o s h e r e d e ro s d i s p o n e r d e c o n s u n o d e l o s inmuebles h e r e d i ta r i o s Juan Andrés Orrego Acuña Con t r a c c i ó n d e l a s a s i g n a c i o n e s f o r z o s a s. Un a r e f o r m a u rg e n t e a l sistema sucesorio c h i l e n o María Sara Rodríguez Pinto Lo s orígene s h i s t ó r i c o s d e l p a rt i d o r en el Ch i l e r e p u b l i c a n o y su f u n c i ó n p r o p i a m e n t e jurisdiccional (a p r o p ó s i t o d e l a rt í c u l o 1348 d e l Có d i g o Civil) Jorge Baraona González Ín d i c e t e m á t i c o Ín d i c e a u t o r e s Ín d i c e t e m á t i c o general Ín d i c e general d e a u t o r e s

21 VI

22 II Autonomía del equivalente pecuniario o su integración dent ro d e la indemnización d e d a ñ o s y perjuicios Luis Bustamante Salazar La e x c e p c i ó n p o r incumplimiento c o n t r a c t u a l en e l d e r ec h o civil c h i l e n o Carlos Pizarro Wilson So b r e la p r u e b a d e la ex istencia d e l d a ñ o m o r a l Paulina González Vergara - Hugo Cárdenas Villarreal Ha c i a u n a uniformidad y t r a n s p a r e n c i a d e l a fijación d e l q u a n t u m indemnizatorio p o r d a ñ o m o r a l Carmen Domínguez Hidalgo No v e d a d e s judiciales e n t o r n o a l d a ñ o m o r a l p o r r e pe r- c u s i ó n Fabián Elorriaga De Bonis El perjuicio d e l c r é d i t o p o r a c t o d e t e rc e ro (Lo s c o n t r at o s incompatibles como hipótesis de lesión del derecho de créd i t o) Luis Bustamante Salazar Br e v e s n o ta s s o b r e la r e s p o n s a b i l i d a d civil d e l em p l e a d o r e n el n u e v o p ro cedimiento d e t u t e l a l a b o r a l Pamela Prado López Re s p o n s a b i l i d a d civil p o r muertes en a c c i d e n t e s d e l t r a b a j o: va c i l a c i o n e s q u e persisten José Luis Díez Schwerter Pé r d i d a d e la c h a n c e u o p o r t u n i d a d c o m o n u e v o c a p í t u l o indemnizatorio Ignacio Ríos Erazo Rodrigo Silva Goñi La p r e t e nsión d e c u m p l i m i e n t o e s p e c í f i c o y su inserción e n e l sistema de remedios por incumplimiento en el Código Civil Álvaro Vidal Olivares Ha c i a u n sistema d e re medios a l incumplimiento c o n t r a c- t u a l Carlos Pizarro Wilson Finalidad y alcance de las acciones y los remedios contract u a l e s Enrique Barros Bourie

23 III La c a rg a d e mitigar l a s p é r d i d a s d e l acreedor y su incidencia en e l sistema d e remedios p o r incumplimiento Álvaro Vidal Olivares El incumplimiento c o n t r a c t u a l y s u s m o d a l i d a d e s Claudia Mejías Alonzo Ex o n e r a c i ó n d e r e s p o n s a b i l i d a d y extinción d e la o b l i g a c i ó n: la delimitación entre el caso fortuito y la imposibilidad sob r e v e n i d a d e la p r e s ta c i ó n María Graciela Brantt Zumarán In c u m p l i m i e n t o y e x o n e r a c i ó n d e r e s p o n s a b i l i d a d en l o s c o n- t r at o s d e servicios. Lo s l i n e a m i e n t o s d e la r e s p o n s a b i l i d a d e s t r i c ta d e l proveedor María Sara Rodríguez Pinto Neg l i g e n c i a, imprudencia e impericia c o m o c o n c e p t o s n e- g at i v o s i n t e g r a d o r e s d e l a c u l pa: Un i n t e n t o d e c o n c e p- t u a c i ó n Gian Franco Rosso Elorriaga Requisitos comunes del daño como elemento de la indemniz a c i ó n d e perjuicios Gastón Salinas Ugarte El c o n t r at o y el h e c h o q u e c a u s a d a ñ o c o m o an t ec e d e n t e s d e la r e s p o n s a b i l i d a d Enrique Barros Bourie Re s p o n s a b i l i d a d c o n t r a c t u a l o b j e t i va Daniel Peñailillo Arévalo Al g u n a s c o n s i d e r a c i o n e s s o b r e el r e t r a s o en el c u m p l i m i e n t o d e l a s o b l i g a c i o n e s: su c o n f i g u r a c i ó n y e f i c a c i a Jorge Baraona González Al g u n a s c o n s i d e r a c i o n e s a c e rc a d e l deber d e mitigación o m i - nimización del daño frente al incumplimiento contractual Cristián Gandarillas Serani Posibilidad d e c o b r a r la c l á u s u l a p e n a l en u n pro c e d i m i e n to eje c u t i vo Hernán Corral Talciani El Co m m o d u m Repraesentationis d e l a rt í c u l o 1677 d e l Có d i g o Civil Jaime Alcalde Silva

24 IV La a c c i ó n d e r e s t i t u c i ó n p o r p r o v e c h o d e d o l o a j e n o Carlos Pizarro Wilson Procedencia de la indemnización de perjuicios en la resoluc i ó n d e c o n t r at o p o r incumplimiento r e c í p ro c o Juan Ignacio Contardo González Clá u s u l a s c o n v e n c i o n a l e s d e r e s o l u c i ó n u n i l at e r a l d e l c o n t r at o Andrés Kuncar Oneto Diligencia, incumplimiento y e x o n e r a c i ó n d e r e s p o n s a b i l i d a d. Comentario a Sentencia Corte Suprema nº de ingreso Carlos Pizarro Wilson In c u m p l i m i e n t o c o n t r a c t u a l y o b l i g a c i o n e s d e g a r a n t í a Mauricio Tapia Rodríguez El dolo en el incumplimiento contractual. El incumplimient o d e l i b e r a d o a n t e la j u r i s p r u d e n c i a Jorge Wahl Silva Notas sobre el lucro cesante y el perjuicio económico fut u ro Ramón Domínguez Águila El principio d e r e pa r a c i ó n i n t e g r a l d e l d a ñ o y su c o n t e n i d o: a l g u n a s c o n s e c u e n c i a s pa r a el Derecho Ch i l e n o Carmen Domínguez Hidalgo El j u s t o t í t u l o t r a s l at i c i o d e l dominio d e la tradición e n e l pa g o y e n l a s o p e r a c i o n e s crediticias Alejandro Guzmán Brito Ín d i c e t e m á t i c o Ín d i c e a u t o r e s