Experiencias de construcción de políticas públicas de salud bucal

Transcripción

1 MINISTÉRIO DA SAÚDE SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE BUCAL Experiencias de construcción de políticas públicas de salud bucal Gilberto Alfredo Pucca Júnior Coordenador-Geral de Saúde Bucal

2 PODER EJECUTIVO Poner programas gubernamentales em marcha ou na prestação de serviço público Exerce o controle do Judiciário. Age junto com o legislativo. PODER LEGISLATIVO Elaboração de Leis Fiscalização Senado Federal Câmara dos Deputados PODER JUDICIÁRIO Garantizar los derechos individuales, colectivos y sociales Resolver los conflictos entre los ciudadanos, las organizaciones y el estado Palácio do Planalto Congresso Nacional Supremo Tribunal Federal

3 Poder ejecutivo Federal Estadual Municipal Presidente de la República Ministros de Estado Gobernador Secretarios de Estado Alcaldes Secretarios Municipales

4 Ministérios 39 ministerios Ministro de Estado Nombrado por el presidente Crear normas Monitorear y evaluar los programas federales Implementar políticas para los sectores que representan Establecer estrategias, políticas y prioridades en el uso de los recursos públicos.

5 Salud en Brasil

6 Artículo 196. La salud es un derecho de todos y deber del Estado (...)

7 Universalidade Descentralização políticoadministrativa Integralidade Equidade Controle social

8 Seguridad Social - Salud Antes de SUS La exclusión de millones de brasileños Segurados da previdência social Después de SUS Universalidad Rompió con el concepto de ciudadanía regulada

9 LAS POLITICAS PÚBLICAS condicionam... Los determinantes sociales de la salud Vivienda La inclusión social Condiciones de empleo Educación Alimentación Rendimiento y la distribución de la renta SISTEMA DE SALUD

10 Controle Social Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990 Prevé la participación comunitaria en el SUS El SUS, tendrá en cada esfera de gobierno (federal, estadual e municipal), las siguientes instituciones: o Conferencia de Salud: Se reúne cada 4 años, con la representación de los diversos grupos sociales para evaluar la situación de salud y proponer directrices o Conselho de Salud: Proveedores de servicios privados } 25% Profesionales de Salud } 25% Usuarios } 50% 50%

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12 poner fin a la miseria es sólo el comienzo

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14 La expansión de los servicios públicos en las áreas prioritarias de Mapa da Pobreza:

15 Clínicas Especializadas Hospital Serviços de Diagnostico Atenção Primária à Saúde Atenção a domicilio Hospital Dia Farmacias

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17 17

18 BRASIL SORRIDENTE Marzo 2004 en Sobral/CE, Brasil

19 2004 Política Nacional de Saúde Bucal Ações de promoção, prevenção, recuperação e manutenção da saúde bucal dos brasileiros

20 2004 3ª Conferencia Nacional sobre la Salud Bucal Acceso y calidad, la superación de la exclusión social Acerca de participantes directos en las etapas municipales, estatales y nacionales Votado en su totalidad por 883 delegados electos

21 POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE BUCAL Reorganização da Atenção Primária em saúde bucal Ampliação e qualificação da Atenção Especializada Alta Complexidade Promoção e prevenção Reestruturação e qualificação Vigilância e Monitoramento Equipe de Saúde Bucal Estratégia Saúde da Família Centros de Especialidades Odontológicas Trat. Odont. para Pacientes com Necessidades Especiais Fluoretação das águas de abastecimento público Doação de equipamentos odontológicos Centros Colaboradores de Vigilância em Saúde Bucal Unidade Odontológica Móvel Laboratórios Regionais de Prótese Dentária Atenção odontológica no credenciamento de CACON e UNACON Incentivo à pesquisa em saúde bucal coletiva Qualificação de 81 centros cirúrgicos Capacitação de ESB e CEO para atendimento à pessoa com deficiência

22 Centro de Especialidades Odontológicas Hospital Serviços de Diagnóstico Equipe de Saúde Bucal Atenção Domiciliar Laboratório de Prótese Dentária Farmácias

23 Ministério da Saúde Ministério do Desenv. Social e Combate a Fome Ministério da Educação Ministério do Desenv. Agrário Ministério da Justiça Ministério das Cidades Ministério da Ciência e Tecnologia Ministério do Esporte Ministério das Relações Exteriores Programa Brasil Sem Miséria Formação profissional PRONATEC Programa Saúde na Escola Formação profissional Mulheres Mil Território da Cidadania Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário Fluoretação das águas de abastecimento público Pesquisa em saúde bucal coletiva Programa 2º tempo Cooperação internacional: Cuba, Moçambique e Uruguai Qualificação profissional Brasil Sorridente Indígena Ministério da Saúde UPA 24h Rede Cegonha Saúde da Pessoa Idosa Plano Nacional para Pessoas com Deficiência Saúde da Criança e do Adolescente

24 Población con acceso a agua fluorada 53% 60%

25 Modalidade I Modalidade II Modalidade III Cirurgião-Dentista Cirurgião-Dentista ESB - Unidade Odontológica Móvel Auxiliar em Saúde Bucal (ASB) ou Técnico em Saúde Bucal (TSB) ASB ou TSB TSB

26 El aumento de la oferta de servicios especializados en odontología através de la implementación de CENTROS DE ESPECIALIZACIONES ODONTOLÓGICAS. Oferta al público, por lo menos los siguientes servicios: RECURSO DE TIPO 1. Diagnóstico RECURSO oral, MENSUAL IMPLANTACIÓN con énfasis en el diagnóstico y la detección del cáncer CEO I U$ ,00 oral U$ 3.683,00 CEO II U$ ,00 2. Periodoncia U$ especialista 4.910,00 CEO III U$ ,00 3. Cirugía oral U$ menor 8.593,00 4. Endodoncia 5. Asistencia a personas con necesidades especiales

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28 Hospital Tratamiento Dental para Pacientes con Necesidades Especiales Incluye anestesia general o sedación Valor procedimiento: U$ 147

29 Resultados

30 Debido a su carácter acumulativo en los últimos años, el DMF a 12 años es un indicador utilizado internacionalmente porque refleja las caries ataque temprano en la dentición permanente. 2010: Brasil entra en el grupo de países con una baja prevalencia de caries

31 6,65 3,60 Reducción 26,2% en 7 años 2,78 1,6 millones dientes fueram salvados 2,

32 Florianópolis (SC) Salvador (BA) Belo Horizonte (MG) Brasília (DF) Aracaju (SE) Vitória (ES) Fortaleza (CE) São Paulo (SP) Curitiba (PR) Porto Alegre (RS) Rio de Janeiro (RJ) Teresina (PI) Recife (PE) Campo Grande (MS) Goiânia (GO) Interior Reg. Sudeste Natal (RN) Interior Reg. Sul Palmas (TO) Cuiabá (MT) Manaus (AM) Rio Branco (AC) Macapá (AP) Belém (PA) Maceió (AL) João Pessoa (PB) Boa Vista (RR) São Luís (MA) Interior Reg. C. Oeste Interior Reg. Norte Interior Reg. Nordeste Porto Velho (RO) 6,00 5,00 4,00 3,00 Média Brasil: 2,07 2,00 1,00 0,00

33 12,7 6,2 18 millones dientes fueram salvados 4,

34 22,5 DMF reduce 19% em 7 años 20,1 16,7 150 millones dientes fueram salvados

35 Aumentar el acceso al tratamiento de la caries de la población adulta 13, ,7 1,9 7,3 7,1 4,2 Cariado Decay Missing Perdido Obturado Filled (tratado)

36 Más de 3 millones de ancianos necesitan prótesis (en ambos arcos dentales) Otros 4 millones que usar prótesis parcial (uno de los arcos) Necesidad de prótesis total entre ancianos: , Brasil: 24% 23% 16% 15% Prótese total em uma arcada Prótese total dupla

37 Crece 47% el número de dentistas que trabajan en el SUS, y la categoría profesional de más rápido crecimiento; 26% de los dentistas trabaja actualmente en el SUS.

38 Pop. Região Número de Cirurgiões-Dentistas

39 Publicaciones

40 MINISTÉRIO DA SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE BUCAL Setor de Administração Federal Sul Quadra 02 Lotes 5/6 Edifício Premium Torre II sala 06 Brasília DF CEP: Tel.: (55 61) Correio eletrônico: Site: