MERCOSUL/ SGT Nº 4/CS Página 1 de 29 BOLETÍM ESTATÍSTICO ANUAL DO SETOR DE SEGUROS DO MERCOSUL SUMARIO DE TÉRMOS Empresa em efetivo funcionamento: Empresa que comercializou seguros no ano de referência Prêmio Direto: Prêmio de tarifa, líquido de anulações, descontos e restituições. Proporção do prêmio comercial, líquido de custos de apólice, apropriada pela seguradora ou resseguradora, calculada Prêmio Ganho: linearmente em função do período de tempo de cobertura decorrido em relação ao período de cobertura total Prêmio Emitido líquido do prêmio cedido e do prêmio Prêmio Retido retrocedido em um determinado período Sinistro Retido + despesas de comercialização + despesas Índice Combinado: administrativas / Prêmio Ganho Sinistro retido + despesas de comercialização + despesas Índice Combinado Ampliado: administrativas / Prêmio Ganho + Receita Financeira Retenção: Prêmio retido / Prêmio Direto Datas de fechamento: Argentina e Paraguai 30/junho a cada ano Brasil e Uruguai 31/dezembro a cada ano Argentina: Valores convertidos para o dólar americano conforme detalhado, a seguir: Anos1995 a 2001: $1,00 = 1 US$ Ano 2002: $ 3,62 = 1 US$ Ano 2003: $ 2,81 = 1 US$ Ano 2004: $ 2,96 = 1 US$ Ano 2005: $3,00 = 1 US$ Ano 2006: $3,00 = 1 US$ Brasil: Valores convertidos al dólar estadounidense de acuerdo con el criterio expuesto a continuación: 1) Primas valor promedio del período; 2) Provisiones, Activos y Patrimonio valor al final del período. Paraguai: Valores convertidos para o dólar americano de acordo com o critério informado, a seguir: 1) Prêmios dólar médio do período; 2) Provisões, Ativos e Patrimônio dólar ao final do período. Uruguai: No caso do Uruguai, dado que as Demonstrações Contábeis estão ajustadas pela inflação, se utiliza em todos os casos o valor do dólar americano ao final do período. Os dados do ano 2005 foram aportados com base em cifras provisórias e os dados do ano 2004 foram modificados dado que já se conta com cifras definitivas do mercado.
MERCOSUL/ SGT Nº 4/CS Página 2 de 29 1. OPERADORES NO MERCADO TABELA 1.1. EMPRESAS DE SEGURO EM EFETIVO FUNCIONAMENTO. Ano Total Argentina Brasil Paraguai Uruguai Qtd. % Qtd. % Qtd. % Qtd. % 1995 435 256 58,85 116 26,67 49 11,26 14 3,22 1996 462 288 62,34 113 24,46 47 10,17 14 3,03 1997 456 276 60,53 116 25,44 47 10,31 17 3,73 1998 445 266 59,78 117 26,29 45 10,11 17 3,82 1999 429 247 57,58 120 27,97 45 10,49 17 3,96 2000 410 230 56,10 121 29,51 42 10,24 17 4,15 2001 393 217 55,22 119 30,28 40 10,18 17 4,33 2002 382 205 53,66 120 31,41 40 10,47 17 4,45 2003 385 198 51,43 131 34,03 39 10,13 17 4,42 2004 370 192 51,89 127 34,33 36 9,73 15 4,05 2005 364 192 52,75 122 33,52 35 9,61 Coyu 15 4,12 2006 366 189 52,64 128 34,37 33 9,02 16 4,37 TABLA 1.2. REASEGURADORAS ACTIVAS (INSTALADAS Y ADMITIDAS) Ano Total Argentina Brasil Paraguai Uruguai Inst. Admit. Inst. Admit. Inst. Admit. Inst. Admit. 1995 73 4 53 01 0 n/d(*) n/d 01 14 1996 105 3 66 01 0 0 5 01 29 1997 147 3 86 01 0 0 23 01 33 1998 157 3 100 01 0 0 13 01 39 1999 181 4 110 01 0 0 20 01 45 2000 168 4 112 01 0 0 3 01 47 2001 175 4 110 01 0 0 13 01 46 2002 204 4 109 01 0 0 43 01 46 2003 182 3 98 01 0 0 33 01 46 2004 188 4 89 01 0 0 46 01 47 2005 170 4 80 01 0 0 43 01 47 2006 200 5 84 01 0 0 64 01 45 (*) a Lei de Seguros (1996) estabelece um registro formal de resseguradoras.
MERCOSUL/ SGT Nº 4/CS Página 3 de 29 2. PRODUÇÃO DO MERCADO TABELA 2.1. PRÊMIOS DIRETOS DE SEGUROS (EM MILHARES) Ano Total Argentina Brasil Paraguai Uruguai Prêmio % Prêmio % Prêmio % 1995 19.542.444 4.976.449 25,46 14.149.524 72,40 95.378 0,49 321.093 1,65 1996 19.949.199 4.283.248 21,47 15.229.740 76,34 101.980 0,51 334.231 1,68 1997 22.427.517 4.933.076 22,00 17.009.547 75,84 109.827 0,49 375.067 1,67 1998 23.007.590 5.749.515 24,99 16.764.987 72,87 110.206 0,48 382.882 1,66 1999 18.081.179 6.386.136 35,32 11.211.774 62,01 94.672 0,52 388.597 2,15 2000 19.323.397 6.346.212 32,84 12.516.431 64,77 83.340 0,43 377.414 1,95 2001 17.552.761 6.855.408 39,06 10.293.110 58,66 81.301 0,46 322.942 1,84 2002 16.464.277 2.897.805 21,46 10.280.133 62,59 74.431 0,45 249.348 1,51 2003 15.566.541 3.136.597 20,15 12.156.677 78,10 56.735 0,36 216.532 1,39 2004 19.345.694 3.573.783 18,48 15.437.031 79,80 66.498 0,34 267.447 1,38 2005 25.555.607 4.242.743 16,60 20.952.505 81,99 72.252 0,28 288.107 1,13 2006 32.664.312 5.016.781 15,36 27.236.537 83,38 79.446 0,24 331.548 1,02 TABELA 2.2. PRÊMIOS DIRETOS DE RESSEGUROS (EM MILHARES) Ano Total Argentina Brasil Paraguai Uruguai Prêmio % Prêmio % Prêmio % 1995 1.475.432 703.843 47,70 770.430 52,22 877 0,06 282 0,02 1996 1.426.895 689.499 48,32 731.304 51,25 1.271 0,09 4.821 0,34 1997 1.621.931 745.430 45,96 875.581 53,98 790 0,05 130 0,01 1998 1.806.327 905.587 50,13 900.086 49,83 710 0,04-56(*) 0,00 1999 1.675.079 1.036.461 61,88 640.066 38,21 441 0,03-1.889(*) -0,11 2000 1.886.598 1.195.198 63,35 690.385 36,59 482 0,03 533 0,03 2001 1.827.621 1.099.149 60,14 727.500 39,81 791 0,04 181 0,01 2002 1.783.147 465.166 26,09 840.990 47,16 1.484 0,08-54(*) 0,00 2003 1.469.504 566.791 37,68 936.606 62,27 1.528 0,10-703(*) -0,05 2004 1.553.518 525.068 33,80 1.027.786 66,16 1.577 0,10-913(*) -0,06 2005 1.802.504 546.171 30,30 1.255.036 69,63 1.394 0,08-97(*) -0,01 2006 1.951.779 618.269 31,68 1.332.156 68,25 1.354 0,07 0 0 (*) Os números negativos devem-se, principalmente, a ajustes de prêmios emitidos em anos anteriores.
MERCOSUL/ SGT Nº 4/CS Página 4 de 29 TABELA 2.3. EVOLUÇÃO DOS PRÊMIOS DIRETOS DE SEGURO E RESSEGURO Ano Argentina Brasil Paraguai Uruguai Seguro Resseguro Seguro Resseguro Seguro Resseguro Seguro Resseguro 1995 6,5% 56,6% - - - - - - 1996-13,9% -2,0% 7,63% -5,08% 6,92% 44,85% 4,09% 1606,66% 1997 15,2% 8,1% 11,69% 19,73% 7,70% -37,86% 12,22% -97,30% 1998 16,6% 21,5% -1,44% 2,80% 0,34% -10,09% 2,08% -142,70% 1999 11,1% 14,5% -33,12% -28,89% -14,10% -37,83% 1,49% 3298,62% 2000-0,6% 15,3% 11,64% 7,86% -11,97% 9,23% -2,88% -128,19% 2001 8,0% -8,0% -17,76% 5,38% -2,45% 63,97% -14,43% -66,04% 2002-57,7% -57,7% -0,13% 15,60% -8,45% 87,76% -22,79% N.A 2003 8,2% 21,8% 18,25% 11,37% -23,77% 2,94% -13,16% N.A 2004 13,9% -7,4% 26,98% 9,74% 17,21 % -3,2 % 23.51% N.A. 2005 18,7% 4,0% 35,73% 22,11% 8,65% -11,60% 11,4%% N.A. 2006 18,2% 13,2% 29,99% 6,14% 9,96% -2,89% 11,3% % N.A. TABELA 2.4. PREMIOS DIRETOS DO RAMO VIDA (EM MILHARES) Ano Total Argentina Brasil Paraguai Uruguai Prêmio % Prêmio % Prêmio % Prêmio % 1995 3.779.084 1.282.895 33,95 2.465.148 65,23 4.273 0,11 26.768 0,71 1996 4.188.362 1.253.919 29,94 2.890.787 69,02 4.204 0,10 39.452 0,94 1997 4.668.864 1.512.867 32,40 3.106.055 66,53 1.759 0,04 48.183 1,03 1998 5.053.983 2.007.391 39,72 2.987.565 59,11 5.870 0,12 53.157 1,05 1999 4.340.610 2.329.169 53,66 1.943.196 44,77 6.365 0,15 61.880 1,43 2000 4.610.944 2.404.282 52,14 2.133.314 46,27 5.450 0,12 67.898 1,47 2001 4.570.470 2.707.182 59,24 1.797.548 39,33 5.787 0,13 59.953 1,31 2002 4.604.965 1.049.269 22,79 2.425.992 52,75 5.047 0,11 51.940 1,13 2003 4.951.672 979.281 19,77 3.928.444 79,34 3.518 0,07 40.948 0,82 2004 6.778.150 1.133.448 16,72 5.592.531 82,51 4.253 0,06 47.918 0,71 2005 9.123.949 1.516.435 16,62 7.548.180 82,73 5.172 0,06 54.162 0,59 2006 12.177.267 1.579.694 12,97 10.534.684 86,51 5.786 0,05 57.103 0,47
MERCOSUL/ SGT Nº 4/CS Página 5 de 29 TABELA 2.5. PREMIOS DIRETOS DOS RAMOS ELEMENTARES (EN MILHARES) Ano Total Argentina Brasil Paraguai Uruguai Prêmio %- Prêmio % Prêmio % Prêmio % 1995 15.764.238 3.693.554 23,43 11.684.377 74,12 91.982 0,58 294.325 1,87 1996 15.762.107 3.029.329 19,22 12.338.953 78,28 99.046 0,63 294.779 1,87 1997 17.759.442 3.420.209 19,26 13.903.491 78,29 108.858 0,61 326.884 1,84 1998 17.954.315 3.742.124 20,84 13.777.421 76,74 105.045 0,59 329.725 1,84 1999 13.741.008 4.056.967 29,52 9.268.578 67,45 88.747 0,65 326.716 2,38 2000 14.712.934 3.941.930 26,79 10.383.117 70,57 78.371 0,53 309.516 2,10 2001 12.983.080 4.148.226 31,96 8.495.562 65,46 76.303 0,59 262.989 2,03 2002 11.860.797 1.848.535 15,59 7.854.141 66,41 70.868 0,60 197.409 1,66 2003 10.615.877 2.157.315 20,32 8.228.233 77,51 54.745 0,52 175.584 1,65 2004 12.568.186 2.440.335 19,42 9.844.499 78,33 63.823 0,51 219.529 1,74 2005 16.442.876 2.726.308 16,58 13.404.325 81,52 68.474 0,42 243.769 1,48 2006 20.468.437 3.437.087 16,79 16.681.853 81,50 75.013 0,37 274.484 1,34 TABELA 2.6. PREMIOS DIRETOS DAS PRINCIPAIS MODALIDADES - 2006 (EN MILHARES) Modalidades Argentina Brasil Paraguai Uruguai Prêmio % Prêmio % Prêmio (5) % Prêmio % Seguros de Pessoas 1.573.620 31,4 11.356.122 41,70 7.639 9,62 57.103 17,22 Acidentes de Trabalho 803.580 16,0 (3) - 0 (2) - 72.288 21,80 Saúde 6.075 0,1 4.186.304 (4) 15,37 0 (2) - (1) Automóveis 1.571.948 31,3 7.474.404 27,44 41.021 51,63 110.425 33,30 Responsabilidade Civil 121.325 2,4 222.903 0,82 2.870 3,61 8.946 2,70 Riscos Financeiros 96.225 1,9 117.941 0,43 2.837 3,57 267 0,08 Outros Seguros de 844.009 16,8 25.079 31,57 3.878.863 14,24 Danos 82.558 24,90 (1) As entidades que se dedicam a oferecer serviços de saúde se encontram sob a supervisão do Ministério da Saúde. (2) Estão incluídas nos seguros de pessoas. (3) Seguro oferecido pelo Governo. (4) O seguro saúde encontra-se sob a supervisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). (5) Só inclui premios diretos de seguros.
MERCOSUL/ SGT Nº 4/CS Página 6 de 29 3. DESEMPENHO DO MERCADO SEGURADOR TABELA 3.1. SINISTRALIDADE MÉDIA TOTAL DE SEGUROS Ano Argentina Brasil Paraguai Uruguai 1995 54,4% 58,64% 41,14% (*) 83,67% 1996 59,5% 63,40% 41,75% 62,25% 1997 65,6% 66,41% 46,49% 66,85% 1998 65,0% 66,61% 42,32% 59,23% 1999 64,4% 69,00% 47,37% 63,51% 2000 66,5% 67,29% 52,82% 50,96% 2001 69,1% 65,67% 53,49% 58,86% 2002 67,5% 61,68% 49,27% 38,52% 2003 96,9% 68,50% 38,50% 45,20% 2004 74,5% 67,01% 38,96% 47,23% 2005 72,8% 66,74% 44,42% 46,04% 2006 74,4% 62,56% 40,71% 48,78% (*)Em 1995 começou o funcionamento do mercado de seguros desmonopolizado. A maior sinistralidade se deve a uma competência que reduziu preços de forma significativa. TABELA 3.2. SINISTRALIDADE DOS RAMOS VIDA E ELEMENTAR Ano Argentina Brasil Paraguai Uruguai Vida Elementar Vida Elementar Vida Elementar Vida Elementar 1995 59,2% 53,0% 45,89% 61,42% 31,24% 41,61% 139,73% 78,96% 1996 61,7% 58,8% 48,86% 66,86% 33,93% 42,08% 64,58% 60,15% 1997 71,0% 63,6% 46,79% 71,02% 25,40% 46,83% 55,59% 70,17% 1998 61,7% 66,4% 51,81% 69,89% 25,38% 43,27% 76,37% 56,15% 1999 62,0% 65,5% 51,44% 72,99% 24,52% 49,02% 82,99% 58,34% 2000 68,3% 65,8% 50,09% 71,17% 40,58% 53,68% 56,74% 49,65% 2001 75,0% 66,2% 49,09% 69,67% 46,20% 54,05% 71,74% 54,71% 2002 91,8% 56,0% 53,52% 64,49% 55,19% 48,84% 37,79% 44,07% 2003 205,5% 72,3% 61,40% 70,87% 48,46% 37,85% 56,99% 49,82% 2004 100,1% 62,7% 53,48% 69,87% 40,07% 38,88% 68,50% 42,32% 2005 101,7% 63,0% 57,27% 68,88% 36,98% 45,00% 70,02% 40,86% 2006 103,1% 65,5% 54,09% 64,53% 37,79% 40,94% 67,72% 45,18% TABELA 3.3. ÍNDICE COMBINADO DOS MERCADOS DOS ESTADOS PARTE Ano Argentina Brasil Paraguai Uruguai 1995 S/I 1,001 0,794 1,318 1996 1,067 1,000 0,800 1,179
MERCOSUL/ SGT Nº 4/CS Página 7 de 29 1997 1,148 1,018 0,856 1,158 1998 1,127 1,009 0,920 1,129 1999 1,122 1,075 0,997 1,168 2000 1,163 1,011 1,034 1,009 2001 1,057 1,022 0,998 1,110 2002 0,948 1,050 0,752 0,861 2003 1,267 1,163 0,747 1,016 2004 1,015 1,033 0,7253 0,972 2005 1,110 1,049 0,7594 0,962 2006 1,113 1,004 0,8181 1,014 TABELA 3.4. ÍNDICE COMBINADO AMPLIADO DOS MERCADOS DOS ESTADOS PARTE Ano Argentina Brasil Paraguai Uruguai 1995 S/I 0,846 0,785 1,132 1996 1,020 0,902 0,790 0,948 1997 1,082 0,928 0,842 1,002 1998 1,106 0,895 0,904 1,021 1999 1,058 0,913 0,974 0,994 2000 1,050 0,889 1,003 1,003 2001 0,997 0,905 0,971 0,912 2002 0,953 0,875 0,709 1,002 2003 0,976 0,923 0,741 0,925 2004 0,929 0,891 0,7178 0,870 2005 0,952 0,858 0,7486 0,875 2006 0,932 0,829 0,8068 0,923 4. PATRIMONIO DO SETOR TABELA 4.1. PATRIMÔNIO DAS SEGURADORAS 2006 (EN MILHARES) Patrimônio Líquido Argentina Brasil Paraguai Uruguai Total 2.116.781 16.070.290 47.087 199.224 Maior 129.120 3.391.689 3.538 138.815 Médio 4.240 138.537 1.293 12.452 Menor 0 938 559 648
MERCOSUL/ SGT Nº 4/CS Página 8 de 29 TABELA 4.2. EVOLUÇÃO DO PATRIMONIO DAS SEGURADORAS (EM MILHARES) Ano Total Argentina Brasil Paraguai Uruguai 1995 9.083.149 1.306.291 7.660.279 26.095 90.484 1996 9.467.398 1.535.417 7.829.384 36.032 66.565 1997 9.423.049 1.728.907 7.572.997 47.288 73.857 1998 9.690.610 1.902.190 7.655.988 48.870 83.562 1999 8.483.243 2.299.256 6.052.371 45.872 85.744 2000 8.245.542 2.359.563 5.742.907 49.261 93.811 2001 8.145.270 2.489.276 5.509.672 48.098 106.396 2002 6.980.851 1.266.609 4.279.369 39.601 103.097 2003 9.416.927 1.633.935 7.628.542 38.722 115.728 2004 11.394.686 1.750.146 9.470.675 39.509 134.356 2005 15.852.757 1.753.706 13.499.570 41.446 170.922 2006 18.433.382 2.116.781 16.070.290 47.087 199.224 TABELA 4.3. EVOLUÇÃO DO PATRIMONIO DAS RESSEGURADORAS (EN MILHARES) Ano Argentina Brasil Paraguai Uruguai 1995 S/I - S/I(2) (1) 1996 S/I 453.840 S/I(2) (1) 1997 23.718 457.832 S/I(2) (1) 1998 24.710 532.320 S/I(2) (1) 1999 28.093 426.277 S/I(2) (1) 2000 46.230 409.600 S/I(2) (1) 2001 49.549 393.146 S/I(2) (1) 2002 12.270 309.904 S/I(2) (1) 2003 18.053 418.691 S/I(2) (1) 2004 19.087 519.678 S/I (2) (1) 2005 17.514 634.816 S/I (2) (1) 2006 28.905 764.265 S/I (2) (1) (1) A única companhia instalada atua também em seguros e foi considerada no quadro anterior (2) Não há empresas de Resseguro no Paraguai. TABELA 4.4. COMPOSIÇÃO DOS ATIVOS GARANTIDORES DAS RESERVAS TÉCNICAS DO MERCADO SEGURADOR 2006 (EN MILHARES) Ativos Argentina Brasil Paraguai Uruguai Valor % Valor % Valor % Valor Renda Fixa S/l S/l 17.103.052 70,57 23.131 55,13 43.494 7,66 Renda Variável S/l S/l 1.917.746 7,91 521 1,24 53.392 9,40 Imóveis 457.151 4,4 73.370 0,30 16.884 40,25 45.852 8,07 Títulos Públicos 4.172.335 39,7 5.141.071 21,21 976 2,33 399.058 70,26 Outros 5.875.540 55,9 - - 442 1,05 7.185 1,27 Total 10.505.027 100,00 24.235.239 100,00 41.954 100,00 567.954 100,0 *Esta tabela inclui os ativos garantidores de operações de Previdência Privada, com exceção do PGBL e do VGBL, produtos que possuem fundos próprios, totalizando US$ 32.432 milhões (valor em dezembro de 2006).
MERCOSUL/ SGT Nº 4/CS Página 9 de 29 TABELA 4.5. COMPOSIÇÃO DAS RESERVAS TÉCNICAS 2006 (EM MILHARES) Reservas Argentina Brasil* Paraguai Uruguai Valor % Valor % Valor % Valor % Provisões de Prêmios 587.812 8,2 17.103.052 70,57 22.615 72,53 66.681 16,16 Provisões Matemáticas 3.617.008 50,5 1.917.746 7,91 193 0,62 95.699 23,20 Provisões de Sinistros 2.796.857 39,1 73.370 0,30 8.372 26,85 250.125 60,64 Outras 158.579 2,2 5.141.071 21,21 - - - Total 7.160.255 100,00 24.235.239 100,00 31.180 100,00 412.505 100,00 * Não inclui os dados relativos às reservas de seguro saúde 5. TRANSFERÊNCIA DE RISCO TABELA 5.1. NÍVEL DE RETENÇÃO GLOBAL DO MERCADO Ano Argentina Brasil Paraguai Uruguai 1995 0,859 0,9395 0,636 0,851 1996 0,839 0,9328 0,633 0,832 1997 0,849 0,9391 0,694 0,856 1998 0,842 0,9323 0,687 0,874 1999 0,838 0,8851 0,706 0,884 2000 0,812 0,8985 0,732 0,875 2001 0,815 0,8835 0,655 0,878 2002 0,824 0,8542 0,630 0,839 2003 0,798 0,8858 0,622 0,844 2004 0,835 0,8446 0,644 0,829 2005 0,856 0,8200 0,715 0,862 2006 0,863 0,8230 0,736 0,864 6. INDICADORES ECONÔMICOS DO MERCADO SEGURADOR TABELA 6.1. PARTICIPAÇÃO NO PIB (%) Ano Argentina (*) Brasil(**) Paraguai Uruguai 1995 1,9% 2,00% 1,05% 1,66% 1996 1,7% 1,96% 1,04% 1,63% 1997 1,8% 2,12% 1,12% 1,74% 1998 2,0% 2,16% 1,14% 1,71% 1999 2,1% 2,01% 1,13% 1,86% 2000 2,3% 2,10% 1,05% 1,89%
MERCOSUL/ SGT Nº 4/CS Página 10 de 29 2001 2,4% 2,04% 1,06% 1,74% 2002 2,4% 2,24% 1,12% 2,02% 2003 2,5% 2,46% 0,98% 1,94% 2004 2,6% 2,55% 0,96% 2,02% 2005 2,8% 2,63% 0,95% 1,78% 2006 2,6% 2,55% 0,94% 1,72% (*) A cifra da Argentina correspondente ao ano 2002, foi modificada em relação à registrada em anos anteriores, devido a uma reformulação na forma de calculo. (**)A cifra do Brasil correspondente ao ano 2006, foi modificada em relação à registrada em anos anteriores, devido a uma reformulação na forma de calculo do PIB. TABELA 6.2. EVOLUÇÃO DO PRÊMIO DIRETO PER CAPITA Ano Argentina Brasil Paraguai Uruguai Prêmio Variação Prêmio Variação Prêmio Variação Prêmio Variação 1995 145,0-90,81-19,75-100,8-1996 127,5-12,1% 96,71 6,50% 20,58 4,19% 107,6 6,75% 1997 145,0 13,7% 106,55 10,17% 21,60 4,94% 114,9 6,78% 1998 163,8 13,0% 103,62-2,75% 21,12-2,22% 116,4 1,31% 1999 170,6 4,2% 68,39-34,00% 17,68-16,29% 117,3 0,77% 2000 175,4 2,8% 73,56 7,56% 15,16-14,22% 113,9-2,90% 2001 184,5 5,2% 59,71-18,83% 14,43-4,82% 96,1-15,62% 2002 77,2-58,1% 58,87-1,41% 12,89-10,67% 73,7-23.30% 2003 82,8 7,2% 68,73 16,75% 9,59-25,63% 63,5-13,84% 2004 93,3 12,9% 85,08 23,79% 11,54 20,33% 81,0 27,56% 2005 109,9 17,6% 113,76 33,71% 12,46 7,93% 90,15 11,30% 2006 129,3 17,6% 145,83 28,19% 13,22 6,10% 100.04 10,97% 7. OPERAÇÕES ESPECÍFICAS DO MERCOSUL TABELA 7.1. CARTA VERDE - QUANTIDADE DE SEGURADORAS HABILITADAS Ano Argentina Brasil Paraguai Uruguai 1995 139 128 0 7 1996 134 130 0 10 1997 130 137 0 10 1998 128 136 0 9 1999 114 135 1 9 2000 96 135 (*) 1 9 2001 98 13 2 10 2002 82 16 2 10 2003 70 5 28 10 2004 75 (**) 5 29 10 2005 75 (**) 6 29 10 2006 81 (**) 9 29 10
MERCOSUL/ SGT Nº 4/CS Página 11 de 29 (*) Brasil: Até 2000, todas as companhias autorizadas a operar em ramos elementares, estavam, também, autorizadas a operar com Carta Verde (**)Argentina: autorizadas a operar em Seguros de Automóveis e, portanto em condições de celebrar convênios, são75 seguradoras nos anos de 2004 e 2005 e 81 seguradoras no ano de 2006; destas, só 52 declararam os convênios realizados. 8. CORRETORES DE SEGUROS E BROKERS TABELA 8.1. CORRETORES DE SEGUROS HABILITADOS OU CERTIFICADOS Ano Total Argentina ( 1 ) Brasil Paraguai Uruguai ( 2 ) Qtd. Qtd. Qtd. Qtd. 1995 53.768 18.692 35.076 n/d 1996 67.821 19.398 48.010 413 1997 78.127 19.039 58.885 203 1998 89.768 20.478 68.760 530 1999 98.134 21.827 75.710 597 2000 88.256 22.656 65.003 597 2001 100.441 22.663 77.061 717 2002 99.008 20.587 78.047 374 2003 85.108 20.464 63.931 713 2004 93.915 22.922 70.609 384 2005 98.974 24.870 73.653 451 2006 86.823 25.095 61.292 436 ( 1 )) Argentina: não se incluem as pessoas jurídicas ou sociedades de produtores, que para o ano de 2006 foram de 409 ( 2 ) Uruguai não habilita ou certifica corretores e brokers TABELA 8.2. CORRETORES DE RESSEGURO HABILITADOS OU CERTIFICADOS Ano Total Argentina Brasil Paraguai Uruguai Qtd. Qtd. Qtd. Qtd. 1995 45 40 (*) N/D 5 1996 61 46 2 13 1997 76 54 7 15 1998 73 54 2 17 1999 70 53 3 14 2000 66 52 1 13 2001 60 47 0 13 2002 58 42 5 11 2003 49 33 5 11 2004 50 34 5 11 2005 49 33 6 10 2006 45 30 7 8 (*)Não há corretores de resseguro no Brasil
MERCOSUL/ SGT Nº 4/CS Página 12 de 29 9. PANORAMA ATUAL DOS MERCADOS EL MERCADO ASEGURADOR ARGENTINO Contenido Capítulo Página Introducción 3 La Superintendencia de Seguros de la Nación 5 Componentes y Aspectos Dimensionables del Mercado 6 Las Entidades 7 Aseguradoras 7 Reaseguradoras 7 Los Empleados 8 La Intermediación 8 Productores Asesores de Seguros 8 Corredores Brokers de Reaseguros 8 La Producción 9 De Seguros 9 De Reaseguros 9 Los Estados Contables 10 La Solvencia del Mercado 10 Indicadores Generales del Mercado Asegurador 11 Financieros y Patrimoniales 11 de Inversión 11 de Costo 11 de Gestión 11 de Rentabilidad 11
MERCOSUL/ SGT Nº 4/CS Página 13 de 29 de Gestión por Ramo de Actividad 12 Buenos Aires, Mayo 2005 EL MERCADO ASEGURADOR ARGENTINO Introducción La evolución del sector Asegurador en la República Argentina, tiene similitudes con el de otras regiones del mundo en desarrollo, tanto por su origen como por su estado actual. Se puede resumir la historia del sector y de las normas legales del Seguro en el país, señalando que: Al finalizar el siglo XVIII se instalan en el Virreinato del Río de la Plata las primeras agencias de compañías de seguro de origen español, mientras que paralelamente se proponían las primeras medidas tendientes a favorecer los estudios económicos y comerciales vinculados a la actividad aseguradora. En tal sentido merece destacarse la creación del Real Consulado de Buenos Aires en Enero de 1794 que tenía entre otras funciones, promover el desarrollo de la actividad aseguradora, en especial la cobertura de los riesgos marítimos en atención al incremento del comercio con la Corona Española. Su Secretario, Manuel Belgrano, promueve el 7 de noviembre de 1796 la creación de la primera compañía de seguros denominada "La Confianza". A partir de la emancipación de España y en mérito fundamentalmente del auge observado en el comercio exterior, comienzan a instalarse representantes de aseguradores extranjeros, especialmente provenientes de Inglaterra. Ya en la segunda mitad del Siglo XIX, el desarrollo económico del país generó un considerable aumento de la actividad aseguradora, razón por la cual fue necesario la fijación de normas que regularan la materia. En 1860, en pleno proceso de organización institucional de nuestro país, el gobierno de Buenos Aires, autoriza el funcionamiento de la "Compañía Argentina de Seguros Marítimos SA". Con posterioridad se instalan otras compañías de origen nacional y comienzan a funcionar sucursales o agencias de aseguradoras del exterior. Los primeros antecedentes de supervisión de las empresas de seguros se encuentran en la creación de organismos de contralor de sociedades anónimas, iniciados con el decreto del 21 de Marzo de 1890 del entonces Presidente Dr. Miguel Juárez Celman, que da origen al Cuerpo de Inspectores de Sociedades Anónimas, consolidado durante el año 1893 y antecedente de la actual Inspección General de Personas Jurídicas. En la primera mitad del siglo XX, se crea el Instituto Mixto Argentino de Reaseguros (IMAR), posteriormente convertido en el Instituto Nacional de Reaseguros (INdeR), actualmente en liquidación. Recién en 1937 se resuelve crear un organismo especializado que tiene por objeto el contralor de la actividad aseguradora que ya había cobrado particular importancia. Mediante el Decreto Nº 108.295 del 21 de Junio de ese año, se crea la Superintendencia de Seguros de la Nación, que comienza formalmente sus actividades el 4 de Agosto de 1938, siendo el primer Superintendente el Dr. César Sáenz. En forma sucesiva se fueron dictando las normas legales, que aun vigentes en nuestros días, conforman el marco de desenvolvimiento de la actividad aseguradora:
MERCOSUL/ SGT Nº 4/CS Página 14 de 29 La Ley 17.418 del 30 de Agosto de 1967, es el instrumento que legisla sobre la naturaleza y características del contrato de Seguros; La Ley 20.091 del 11 de Enero de 1973, que regula el régimen de funcionamiento de las entidades aseguradoras y su contralor; La Ley 22.400 del 11 de Febrero de 1981, que establece el marco de actuación de los Productores Asesores de Seguros. Sobre la base de este cuerpo jurídico la Superintendencia de Seguros fue generando las disposiciones reglamentarias que regulan los aspectos particulares de su gestión. La desregulación de la economía, dispuesta a partir del Decreto N 2.284/91, llevó a la Superintendencia a dictar la Resolución N 21.523 de 1992, que constituye el Reglamento General de la Actividad Aseguradora aún vigente, aunque con posterioridad y hasta fines de la década del 90, se continuó en la línea de la flexibilización y desregulación del sector, ahondándose en algunos ramos y temas específicos. En los últimos años del siglo XX y al comienzo del XXI, la Superintendencia hizo hincapié en el control preventivo y la solvencia de las entidades del sector, en la transparencia del mercado y en la protección de los usuarios, para lo cual encaró una serie de actividades tendientes a la revisión y ordenamiento de las normas jurídicas, el aumento de la solvencia del mercado, la reestructuración de los sistemas de control y supervisión, la implantación de un sistema de consultas y atención de los usuarios, la difusión de la información, la capacitación del personal, etc. En ese estado se dio la crisis financiera de fines del 2001, que derivó en la mayor debacle económica, productiva, comercial y de confianza pública de toda la historia de nuestro país, la que perduró hasta avanzado el año 2002. En este período, la Superintendencia de Seguros, orientó su política a la preservación de los asegurados, buscando fortalecer el mercado, y fijando normas de emergencia que permitieron sortear con éxito la grave crisis, encontrándose actualmente el sector asegurador en una etapa de recomposición de las empresas, con cambios estructurales en los tipos de seguros que requieren los usuarios. Ya en el 2004, se visualiza nuevamente un mercado asegurador en crecimiento, aunque con modificaciones en la estructura y dinámica de los diversos tipos de seguros.
MERCOSUL/ SGT Nº 4/CS Página 15 de 29 La Superintendencia de Seguros de la Nación La Superintendencia de Seguros de la Nación (SSN) es un organismo público descentralizado dependiente del Ministerio de Economía y Producción, cuya principal misión es el control de todos los entes aseguradores, para lo cual fiscaliza la organización, el funcionamiento, la solvencia y la liquidación de las entidades aseguradoras, así como las actividades de las reaseguradoras y de los intermediarios/asesores de ambos niveles. Comenzó a desarrollar sus funciones en el año 1938. El titular de la SSN es designado por el Poder Ejecutivo Nacional con el cargo de Superintendente. Actualmente se desempeña en el mismo el Lic. Miguel A. BAELO. Las funciones del organismo son ejercidas a través de siete Gerencias. La estructura básica vigente, es la siguiente: Unidades Orgánicas Responsables Funciones Básicas Gerencia de Asuntos Jurídicos Dra. Teresa del N. J. VALLE de SOSA Gerencia de Autorizaciones y Registros Dr. Rodolfo D. FERRARO Gerencia de Inspección Dr. Alberto J. CASSARÁ Gerencia de Evaluación Dr. Alberto H. DOMÍNGUEZ Gerencia de Estudios y Estadísticas Lic. Ernesto A. ROSA Gerencia de Administración Da. Nélida E. CARABAJAL Gerencia Técnica y Normativa Vacante Unidad de Auditoría Interna Lic. Miguel MARZULLO Dictaminar en las cuestiones que se sustancian en la SSN, relativas a la normativa vigente y el control jurídico de los actos administrativos, así como el asesoramiento y patrocinio legal de la SSN. Ejecutar las liquidaciones de las entidades aseguradoras, en los casos que la legislación vigente lo disponga, y controlar las liquidaciones voluntarias de aquellas que así lo decidan. Autorizar a las entidades a operar en seguros y reaseguros en los diversos ramos, de acuerdo con los planes y otros elementos técnicos contenidos en los modelos contractuales presentados. Llevar los Registros de Aseguradoras, Reaseguradoras, Productores, Liquidadores, etc. Brindar información relativa a esas funciones. Efectuar el control de la actividad aseguradora, reaseguradora y de los productores, mediante inspecciones a las entidades. Brindar información sobre el estado de las entidades. Realizar la evaluación de las entidades mediante el análisis de las situaciones económicas y financieras. Brindar información sobre el estado de las entidades. Realizar estudios sobre el mercado asegurador, recopilando, procesando y analizando la información suministrada por las entidades y/o proveniente de otras fuentes afines. Difundir los resultados obtenidos. Supervisar y controlar los tributos correspondientes a las entidades aseguradoras, y realizar la gestión contable, económica - financiera y patrimonial, y de recursos humanos de la SSN. Realizar el cálculo de relaciones técnicas. Analizar las normas vigentes y proponer sus cambios y adaptaciones. Brindar información relativa a esas funciones. Examinar y evaluar las actividades de la SSN, en el marco de la Ley Nº 24.156 de Administración Financiera y Control del Sector Público Nacional y normas complementarias. El domicilio legal y forma de comunicación con la SSN es a través de: Julio A. Roca 721 (C1067ABC) Buenos Aires República Argentina
MERCOSUL/ SGT Nº 4/CS Página 16 de 29 Tel.: 4338-4000 CE: ssn@ssn.gov.ar Sitio Internet: www.ssn.gov.ar Internet: www.ssn.gov.ar Componentes y Aspectos Cuantificables del Mercado Al Mercado Asegurador Argentino, es posible describirlo en forma genérica recurriendo a algunas particularidades de sus diversos componentes, con cada uno de los cuales se pueden efectuar cuantificaciones, relaciones, cálculo de indicadores, etc. Simplificando notablemente la visualización del mercado, se tiene que los principales componentes y aspectos dimensionables que se van a analizar son: Las Entidades: Son las que están debidamente constituidas según la Ley y las pautas que exige la Superintendencia para operar en los diversos Ramos del Seguro y Reaseguro. Pueden ser: Sociedades Anónimas, Cooperativas y Mutuales, Organismos y Entes Oficiales o Mixtos, y Sucursales o Agencias de Sociedades Extranjeras. En la información que se incorpora se las clasifica de acuerdo a su actividad en Aseguradoras y Reaseguradoras. Los Empleados: Comprende al personal en relación de dependencia, declarado en los Balances Anuales presentados al cierre de cada ejercicio contable, es decir que no se comprende al personal temporario de cualquier tipo (contratados, pasantes, etc.). Cabe señalar que no se consideran los de las Entidades Reaseguradoras y tampoco se incluyen los que actúan en la actividad de intermediación (que se mencionan en el punto siguiente). La Intermediación: Corresponde a las personas y entidades que actúan como intermediarios de la actividad aseguradora (Productores - Asesores de Seguros), o reaseguradora (Corredores o Brokers de Reaseguros). La Superintendencia posee registros mediante los cuales se los habilita cumpliendo ciertos requisitos. La Producción: Se entiende por tal al monto de las Primas Emitidas más Recargos Emitidos Netos de Anulaciones, correspondientes a todos los Ramos del Seguro. Debido a que los guarismos difieren conceptualmente según sean extraídos de los Balances o de las Declaraciones Juradas, aunque se hace hincapié en los primeros, se mencionan los de ambas fuentes. Se complementa con la información referida a la parte que se cede a las entidades reaseguradoras. Los Estados Contables: Son presentados trimestralmente en los Balances de las entidades aseguradoras, de los cuales se extrae información que describe la solvencia de cada una de ellas, su situación patrimonial, el endeudamiento, la liquidez, el estado de resultados, etc., aspectos que permiten analizar detalladamente la situación y evolución del mercado. Debido a que la mayoría de las entidades cierra sus Balances Anuales al 30 de Junio de cada año, esta es la fecha que se toma como referencia para las cifras contables. Para finalizar la exposición de la situación y evolución del mercado asegurador argentino, se agregan un conjunto de Indicadores referidos a los Estados Contables de las entidades, o calculados con las cifras que describen la gestión de las mismas. Se los presenta orientados a variados aspectos
MERCOSUL/ SGT Nº 4/CS Página 17 de 29 de la actividad aseguradora (solvencia, liquidez, patrimonio, etc.), y para los diversos Ramos del seguro. Las Entidades Aseguradoras El total de entidades existentes al 30 de Junio de 2004, era de 192, de las cuales 24 se desempeñaban en Seguros de Retiro, 49 exclusivamente en Vida (incluye: Colectivo, Individual, Previsional, Salud, Accidentes Personales y Sepelios), 15 con exclusividad en Riesgos del Trabajo y 104 operaban en otros Seguros de Daños Patrimoniales, o eran Mixtas (es decir que cubrían tanto Seguros Patrimoniales como de Personas, o eran continuadoras de Riesgos del Trabajo en paralelo con otros Seguros Patrimoniales). La evolución de la cantidad de entidades en la última década registra ciertos altibajos. A partir del año 1990 decrece debido a diversos factores que incidieron en el sector de Seguros de Daños Patrimoniales: el reordenamiento producido por los cambios en la política económica, la competencia generada, la debilidad provocada por la liquidación del Instituto Nacional de Reaseguros (INdeR), etc. Esta tendencia decreciente se revierte entre 1994 y 1996 por la autorización de la creación de entidades que se dedican a la cobertura de nuevos productos: las exclusivas de Seguros de Personas (Vida, Salud, etc.), las dedicadas al área de Riesgos del Trabajo, las destinadas al Transporte Público de Pasajeros, etc.; pero en 1997 comienza a declinar nuevamente la cifra de entidades del mercado. Se evidencia una tendencia a la especialización de las entidades, dándose la particularidad que un número importante de compañías antiguas, separan sus actividades creando empresas monorámicas, lo que compensa parcialmente la baja persistente de todos los ramos (excepto las ART). Complementando lo anterior, puede agregarse que además de la desaparición del INdeR y la consecuente liberación del reaseguro, la libertad en la fijación de las tarifas y elección de productos, y la elevación de los Capitales Mínimos determinados por las pautas establecidas para los márgenes de solvencia, provocaron la baja de una importante cantidad de aseguradoras.. El total de entidades a las que en el ejercicio económico 2003/2004 se les revocó la autorización para operar en el mercado, asciende a 5. Reaseguradoras Hasta comienzos de la década del noventa el INdeR tuvo el monopolio del reaseguro en la Argentina. A partir del año 1992 se desreguló y desmonopolizó esta actividad, pudiendo las aseguradoras del país reasegurar libremente sin más restricciones que las impuestas en los requisitos que debían cumplir los contratos que se celebraran. La Resolución SSN N 24.805/96 constituye el texto ordenado en el que se unifica la reglamentación sobre reaseguros, mientras que la Resolución SSN N 27.885/00 contiene una actualización de diversos aspectos de la anterior. Al 30 de Junio de 2004, 93 reaseguradoras se encuentran autorizadas para operar en la Argentina, teniendo cuatro de ellas la residencia en nuestro país. Los Empleados
MERCOSUL/ SGT Nº 4/CS Página 18 de 29 Con respecto al personal ocupado en seguros (excluyéndose la actividad de intermediación que se analiza posteriormente), cabe señalar que el nivel de empleo del sector disminuyó paulatinamente hasta el ejercicio 1995, frenándose esa tendencia a partir del siguiente en que los empleados del sector asegurador aumentan sensiblemente hasta el año 2001. La crisis económica de ese año afectó fuertemente el empleo en el sector, continuando esa tendencia hasta el ejercicio 2004 en el cual el total de empleados se estima en 22.250, registrándose posteriormente cierta recuperación. Cabe aclarar que las nuevas modalidades de relación laboral (Contratados, Pasantes, etc.), no son incluidas en estas estadísticas. La Intermediación Productores Asesores de Seguros La actividad de intermediación de seguros, promoviendo la concertación de contratos y asesorando a asegurados y asegurables, está regida en todo el territorio de la Nación por la Ley 22.400 (del año 1981), y disposiciones reglamentarias posteriores. Estos intermediarios, explícitamente así definidos por dicha ley, son los Productores - Asesores de Seguros, quienes para serlo deben cumplir una serie de requisitos, y sus funciones están encaminadas tanto en beneficio de las entidades aseguradoras como de los asegurados, a fin de procurar la mayor información posible sobre los contratos que son llevados a cabo mediante su intervención. Al 30 de Junio de 2004 se alcanzó un pico en la cantidad de Productores individuales inscriptos de los últimos años: 22.922. Se registran además 358 sociedades. En los años recientes, la Superintendencia adoptó medidas tendientes a una mejora en la profesionalización de los Productores, fijándose pautas para la capacitación previa y actualización permanente de estos componentes del mercado. Corredores Brokers de Reaseguros La actividad de los Corredores de Reaseguros, se inició en nuestro país al finalizar el monopolio del INdeR. A partir de 1992 se abrió un registro al que se podía acceder cumpliendo una serie de requisitos, existiendo al 30 de Junio de 2004 34 personas (físicas y/o jurídicas), inscriptas y autorizadas a realizar esas actividades. La función de los Corredores se encuentra en la ya mencionada Resolución SSN N 24.805/96 con la que se unificó toda la reglamentación sobre Reaseguros en nuestro país. La Producción De Seguros El movimiento económico generado por la actividad aseguradora se mide usualmente por la Producción del mercado, entendiéndose por tal al monto de las Primas más Recargos Emitidos Netos de Anulaciones. Las cifras de Producción incluidas en este documento corresponden a las obtenidas de los Balances anuales (al 30 de Junio de cada año).
MERCOSUL/ SGT Nº 4/CS Página 19 de 29 Sin entrar inicialmente en detalles por tipo de actividad, la importancia del Mercado Asegurador en el contexto de la economía de un país, puede visualizarse a través de dos indicadores generales: la Producción por Habitante y la Producción en relación al Producto Bruto Interno (PBI). El primero, indica el monto promedio por habitante que se gasta anualmente en seguros. Si bien, con relación a lo que registran los países desarrollados, este indicador dista de tener un importe significativo, el crecimiento del gasto medio por habitante hasta el 1995 fue incesante (superando los $ 320 por persona a valores de Junio de 2004). Luego de una pronunciada caída en 1996, desde el año 1997 se evidencia una clara recuperación en el mercado, hasta alcanzar en el ejercicio 2001 una producción por habitante superior a los $ 400, valor récord de gasto en seguros por persona. Posteriormente, la crisis económica financiera redujo drásticamente ese valor, calculándose para el ejercicio 2004 (en el que comenzó la recuperación), una cifra de $ 276 por habitante (en $ constantes de 2004). El segundo, señala la importancia de la producción del mercado asegurador en la economía nacional. En una escala que oscila entre el 1,7 y el 2,6 %, se observa una evolución menos inestable: crece hasta 1995, disminuye en el año siguiente, crece persistentemente desde 1996 al 2001, y luego de una leve disminución en el 2002, se ubica en 2,6 % en el 2004. Por su parte, la Producción total de Seguros creció persistentemente hasta 1995, recibiendo en el año 1996 el peso de la crisis económica generada en México. Se recupera a partir del Ejercicio Económico siguiente, y crece en forma persistente hasta 1999, ya que en el año 2000 se comienza a detectar la influencia del receso económico producido en el país: la Producción medida a través de las Primas más Recargos Emitidos de los Balances descendió levemente, recuperándose para 2001 y cayendo abruptamente en el 2002 y 2003 debido a la grave crisis económica y financiera. En el año 2004 comienza la recuperación, con una Producción que llega a 10.578 millones de pesos, dándose importantes incrementos de los Ramos Retiro y Vida hasta el 2001. Se tiene en 1996 la lógica disminución de Accidentes del Trabajo (su Producción cubre hasta ese año), dado que hacia el final de ese Ejercicio es reemplazado por Riesgos del Trabajo, que recupera con creces la producción de su antecesor. El principal golpe del 2002/2003 lo reciben los Seguros de Personas (Retiro y Vida). De Reaseguros Otro aspecto de relevancia para determinar la seguridad que brinda el mercado a los usuarios de seguros, es la cesión de primas a los Reaseguradores. En los últimos años previos a la liquidación del INdeR (inicios de la década del 90), la cesión rondaba cerca del 30 % de la Producción, originada prácticamente en los Seguros de Daños Patrimoniales, ya que los de Personas (que influían poco), casi no reaseguraban. Ya desaparecido el INdeR como reasegurador, el mercado incrementó la retención (acción inversa a la de reasegurar), pasando a ceder en 1993 el 13 % de sus Primas. A partir de allí, la participación del reaseguro comenzó a incrementarse paulatinamente hasta 1996, en donde la incorporación de los Seguros de Retiro (donde prácticamente no se reasegura), al cálculo de este indicador a partir del año siguiente, provocó que se ubique en el 16,2 % de la Producción, continuando posteriormente el ascenso hasta el 2000. Los avatares económicos hacen oscilar la cesión, que en el ejercicio 2003 crece nuevamente a más del 20 %, y desciende abruptamente en 2004 en donde el reaseguro pasivo alcanzó el 16,5 %.
MERCOSUL/ SGT Nº 4/CS Página 20 de 29 Otro aspecto a comentar, es que la presencia de los Seguros de Vida Previsional a partir de 1995 provoca el brusco aumento en la cesión del grupo de Seguros de Personas hasta más del 14 %, ya que hasta ese momento, impulsados por los Seguros de Vida Colectivos (de muy baja cesión ), apenas llegaban al 3 %. La crisis reciente hizo descender la cesión de este grupo de seguros nuevamente llegando al 4,2 % en el 2004. Los Estados Contables La Solvencia del Mercado Para medir en forma simple la solidez del mercado asegurador, puede recurrirse a la observación de algunas cuentas de los Balances que presentan trimestralmente las entidades ante la Superintendencia. Para el ejercicio 2004 el Activo ascendía a 23.606 millones de $. Este importante indicador de la solidez del mercado, había registrado un crecimiento incesante desde la crisis de 1990 y hasta el año 2001, siendo uno de los que más fuertemente recibió el impacto de la crisis reciente: descendió un 21 % en el 2002 y un 3 % en el 2003, recuperando un 12 % en el 2004 respecto al año anterior. Las Inversiones representan casi el 70 % de ese total, con una participación que aumentó considerablemente desde el inicio de la serie. El segundo rubro en importancia (16 % del Activo), lo constituyen los Créditos, que al revés de las Inversiones, disminuyen paulatinamente en importancia desde 1994. Por su parte las Disponibilidades representan el 6 % en el 2004. Los efectos de la crisis 2001/2002 también afectaron el Pasivo y el Patrimonio: la magnitud del Pasivo, baja en el 2002 y 2003, y creciendo un del 15 % en 2004 se ubica en el orden de los 18.506 millones de $, mientras que el Patrimonio Neto (5.100 millones de $ en 2004), representa un 21,6 % del Activo y registra una leve recuperación luego del incesante crecimiento desde el año 1990 al 2001 y la crisis del 2002. Vale destacar la importancia de las Deudas en el total del Pasivo 2004 (representan el 47 %), y su composición, dentro de las cuales las contraidas con los Asegurados representan una amplia mayoría (77 % del total de las Deudas). Indicadores Generales del Mercado Asegurador La situación y evolución del mercado asegurador, pueden ser resumidas a través de la presentación de un conjunto de Indicadores, cada uno de los cuales tiende a medir algún aspecto o característica particular: solvencia, endeudamiento, liquidez, eficiencia, siniestralidad, etc. Indicadores Financieros y Patrimoniales En el 2004, el monto del Pasivo es 3,6 veces mayor al Patrimonio Neto. La baja en 1996 (2,6) se debió a la incorporación al mercado de las ART que casi no tenían Pasivos, y a partir de ese momento el indicador fue aumentando paulatinamente hasta que en el 2002 la reevaluación generada por la crisis financiera, mejoró el indicador. El aumento en la Liquidez Financiera y en los Compromisos Técnicos, y la baja en los Créditos (todos indicadores positivos), se deben a dos factores: la incorporación a partir de 1997 de las entidades de Retiro al cálculo de los
MERCOSUL/ SGT Nº 4/CS Página 21 de 29 guarismos, y posteriormente se nota el efecto de la aplicación de las normas de la SSN con relación a los Capitales de las aseguradoras. Indicador de Inversión Crece considerablemente a partir de la incorporación de las entidades de Retiro (1997), y luego debido a un cambio conceptual en la construcción del Indicador: la Inversión actual corresponde a los Activos Invertidos, que modifican parcialmente el contenido del Indicador de los años previos. Los problemas económicos motivaron la baja del 2002. Para el 2004 este indicador es del 71,8 %. Indicadores de Costo Los Gastos Totales pasaron del 49,4 % en el 2003 al 40,2 % en el 2004, mientras que los gastos de Explotación y los de Producción aportaron respectivamente a esa reducción, pasando del 31,6 % al 25,2 y del 22,1 % al respectivamente. Indicadores de Gestión No es bueno para el mercado que la Siniestralidad haya alcanzado para el ejercicio 2003 el 96,9 %, cifra récord dentro de la serie de años bajo análisis, aunque se la debe analizar en el contexto de la crisis económica previa. A partir del 2004 la cifra comienza a retornar a cifras más normales: 74,5 %. La cesión a los reaseguradores ya fue analizada en el punto de reaseguros. Indicadores de Rentabilidad El mercado asegurador ha registrado persistentes pérdidas en toda la serie observada, registrándose para el 2004 un Resultado del Ejercicio negativo del 1,3 % con respecto a la Producción. A ese valor aporta un Resultado Técnico adverso del 8,9 % de la Primas, y un Resultado Financiero positivo del 9,2 %.
MERCOSUL/ SGT Nº 4/CS Página 22 de 29 Mercado Segurador Brasileiro O sistema nacional de seguros privados brasileiro, estabelecido pelo Decreto Lei n.º 73/66 é composto pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), o IRB Brasil Resseguros S.A, as Sociedades Seguradoras e os Corretores de Seguros. O CNSP é o órgão normativo do sistema e a SUSEP é o órgão executor responsável pela supervisão do mercado segurador, de previdência complementar aberta e de capitalização. O IRB Brasil Re atua como o único ressegurador e controla as operações de resseguro, embora, atualmente, esteja tramitando no Congresso Projeto de Lei prevendo a abertura do setor. Para atuar no Brasil nas atividades de seguros, a companhia deve estar constituída na forma de Sociedade Anônima, com ações nominativas e com objeto exclusivo. Existe a possibilidade de uma seguradora operar com seguros de pessoas (ramo vida) e de danos (ramo não-vida). As seguradoras autorizadas a operar somente no ramo vida podem atuar também no setor de previdência complementar aberta. Especialmente para os seguros de crédito a exportação e saúde, deverão ser constituídas empresas específicas. No caso do seguro saúde estas empresas são denominadas operadoras e sua fiscalização é de competência da Agência Nacional de Saúde (ANS), órgão subordinado ao Ministério da Saúde. Os prêmios de seguro e as comissões, em geral, são fixados livremente pelas seguradoras desde 1992, apesar da obrigatoriedade de informar, por meio de uma nota técnica, as taxas mínimas e os critérios técnicos à SUSEP, que também arquiva e analisa as condições gerais das apólices. Os seguros de vida com cobertura de sobrevivência, assim como os planos de previdência complementar aberta, devem ser previamente aprovados. A Superintendência fiscaliza a solvência das seguradoras, considerando o capital mínimo, as reservas técnicas, seus investimentos e o critério da margem de solvência, conjuntamente com os índices econômico-financeiros. A SUSEP também faz o controle diário de alguns dos ativos garantidores das reservas técnicas, por meio de contas específicas. Os investimentos devem ajustarse ao limite estabelecido pelo Conselho Monetário Nacional para cada tipo de instrumento, de acordo com seu risco, avaliados conforme regras específicas. Atualmente a SUSEP está passando por um processo de transição direcionado para um regime de supervisão baseada em risco, em conformidade com padrões e práticas internacionais. Desde 2004, a SUSEP vem trabalhando no tema, através de grupos de trabalho, comissões e palestras de esclarecimento ao mercado. O primeiro passo concreto para o desenvolvimento do modelo de exigência de capital baseado em risco envolve o risco de subscrição.com relação aos demais riscos (mercado, de crédito e operacional), os trabalhos se concentram no estudo de metodologias para a exigência de capital com base no risco de mercado associado aos investimentos em ações.
MERCOSUL/ SGT Nº 4/CS Página 23 de 29 Até o final de 2005, espera-se que estejam concluídas minutas de normas sobre: capital mínimo requerido para operação e funcionamento das seguradoras; plano de recuperação e solvência (PRS) das seguradoras em regime especial de direção fiscal; capital adicional baseado nos riscos de subscrição e capital adicional baseado no risco de mercado associado aos investimentos em ações. Outras normas, também, têm reforçado os controles internos e determinado o uso de metodologias de análises de risco e auditoria interna e externa. Uma norma específica sobre a obrigatoriedade da auditoria atuarial está, atualmente, em audiência pública. No que se refere à defesa dos direitos do consumidor, as companhias vêm sendo estimuladas pela SUSEP a implementar ouvidorias. As reformas econômicas implantadas pelo governo brasileiro nos últimos anos, com destaque para o plano de estabilização econômica, assim como o processo de desregulamentação do setor, a abertura do mercado à concorrência estrangeira e o programa de privatização tiveram efeito direto sobre o mercado segurador, cuja participação no Produto Interno Bruto (PIB) evoluiu de 0,8%, em 1994, para 2,56%, em 2004. Pode-se dizer que sem a estabilidade da economia e a adoção de medidas para desenvolver a infra-estrutura do sistema, a sólida expansão da indústria seguradora observada não teria ocorrido. O processo de tomada de decisão sobre os investimentos realizados pelos agentes econômicos também ganhou transparência, aumentando ainda mais a credibilidade do sistema. O aumento da concorrência propiciou fusões e aquisições e gerou melhorias na eficiência operacional das seguradoras. O ganho de escala das companhias resultou em queda das tarifas dos prêmios e expansão do mercado segurador. A abertura do mercado às empresas estrangeiras permitiu a transferência de capital e a entrada de novos produtos e tecnologias que ajudaram o desempenho e o aperfeiçoamento da indústria seguradora nacional. A despeito da volatilidade do mercado financeiro, o mercado segurador brasileiro tem apresentado boas perspectivas de crescimento para os próximos anos, decorrente, principalmente, da diversificação dos produtos, da possibilidade de abertura do setor de resseguros e em função da modernização dos procedimentos de regulação e supervisão. Perspectivas do Mercado