Transcripción

1 Reglamento de D i v er s i ones y E s p ec tá c u los P ú b li c os Ayuntamiento Constitucional de Zapotlanejo e n t e M u n i c i Z a t n e j o, J a o, a h a t a n t e m u n i c i o h a g o r : El LAP HECTOR ALVAREZ CONTRERAS, Pr si de pa l de po la li sc lo s bi s de l pi sa be Q u e po r la Se c r e t a r í a G e n e r a l, e l Ay u n t a m i e n t o m e h a c o m u n i c a do e l si g u i e n t e : A C U E R D O : El Ay u n t a m i e n t o de Z a po t la n e j o, J a li sc o a pr u e ba e n lo G e n e r a l y e n lo Pa r t i c u la r, a r t í c u lo po r a r t í c u lo El R e g la m e n t o de D i v e r si o n e s y Espe c t á c u lo s Pú bli c o s pa r a e l M u n i c i pi o de Z a po t la n e j o, J a li sc o ; q u e da n do c o m o si g u e : TITULO I Cap í t u l o I Di s p o s i c i o n e s G e n e r al e s AR T IC U LO 1.- La s di spo si c i o n e s de l pr e se n t e R e g la m e n t o so n de i n t e r é s pú bli c o y de o bse r v a n c i a o bli g a t o r i a e n e l M u n i c i pi o de Z a po t la n e j o J a li sc o, t e n i e n do po r o bj e t o r e g u la r e l f u n c i o n a m i e n t o y de sa r r o llo de la s di v e r si o n e s y e spe c t á c u lo s pú bli c o s. T U 2 Q u e n j e t o a e n t e c i o n e g u i e n t e e c t á c u y v e r o n e a ) e n t a c i o n e y r e e n t a c i o n e t e a t r a a u c i o n e m u c a c ) e x h i c i o n e c i n e m a t o g r á f i c a c i r c o e ) j u e g o e c t r o m e c á n i c o y e c t r ó n i c o a c c i o n a r f i c h a o m o n e f ) e v e n t o r t i v o ( f ú t i x, c h a e, e t c g ) e c t á c u c o n a u t o m ó v i ( c a r r e r a e x h i c i o n e y m á h ) i c o i ) f u n c i o n e v a r i e j ) c e n t r o N o c t u r n o k ) c a r e t D i o t e q u e y, m ) g e n e r a t o a q u e a c t o q u e o r g a n i z a n r a e c o m e a n t e u n g o o g r a t u i t o r a v e r t i r o e c a r AR IC LO.- da su s la s pr se s di spo si s, lo s si s spe lo s di si s: La s pr se s pr se s le s; b) La s di s si le s; La s bi s s; d) Lo s s; Lo s s le s le s do s po s da s; Lo s s de po s bo l, bé sbo l, bo lu li br.) ; Lo s spe lo s le s s, bi s de s) ; Lo s ba le s pú bli s; La s s de da d; Lo s s s; Lo s ba s; l) La s sc s; En l do s llo s s se pa l pú bli di pa pa di se du se. T Í C U 3 r a e f e c t o e n t e R e g m e n t o e n t e n r á r : U N T T O : u n t a m i e n t o C o n i t u c i o n a Z a t n e j o J a o R c r e t a r í a G e n e r a u n t a m i e n t o T R D i r e c c i ó n H a c i e n M u n i c i T O R F r n a c o m t e n t e r a c i r a n t o i n m e a t a r e c i ó n q u e r g i e r e n e n u n e c t á c u c o AR LO.- Pa lo s s de l pr se la se de po AY AM IEN Al Ay st l de po la li sc. SEC ET AR IA: A la Se l de l Ay ; ESO ER IA: A la de da pa l. IN SPEC ISC AL: pe so pe pa de di de lo s su s de di so lu su spe lo pú bli. AR T IC U LO 4.-Pa r a q u e la Au t o r i da d M u n i c i pa l o t o r g u e e l pe r m i so c o r r e spo n di e n t e, se r á i n di spe n sa ble q u e lo s lu g a r e s do n de se pr e se n t e n di c h o s e spe c t á c u lo s, r e ú n a n la s c o n di c i o n e s q u e se e n u m e r a n e n e st e O r de n a m i e n t o, e n la R e g la m e n t a c i ó n e n m a t e r i a Sa n i t a r i a, e l R e g la m e n t o de C o n st r u c c i ó n y la s di spo si c i o n e s le g a le s so br e Pr o t e c c i ó n C i v i l. T U 5 e c t á c u r á n c f i c a e n g u i e n t e f o r m a : c t á c u C u u r a c t á c u R e c r e a t i v o y D e r t i v o y, c t á c u o F u n c i o n e V a r i e a c f i c a c i ó n h a r á t o m a n e n c o n r a c i ó n c i t u q u e e n t e e i n t e r e q u i e n r á e c i f i c a r c r e r t o r i o y e e n c o c o m ñ í a AR IC LO.- Lo s spe lo s se la si do s la si I.- Espe lo s lt le s; II.- Espe lo s s po s; III.- Espe lo s s de da d. Est la si se do si de la so li d pr se l sa do de be spe la la se de pe l le de la pa. 1

2 AR T IC U LO 6.- Pa r a la c la si f i c a c i ó n a lu di da e n e l a r t í c u lo a n t e r i o r, se h a r á de la si g u i e n t e f o r m a : a ) ESPEC T AC U LO S C U LT U R ALES: So n t o do s a q u e llo s e v e n t o s q u e t i e n e n la f i n a li da d de i n st r u i r, c o m o so n : lo s c o n c i e r t o s, a u di c i o n e s po é t i c a s, r e pr e se n t a c i o n e s de dr a m a, c o m e di a, ba lle t, t e a t r o, c i n e m a t o g r a f í a c u lt u r a l y do c u m e n t a l; b) ESPEC T AC U LO S R EC R EAT IV O S Y D EPO R T IV O S: so n t o do s a q u e llo s e v e n t o s q u e t i e n e n la f i n a li da d de di v e r t i r y n o so n c o n si de r a do s e spe c t á c u lo s c u lt u r a le s, c o m o lo so n : la c o m e di a g r a c i o sa, ba i le s pú bli c o s, c i n e m a t o g r a f í a, a u di c i o n e s m u si c a le s, c i r c o s, e x h i bi c i o n e s de po r t i v a s de t o do g é n e r o i n c lu y e n do lo s a u t o m o t o r e s; y, c ) ESPEC T AC U LO S O F U N C IO N ES D E V AR IED AD : D i sc o t e q u e s, c a ba r e t s, c e n t r o s n o c t u r n o s y de m á s q u e la di v e r si ó n o e spa r c i m i e n t o, se a di st i n t a a lo s a n t e r i o r e s. í t u l o l o s L o c e s d e s t i n o s v e r s i o n e s y E s p e c t á c u l o s P ú b l i c o s T U c a r a e n t a c i ó n e c t á c u c o n o á n a i r a c o n h a r o e n i e v i a m e n t e u n t a m i e n t o e r m i c o r r e n e n t e c i t u c o n t e n á g u i e n t e : c e c t á c u a e n t a r n ú m e r o c a y, N o m e o e t a r i o o r e e n t a n t e, r e n i n f r a c c i o n e q u e e r a n c o m e t e r Cap II De al ad a Di AR IC LO 7.- Lo s lo le s pa la pr se de spe lo s pú bli s po dr br se l pú bli si be bt do pr de l Ay l pe so spo di. La so li d dr lo si I.- La la se de l spe lo pr se se ; II.- El de lo li da de s; III.- br de l pr pi pr se spo sa ble de la s s pu di se. AR T Í C U LO 8.- Pa r a la r e a li z a c i ó n de lo s e spe c t á c u lo s r e g u la do s po r e l pr e se n t e R e g la m e n t o, se o bse r v a r á n la s si g u i e n t e s m e di da s de se g u r i da d: I. - En l u g a r e s c e r r a d o s : a ).- D e be r á n c o lo c a r se e n lu g a r e s v i si ble s u n c r o q u i s de l i n m u e ble, e n e l q u e se se ñ a la r á c o n c la r i da d la u bi c a c i ó n de la s sa li da s de e m e r g e n c i a, de lo s e x t i n g u i do r e s y de m á s e le m e n t o s de se g u r i da d, y br i n da r o r i e n t a c i ó n so br e lo s pa so s a se g u i r e n c a so de e m e r g e n c i a ; b).- C o n t a r á n c o n la s i n st a la c i o n e s y e q u i po s n e c e sa r i o s pa r a pr e v e n i r y c o m ba t i r lo s i n c e n di o s. La s i n st a la c i o n e s, e q u i po s y si st e m a s c o n t r a i n c e n di o s de be r á n c u m pli r c o n lo s r e q u i si t o s e st a ble c i do s e n e l c a pí t u lo so br e R e q u e r i m i e n t o s de C o m u n i c a c i ó n y Pr e v e n c i ó n de Em e r g e n c i a s de l R e g la m e n t o de C o n st r u c c i ó n pa r a e l m u n i c i pi o de Z a po t la n e j o J a li sc o, y de be r á n se r r e v i sa do s y a pr o ba do s pe r i ó di c a m e n t e po r la J e f a t u r a de Pr o t e c c i ó n C i v i l, q u i e n e x t e n de r á la r e spo n si v a c o r r e spo n di e n t e. c ).- En a q u e llo s e v e n t o s q u e po r su n a t u r a le z a r e q u i e r a n m a n t e n e r c e r r a da s la s pu e r t a s du r a n t e la s f u n c i o n e s, la s sa li da s de e m e r g e n c i a, de be r á n t e n e r se ñ a la m i e n t o s pa r a se r de bi da m e n t e i de n t i f i c a da s, de li br e a c c e so y c o n c e r r a du r a s de f á c i l m a n e j o, si n c e r r o j o s q u e r e q u i e r a n u n a lla v e pa r a a br i r la. La pu e r t a de e n t r a da de be se r h a bi li t a da c o m o pu e r t a de e m e r g e n c i a c o n su de bi do se ñ a la m i e n t o f lu o r e sc e n t e. La s sa li da s de e m e r g e n c i a n o de be n o f r e c e r n i n g ú n pe li g r o pa r a e l pú bli c o ; su de se m bo c a du r a de be se r pr e f e r e n t e m e n t e a u n lu g a r a bi e r t o y lo s pa si llo s q u e c o n du z c a n a t a le s sa li da s n o de be n t e n e r e sc a le r a s, si n o r a m pa s de su a v e de sn i v e l; d).- D e be r á n t e n e r le t r e r o s e n t o da s la s pu e r t a s q u e c o n du z c a n a l e x t e r i o r, la pa la br a sa li da pe r f e c t a m e n t e v i si ble y lo s de m á s se ñ a la m i e n t o s, a u t o r i z a do s y su pe r v i sa do s po r la J e f a t u r a de Pr o t e c c i ó n C i v i l; e ).- Lo s lo c a le s de be r á n se r su f i c i e n t e m e n t e v e n t i la do s; f ).- Lo s lo c a le s de be r á n e st a r pr o v i st o s de lu c e s de e m e r g e n c i a e n n ú m e r o su f i c i e n t e y e n lu g a r e s e st r a t é g i c o s, q u e su pla la s e v e n t u a le s i n t e r r u pc i o n e s e n e l su m i n i st r o de la e n e r g í a ; g ).- T e n dr á n e l pe r so n a l c a pa c i t a do pa r a la bo r e s de c o n t r o l y v i g i la n c i a de l o r de n de n t r o y f u e r a de l lo c a l, e l c u a l de be r á se r su f i c i e n t e e n n ú m e r o ; h ) : - C o n t a r á n c o n u n pla n de c o n t i n g e n c i a, e la bo r a do e n f o r m a c o o r di n a da c o n la J e f a t u r a de Pr o t e c c i ó n C i v i l M u n i c i pa l; i ).- En n i n g ú n c a so y po r n i n g ú n m o t i v o se pe r m i t i r á q u e se a u m e n t e e l n ú m e r o de a si e n t o s, c o lo c a n do si lla s e n lo s pa si llo s o e n c u a lq u i e r lu g a r do n de pu e da o bst r u i r la c i r c u la c i ó n de l pú bli c o, po r e l c o n t r a r i o se c u i da r á q u e lo s e spe c t a do r e s t e n g a n li br e pa so h a c i a la s pu e r t a s de sa li da. I I. - En l o s l u g a r e s a l a i r e l i b r e, e s t a d i o s y o t r o s d e c a r a c t e r í s t i c a s s i m i l a r e s, a d e m á s d e l a s f r a c c i o n e s a ), b ), c ), d ), g ), h ) e i ) a n t e r i o r e s, s e o b s e r v a r á l o s i g u i e n t e : a ).- Lo s e v e n t o s m a si v o s c o n t a r á n c o n u n a a m bu la n c i a, e n lu g a r c e r c a n o y de spe j a do, c o n pa si llo s o e spa c i o s su f i c i e n t e s y a m pli o s pa r a lle g a r a e lla ; b).- En e v e n t o s de po r t i v o s q u e po r su n a t u r a le z a c o n st i t u y a n u n r i e sg o pa r a lo s pa r t i c i pa n t e s o e spe c t a do r e s, se c o n t a r á c o n u n m é di c o r e spo n sa ble y c o n o c e do r de lo s r i e sg o s q u e i m pli c a n e st o s de po r t e s, q u e a u x i li a r a a lo s le si o n a do s; y, c ).- Se o bse r v a r á n la s de m á s m e di da s c o n t e n i da s e n e st e R e g la m e n t o y la s q u e di c t e la J e f a t u r a de Pr o t e c c i ó n C i v i l M u n i c i pa l. 2

3 M AR T IC U LO 9.- La s i n st a la c i o n e s sa n i t a r i a s, e st a r á n su j e t a s a la a pr o ba c i ó n de la j e f a t u r a de Se r v i c i o s de Sa lu d M u n i c i pa l. D e be r á h a be r i n st a la c i o n e s de se r v i c i o s sa n i t a r i o s, m i n g i t o r i o s y la v a bo s e n pe r f e c t a s c o n di c i o n e s de h i g i e n e y e n n ú m e r o su f i c i e n t e c o n si de r a n do la c a pa c i da d de l lo c a l, de bi e n do e x i st i r de pa r t a m e n t o s se pa r a do s pa r a da m a s y c a ba lle r o s. AR T IC U LO An t e s de a br i r se a l pú bli c o u n c e n t r o de e spe c t á c u lo s, a sí c o m o du r a n t e su e x plo t a c i ó n, c u a n do la Au t o r i da d u n i c i pa l lo j u z g u e n e c e sa r i o, se h a r á n la s pr u e ba s q u e se c o n si de r e n pe r t i n e n t e s pa r a a se g u r a r se q u e la s di spo si c i o n e s e n m a t e r i a de se g u r i da d se e st á n c u m pli e n do, a sí c o m o e l pe r f e c t o f u n c i o n a m i e n t o de la s i n st a la c i o n e s. TITULO II - D E LOS C E N TR OS D E D IV E R SION Y E SP E C TA C ULOS í t u l o l o s T e r o s T U 1 1 r a q u e u n a e m e e c t á c u e o e n e r e r m i c o r r e n e n t e, r á n a r g u i e n t e r e q u i t o c i t a r e r m i a D i r e c c i ó n H a c i e n M u n i c i c u a n m e n o 8 a h á a n t e q u e v e a c a i m e r a f u n c i ó n D i r e c c i ó n H a c i e n M u n i c i r á c o n t e a r t i c i ó n 3 a h á é r e c i c i t u u n t a r a c i t u e e n c o f i g u r a i n c i e r e r t o r i o q u e c o m o m e t e e n t a r a c o, e c i o t i c a n ú m e r o a q u e e n t a r á o a o e c t á c u y h o r a r i o y, C o m o m e t e r, u n a v e z o t o r g a e r m i c o r r e n e n t e, a c u m r c o n o r n a m i e n t o e n t e R e g m e n t o Cap I De at AR IC LO.- Pa pr sa de spe lo s pu da bt l pe so spo di de be de lle lo s si s si s: I.- So li l pe so la de da pa l, do s dí s bi le s s de se lle bo la pr ; La de da pa l de be st la pe dí s bi le s de spu s de bi da la so li d. II.- Adj la so li d, l le de la s s pr pa le s, l pe pr pr se l pú bli pr s, po de lo li da de s, de dí s se pr se la br spe lo s; III.- pr se do l pe so spo di pli lo s de s de l pr se la. AR T IC U LO En c a so de q u e po r f u e r z a m a y o r j u st i f i c a da, se su st i t u y a a lg ú n o a lg u n o s de lo s i n t e g r a n t e s de l e le n c o q u e c o n f o r m e n la s f i g u r a s pr i n c i pa le s, la e m pr e sa se c o m pr o m e t e a h a c e r lo de l c o n o c i m i e n t o de l pú bli c o a si st e n t e, o bli g á n do se a de v o lv e r e l i m po r t e de l bo le t o a la s pe r so n a s q u e a sí lo so li c i t e n. AR T IC U LO En la s t a q u i lla s de l t e a t r o, de be r á n t e n e r u n pla n o c o n la di st r i bu c i ó n y n u m e r a c i ó n de la s lo c a li da de s, a f i n de q u e e l pú bli c o a si st e n t e se e n t e r e de la u bi c a c i ó n. La s e m pr e sa s de e spe c t á c u lo s, n o v e n de r á n bo le t o s pa r a f u n c i ó n de pe r m a n e n c i a v o lu n t a r i a, e st o c o n e l o bj e t o de e v i t a r q u e se r e ba se e l lí m i t e de e spe c t a do r e s pe r m i t i do s e n la sa la y po n g a n e n r i e sg o su se g u r i da d f í si c a. í t u l o l o s E s p e c t á c u l o s n e m o g r á f i c o s T U 1 4 g a r e i n a e x c v a m e n t e r a o y e c c i ó n f u n c i o n e c i n e m a t o g r á f i c a a m á c i o n e g e n e r a r á n o r v a r g u i e n t e r e g c a t a c i n e r m i t i r á e n t r a r a n t e f u n c i ó n, a o r a r e o y e c t o r e Q u e r á o h i t e n e r e n c h a c a t a o e t o f á c i c o m i ó n, e n e a r e v i a c o m o m í n i m o c o n u n e x t i n g u i r e n r f e c t o e a N o r m i t i r á e n t r a a a n i ñ o m e n o r e 2 a ñ o a c u a f u e r e c f i c a c i ó n c u t a c a r á n e a r c o c a t a m a n e r a q u e r m i t a n e e r n a e n t r e u n a f i y o t r a, n q u e e c t a r e q u e e n c u e n t r e n n t a t e n g a n q u e v a n t a r c o n e f i n y, V Q u e e r i c t a m e n t e o h i r e r e m i t e e c t a r e r m i t i e n Cap II De Ci at AR IC LO.- En lo s lu s de st do s lu si pa la pr de s s, de s de la s di spo si s le s, de be bse se la s si s la s: I.- En la s se s de lo s s, só lo se pe la da du la lo s pe do s de lo s pr s; II.- da pr bi do di s se s bj s de l bu st de bi do st pr st s do pe st do ; III.- se pe la da la s sa la s s s de s se l la la si de la pe lí la ; IV.- La s bu s de be st lo da s de l pe l li br pa so de pe so s la si lo s spe do s se se do s le se se ;.- da st pr bi do ba sa l lí de spe do s pe do s la s sa la s. T U 1 5 c i n e m a t o g r á f i c a r á n r e t a r c f i c a c i o n e e a c i r c r e t a r í a G o r n a c i ó n u n t a m i e n t o v i g i r á q u e c u m c o n r e f e r i c i ó n, a n t e r i o r c o n e o e t o r m i t i r e n t r a e x c v a m e n t e a r n a q u e c u m n r e q u i t o c f i c a c i ó n q u e t r a t e, m i a q u e r á a n u n c i a r e n c a r t e r a AR IC LO.- La s sa la s s de be spe la s la si s st ble da s po la Se de be. El Ay la se pla la da di spo si lo l bj de pe la da lu si la s pe so s pla lo s si s de la la si se sm de be se le. T U 1 6 C u a n e m e a n u n c i e e x h i c i o n e i n r u c t i v a y c ó m i c a r a n i ñ o o r a t o f a m i a, q u e o g a a n o e x h i r r a n t e e f u n c i ó n, n i n g u n a o t r a c u o a v a n c e q u e t e n g a c a r á c t e r i n t o Q u e o h i n e r e n y e n e e x t e r i o r c i n e m a t o g r á f i c a a n u n c i o y c a r t e q u e o m u e v a n e c t á c u r a a o c a r á c t e r e r ó t i c o y o e n o AR IC LO.- do la pr sa bi s st s s pa s pa da la li da bli da bi du sa pe lí la s di st. da pr bi do po lo s pa si llo s l de la s sa la s s, s le s pr spe lo s pa du lt s de bsc. AR T IC U LO La s e m pr e sa s c i n e m a t o g r á f i c a s, de be r á n a c a t a r se a lo e st i pu la do e n e l pá r r a f o se g u n do de l a r t í c u lo 1 3 de l pr e se n t e R e g la m e n t o. 3

4 m í t u l o l o s r c o s, p y v e r s i o n e s s i m i l e s b u l t e s T U 1 8 D i r e c c i ó n H a c i e n M u n i c i a t r a v é J e f a t u r a ó n y c e n c i a e t o r i M u n i c i c o m t e n t e r a o t o r g a r r m i a q u e r e f i e r e e e C a t u, r a t a e f e c t o e m e e c t á c u r á r e c a r e r m i c o r r e n e n t e r m e n o c o n 8 a a n t i c i c i ó n, e n c u m r g u i e n t e r e q u i t o Q u e e n t e r e r i t o c i t u m e n c i o n a n e t i e c t á c u, a u t o r i z a c i ó n o e t a r i o t e r r e n o n e a c e r á, f e c h a i n i c i a c i ó n y t é r m i n o a c t i v i h o r a r i o y e c i o Q u e c u a n e n t e n e c t á c u m i r e i n a n r m e n o a m t a n c i a e n t r e u n o y o t r o, o e n f e r i a y f i e a r e y e n q u e a c r i t e r i o t o r i m u n i c i e a u t o r i z a r Q u e o t o r g u e g a r a n t í a q u e e x i j a j e f a t u r a o t e c c i ó n C i v i M u n i c i a f i n g a r a n t i z a r g u r i e c t á c u Q u e c o n t r a t e n e m e n t o g u r i n e c e r i a g ú n n a t u r a z a e c t á c u y, V Q u e c u a n e x h i n f i e r a y a n i m a g r o e e m e r i o o g u e a t o m a r t o e c a u c i o n e n e c e r i a r a e v i t a r a c c i n t e e n t r e e c o Cap III De Ci Car as Di ar am an AR IC LO.- La de da pa l s de la de Pa dr Li s s la Au da d pa l pe pa lo s pe so s se st pí lo pa l la pr sa de spe lo de be ba l pe so spo di po lo s dí s de pa de bi do de pli lo s si s si s: I.- se pr se po sc la so li d, do l po de spe lo de l pr pi de l do de se st ble de de la da d, s pr s; II.- do se pr se spe lo s si la s se st le po lo s s. de di st sa lv s, st s po pu la s, la s de la Au da d pa l pu da se ; III.- se la la de Pr l pa l de la se da d de l spe lo ; IV.- lo s le s de se da d sa se la le de l spe lo ;.- do se ba s le s pe li so s, l pr sa se bli da s la s pr s sa s pa de s l pú bli. AR T IC U LO Q u e da pr o h i bi do a la s e m pr e sa s de e spe c t á c u lo s q u e n o t e n g a n e l c a r á c t e r de pe r m a n e n t e, a n u n c i a r o pu bli c i t a r su s f u n c i o n e s h a st a n o c o n t a r c o n lo s pe r m i so s c o r r e spo n di e n t e s. Apa r a t o s so n o r o s q u e se e m ple e n pa r a a n u n c i a r lo s j u e g o s, c i r c o s, c a r pa s, e t c., de be r á n se r u sa do s e n f o r m a m o de r a da, de t a l m a n e r a q u e n o o c a si o n e n m o le st i a s a lo s v e c i n o s; e n t o do c a so de be r á n su j e t a r se a la s pr e sc r i pc i o n e s r e la t i v a s a la e m i si ó n de r u i do c o n t e m pla da s e n e l a r t í c u lo 5 4 de l pr e se n t e R e g la m e n t o. AR T IC U LO La s e m pr e sa s se ñ a la da s e n e st e c a pí t u lo, t e n dr á n la o bli g a c i ó n de da r a c o n o c e r e l pr o g r a m a a pr e se n t a r a la Se c r e t a r í a G e n e r a l de l Ay u n t a m i e n t o a f i n de q u e se a a u t o r i z a do y se lla do, e l c u a l de be r á se r e x h i bi do a l pú bli c o a si st e n t e. AR T IC U LO Lo s pe r m i so s pa r a la pe r m a n e n c i a de c i r c o s y c a r pa s se r á po r u n m á x i m o de 1 0 dí a s, c o m pr e n di e n do é st e pla z o, e l pe r í o do de i n st a la c i ó n y de sa r m e ; m i sm o q u e po dr á se r pr o r r o g a do a pe t i c i ó n de l i n t e r e sa do, de bi e n do c u m pli r c o n lo s r e q u i si t o s e st a ble c i do s e n e l pr e se n t e R e g la m e n t o. AR T IC U LO La Se c r e t a r í a G e n e r a l po dr á o r de n a r e l r e t i r o de e st a c la se de di v e r si o n e s, y a se a po r m o t i v o de q u e j a o po r q u e a sí lo e st i m e c o n v e n i e n t e pa r a e l i n t e r é s de l pú bli c o. Lo s pe r m i si o n a r i o s g o z a r á n de u n pla z o i m pr o r r o g a ble de 3 dí a s a pa r t i r de la f e c h a de la n o t i f i c a c i ó n o f i c i a l, pa r a r e a li z a r e l r e t i r o q u e se le s o r de n e. Cap í t u l o IV De l o s J u e g o s M e c á n i c o s y E l e c t r ó n i c o s ac c i o n ad o s p o r f i c h as y o n e d as AR T IC U LO La s e m pr e sa s de J u e g o s e le c t r o m e c á n i c o s y e le c t r ó n i c o s a c c i o n a do s po r f i c h a s o m o n e da s, de be r á n o bt e n e r e l pe r m i so c o r r e spo n di e n t e pa r a la e x plo t a c i ó n c o m e r c i a l de a pa r a t o s e le c t r ó n i c o s y v i de o j u e g o s q u e e x pi da e l Ay u n t a m i e n t o a t r a v é s de la j e f a t u r a de Sa lu d M u n i c i pa l y r e f r e n da r lo c a da se i s m e se s, q u e da n do a de m á s su j e t a s a la s di spo si c i o n e s de l pr e se n t e r e g la m e n t o. Lo s pe r m i so s c o n c e di do s n o so n t r a n sf e r i ble s si n la a u t o r i z a c i ó n de la a u t o r i da d c o r r e spo n di e n t e, a sí c o m o lo s c a m bi o s de do m i c i li o. T Í C U 2 4 r a a u t o r i z a c i ó n g i r o t o m a r á n e n c u e n t a g u i e n t e r e q u i t o a ) C r o q u i c a z a c i ó n, e n e a r u c a a u n a a n c i a n o m e n o r m e t r o c e n t r o e o r e r q u e y j a r n e c o a r a m a m e t r o a n c i a o t r o n e g o c i o m i r c ) e n t a r r e c i ó n a r a t o a u t i z a r y o g r a m a q u e i n c i r á n e n c a a r a t o r c a 5 j u e g o e c t r ó n i c o r á i n c i r c o m o m í n i m o u n j u e g o c o n o g r a m a e c a t i v o y q u e o h i e u r n o g r a f í a e n m i o y, C u m r c o n c i o n e g e n e r a q u e ñ a e e n t e r e g m e n t o AR LO.- Pa la de l se lo s si s si s:.- s de lo li de bi do st bi do s di st de s de lo s s sc la s, pa s di s pú bli s; b).- Est s de s de di st de si la ;.- Pr se la de lo s pa s li de lo s pr s se lu da pa ; po da s le s, se de be lu Pr s du s da pr bi do l so de po lo s sm s; d).- pli la s di spo si s le s se la l pr se la. T U 2 5 n e g o c i o j u e g o e c t r o m e c á n i c o y e c t r ó n i c o q u e a c t i v e n r f i c h a o m o n e q u e o h i g u i e n t e : a ) v e n t a y e c o n m o c u a u i e r a o h ó c a, c i g a r r i y c u a u i e r o c t o c o n e f e c t o c o t r ó c o y, AR IC LO.- En lo s s de s le s le s se po s da s, da pr bi do lo si.- La l su de lq be bi da lc li llo s lq pr du s psi pi s; 4

5 u i n m o r a a r a t o n i, r a o, t e v i ó n o m i r e q u e r t u r n t r a n q u i c o m u n i y u a r i o b).- El so de do de pa s de so do di le si si la s pe be la li da d de la da d lo s su s. AR T IC U LO Es o bli g a c i ó n de l pr o pi e t a r i o o e n c a r g a do de e st e t i po de n e g o c i a c i ó n lo si g u i e n t e : a ).- Ev i t a r q u e su lo c a l se c o n v i e r t a e n lu g a r de r e u n i ó n a si du a de v a g o s, m a lv i v i e n t e s, de se r t o r e s de e sc u e la s, o c u a lq u i e r t i po de pe r so n a si n o f i c i o q u e so lo se r e ú n a e n e l lu g a r si n h a c e r u so de su s i n st a la c i o n e s; b).- Ev i t a r q u e lo s u su a r i o s pe r m a n e z c a n e n e l e st a ble c i m i e n t o m a s de 2 h o r a s c o n t i n u a s; c ).- Ev i t a r q u e se c r u c e n a pu e st a s; d).- In f o r m a r a l Ay u n t a m i e n t o lo s c a m bi o s e n e l n ú m e r o de lo s a pa r a t o s de n t r o de l t é r m i n o de 1 0 dí a s a pa r t i r de r e a li z a do s é st o s; e ).- C o n t a r c o n t o da s la s m e di da s de se g u r i da d, de bi e n do t e n e r e x t i n g u i do r e s, bo t i q u í n de pr i m e r o s a u x i li o s, t e n e r a la v i st a lo s t e lé f o n o s de e m e r g e n c i a y n o pe r m i t i r po r n i n g u n a c i r c u n st a n c i a q u e se i n t r o du z c a n a r m a s de c u a lq u i e r t i po ; y, f ).- R e spe t a r e l h o r a r i o de a pe r t u r a y c i e r r e de l n e g o c i o, e l c u a l se r á de lu n e s a v i e r n e s de 1 0 : 0 0 a 2 0 : 0 0 h o r a s, sá ba do s y do m i n g o s de 0 9 : 0 0 a 2 0 : 0 0 h o r a s. T U 2 r a g r a r e o e t i v o e e c a t u, e u n t a m i e n t o a t r a v é J e f a t u r a ó n y c e n c i a e a f a c u a r a : R e v i r r i ó c a m e n t e e a c i m i e n t o e n n f u n c i o n e n a r a t o r e g u r e e c a t u, c o n e o e t o v e r i f i c a r q u e e e n c u m m i e n t o a e n t e R e g m e n t o c a r n c i o n e q u e c o n r e r t i n e n t e a c u e r a c o n t e n i e n t e R e g m e n t o y y G o e r n o y i n i r a c i ó n c a M u n i c i y, o c e r a c a n c e c i ó n r m i c o r r e n e n t e, c u a n n o a c a t e n c i o n e c o n t e n i e n e e n t e R e g m e n t o AR IC LO 7.- Pa lo l bj de st pí lo l Ay s de la de Pa dr Li s, st lt do pa I.- sa pe di lo s st ble s do de pa s la do s po st pí lo l bj de se st da do pli l pr se la. II.- Apli la s sa s si de pe s, de do l do de l pr se la de la Le de l bi la Adm st Pú bli pa l; III.- Pr de la la de l pe so spo di do se la s di spo si s da s l pr se la. Cap í t u l o V De l o s S al o n e s d e B i l l ar y B o l i c h e AR T IC U LO Pa r a o bt e n e r la li c e n c i a q u e pe r m i t a e l f u n c i o n a m i e n t o de lo s g i r o s c o n t e m pla do s e n e st e c a pí t u lo, lo s lo c a le s do n de se lle v e n a c a bo e st a s a c t i v i da de s de be r á n r e u n i r la s c o n di c i o n e s de se g u r i da d e h i g i e n e c o n t e n i da s e n la s Le y e s y R e g la m e n t o s r e spe c t i v o s, y n o c o n t a r c o n si t i o s de j u e g o s o c u lt o s; T o do s lo s g i r o s c o n t e m pla do s e n e st e c a pí t u lo po dr á n f u n c i o n a r se pa r a da o c o n j u n t a m e n t e e n u n m i sm o lo c a l, de bi e n do o bt e n e r pr e v i a m e n t e la s li c e n c i a s c o r r e spo n di e n t e s. AR T IC U LO Se r e q u e r i r á pe r m i so o t o r g a do po r la Se c r e t a r í a de Sa lu d pa r a e l f u n c i o n a m i e n t o de e st o s lu g a r e s. AR T IC U LO En lo s sa lo n e s de bo li c h e y bi lla r, se po dr á n pr a c t i c a r c o m o a c t i v i da de s c o m ple m e n t a r i a s lo s j u e g o s de a j e dr e z, de do m i n ó, da m a s y o t r o s si m i la r e s, a n o t a n do e n la li c e n c i a m u n i c i pa l e st a s a u t o r i z a c i o n e s. AR T IC U LO En lo s bi lla r e s do n de h a y a v e n t a de be bi da s a lc o h ó li c a s, so lo t e n dr á n a c c e so lo s m a y o r e s de 1 8 a ñ o s, a l sa ló n de bi lla r y bo li c h e do n de n o v e n da n be bi da s e m br i a g a n t e s, po dr á n e n t r a r t o da s la s pe r so n a s. Cap í t u l o VI De o t r o s E s p e c t á c u l o s y E v e n t o s De p o r t i v o s AR T IC U LO La s c o r r i da s de t o r o s, la s pe le a s de bo x, la s lu c h a s, e l f ú t bo l, e l bé i sbo l, e l bá sq u e t bo l, e l v o le i bo l, y de m e v e n t o s de po r t i v o s, e st a r á n su j e t o s a la s di spo si c i o n e s g e n e r a le s de e st e R e g la m e n t o. á s AR T IC U LO C u a lq u i e r o r g a n i z a do r de c a r r e r a s de a u t o m ó v i le s, m o t o c i c le t a s, y bi c i c le t a s, r e q u e r i r á pa r a o bt e n e r e l pe r m i so c o r r e spo n di e n t e pr e se n t a r la s c o n st a n c i a s q u e le s o t o r g u e la D i r e c c i ó n de O br a s Pú bli c a s y D e sa r r o llo U r ba n o, J e f a t u r a de D e sa r r o llo R u r a l y Ec o lo g í a, la s D i r e c c i o n e s de Se g u r i da d Pú bli c a, T r a n si t o, B o m be r o s y Pr o t e c c i ó n C i v i l, e n e l se n t i do de q u e h a t o m a do la s m e di da s de se g u r i da d n e c e sa r i a s pa r a e v i t a r e n lo po si ble lo s si n i e st r o s y e l c o n g e st i o n a m i e n t o de la s v í a s pú bli c a s. AR T IC U LO Se r á r e spo n sa bi li da d de l o r g a n i z a do r de l e v e n t o : a ).- La r e v i si ó n pr e v i a po r pa r t e de u n pe r i t o de lo s a u t o m ó v i le s, m o t o c i c le t a s, bi c i c le t a s, e t c., q u e t o m e n pa r t e e n e st o s e v e n t o s, q u i e n c e r t i f i c a r á e l e st a do e n q u e se e n c u e n t r a n la s u n i da de s, e i n f o r m a r á a l i n spe c t o r de e spe c t á c u lo s, q u i e n de c i di r á si se de sa r r o lla o n o e l e v e n t o ; 5

6 m b).- En c a r g a r se de q u e lo s pa r t i c i pa n t e s se a n e x a m i n a do s po r u n m é di c o o f i c i a l a n t e s de i n i c i a r la s c a r r e r a s, q u i e n c e r t i f i c a r á su s c o n di c i o n e s f í si c a s; e st e e x a m e n se h a r á 2 h o r a s a n t e s de i n i c i a r e l e spe c t á c u lo y e n e l m i sm o lo c a l de la pi st a. Si e l é di c o c e r t i f i c a q u e e l c o r r e do r n o r e ú n e la s c o n di c i o n e s f í si c a s n e c e sa r i a s, le v a n t a r á e l a c t a r e spe c t i v a y e l c o r r e do r n o po dr á t o m a r pa r t e e n e l e spe c t á c u lo ; y, c ).- R e a li z a r lo s a v i so s c o r r e spo n di e n t e s a la po bla c i ó n a t r a v é s de lo s m e di o s m a si v o s de c o m u n i c a c i ó n, de la f e c h a, h o r a r i o s y v í a s de c o m u n i c a c i ó n q u e se c e r r a r á n c o n m o t i v o de l e v e n t o. Cap í t u l o VII De l as Di s c o t e q u e s y S al o n e s d e B ai l e AR T IC U LO Se r á n c o n si de r a do s c o m o di sc o t e q u e s, t o do s a q u e llo s c e n t r o s de r e u n i ó n e st a ble c i do s pa r a t a l e f e c t o, e n lo s c u a le s se ba i le po r m e di o de l so n i do de di sc o s, c i n t a s m a g n e t o f ó n i c a s ó e q u i po s de c ó m pu t o. T U 3 6 r e q u i t o q u e n n a r o t e q u e r a r f u n c i o n a r n g u i e n t e C e a r c a r t a c o m o m i c o n e u n t a m i e n t o e n q u e e c i t a n t e c o m o m e t a a t i a c e r m e g u r i ñ a e n e e R e g m e n t o D i c t a m e n T é c n i c o f a v o r a e x r D i r e c c i ó n O a c a y D e r r o U r n o, J e f a t u r a D e r r o R u r a y o g í a, D i r e c c i o n e g u r i c a, T r a n t o, B o m r o y o t e c c i ó n C i v i e n e c u a o t e q u e n o r e m i t e m á x i m o r m i e m i ó n r u i c o n r u c c i o n e m u r o t e c h o y e r t a r á n r m a t e r i a a c ú i c a m e n t e a i n t e y e f e r e n t e m e n t e i n c o m i D e r á n c u m r c o n r e q u i t o e a c i e n e R e g m e n t o C o n r u c c i ó n r a e M u n i c i o Z a t n e j o J a o V e c a q u e e x n n a o h ó c a c o n t a r c o n c e n c i a c o r r e n e n t e y, V Q u e e é n a u n a a n c i a n o m e n o r a m e t r o e u e t e m h o c i o h o t a z o n a h a t a c i o n a c u a r t e y z a c a AR IC LO.- Lo s si s de be lle la s di sc s pa po de so lo s si s: I.- le br pr so l Ay la l so li se pr sa sf la s di da s de se da d se la da s st la ; II.- ble pe di do po la de br s Pú bli s sa llo ba de sa llo l Ec lo la s s de Se da d Pú bli si be s Pr l, l l la di sc ba se lo s lí s s pe si ble s de si de do III.- La s st s de lo s s, s, pi so s pu s, de be se de l st sla pr bu st ble ; IV.- be pli lo s si s st ble do s l la de st pa l pi de po la li sc ;.- En l so de se pe da be bi da s lc li s, la li spo di ; I.- st di st s de sc la s, plo s, spi s, spi le s, s bi le s, le s pla s pú bli s. AR T IC U LO En c a so de q u e a lg u n a di sc o t e q u e de se e c o m o c a so e spe c i a l pr e se n t a r a lg u n a v a r i e da d e n v i v o, de be r á o bt e n e r e l pe r m i so de la D i r e c c i ó n de H a c i e n da po r lo m e n o s c o n 2 0 dí a s de a n t i c i pa c i ó n. T U 3 8 Q u e r á o h i e n o t e q u e e x c i ó n o e x h i c i ó n e n c u a u i e r f o r m a i m á g e n e q u e m o t i v e n o i n c i t e n a v i o n c i a e n t r a a m e n o r e 1 8 a ñ o y, e n t r a a m i t a r e y e m e n t o u n i f o r m a c u a u i e r c o r r a c i ó n c í a c a q u e n o h a g a n e n e m ñ o t r a j o AR IC LO.- da pr bi do la s di sc s: I.- La po si bi lq de s la le ; II.- La da s de s; III.- La da li s le s do s de lq po po li lo l de se pe de su ba. AR T IC U LO El h o r a r i o pa r a la s di sc o t e q u e s y sa lo n e s de ba i le se r á e l se ñ a la do po r e l Ay u n t a m i e n t o. La Au t o r i da d M u n i c i pa l, po dr á a u t o r i z a r pr e v i a so li c i t u d, la a m pli a c i ó n de l h o r a r i o e st a ble c i do, e n a q u e llo s n e g o c i o s q u e t e n g a n r e la c i ó n di r e c t a c o n e l t u r i sm o y n o pe r t u r be n e l o r de n y la t r a n q u i li da d pú bli c a. AR T IC U LO Se c o n si de r a n Sa lo n e s de B a i le, t o do s a q u e llo s c e n t r o s de r e u n i ó n e n do n de se r e a li c e n e v e n t o s o ba i le s, a m e n i z a do s po r m e di o de di sc o s, c i n t a s m a g n e t o f ó n i c a s o g r u po s de m ú si c a v i v a. Lo s pr o pi e t a r i o s de sa lo n e s de ba i le de be r á n c o n t a r c o n e l pe r m i so c o r r e spo n di e n t e, e x pe di do po r e l Ay u n t a m i e n t o. AR T IC U LO A f i n de o bt e n e r pe r m i so pa r a c e le br a r ba i le s, lo s so li c i t a n t e s de be r á n lle n a r lo s si g u i e n t e s r e q u i si t o s: I.- Pr e se n t a r la so li c i t u d c o r r e spo n di e n t e po r lo m e n o s c o n 2 0 dí a s de a n t i c i pa c i ó n a l dí a de l e v e n t o ; II.- In di c a r, e n e l c a so de q u e se t r a t e de a lg ú n e v e n t o pa r a r e c a u da r f o n do s, e l n ú m e r o de bo le t o s q u e se pr e t e n de n v e n de r, su c o st o, e l h o r a r i o, e l do m i c i li o de l lo c a l c o n e l r e spe c t i v o pe r m i so de l pr o pi e t a r i o y e l pr o g r a m a a r t í st i c o ; y, III.- En e l c a so de q u e se e x pe n da n be bi da s a lc o h ó li c a s, c o n t a r c o n la li c e n c i a c o r r e spo n di e n t e e x pe di da po r la Au t o r i da d M u n i c i pa l. AR T IC U LO Lo s sa lo n e s de f i e st a, so n a q u e llo s q u e se de st i n a r á n pa r a c e le br a r a lg ú n a c o n t e c i m i e n t o, m i sm o q u e t e n dr á se r v i c i o de r e st a u r a n t e y v e n t a o c o n su m o de be bi da s a lc o h ó li c a s só lo pa r a lo s a si st e n t e s a la f i e st a. Lo s pr o pi e t a r i o s de lo s sa lo n e s de f i e st a, de be r á n c u m pli r c o n lo e st a ble c i do e n e l pr e se n t e o r de n a m i e n t o. 6

7 Cap í t u l o VIII De l o s Ce n t r o s N o c t u r n o s y Cab ar e t s AR T IC U LO Se e n t e n de r á po r C e n t r o s N o c t u r n o s a lo s e st a ble c i m i e n t o s e n e l c u a l se o f r e c e n e spe c t á c u lo s de v a r i e da d, c o n v e n t a y c o n su m o de be bi da s a lc o h ó li c a s. Se e n t e n de r á po r C a ba r e t s, a t o do e st a ble c i m i e n t o e n e l c u a l se o f r e c e e spe c t á c u lo s pr o pi o s pa r a a du lt o s, c o n v e n t a y c o n su m o de be bi da s a lc o h ó li c a s. Lo s C e n t r o s N o c t u r n o s y C a ba r e t s, n o po dr á n u sa r la de n o m i n a c i ó n de r e st a u r a n t e - c a ba r e t, n i se po dr á so li c i t a r la a n u e n c i a pa r a q u e du r a n t e e l dí a f u n c i o n e c o m o r e st a u r a n t e. AR T IC U LO Lo s C e n t r o s N o c t u r n o s y C a ba r e t s de be r á n c u m pli r c o n lo s r e q u i si t o s e st a ble c i do s po r lo s a r t í c u lo s 3 6 y 3 8 de l pr e se n t e R e g la m e n t o. AR T IC U LO T o da s la s v a r i e da de s q u e se pr e se n t e n e n lo s C e n t r o s N o c t u r n o s y C a ba r e t s, de be r á n se r a u t o r i z a da s po r la Au t o r i da d M u n i c i pa l, pa r a t a l e f e c t o, la s e m pr e sa s de be r á n pr e se n t a r po r lo m e n o s 2 0 dí a s a n t e s de l de bu t, lo s c o n t r a t o s c o r r e spo n di e n t e s, a f i n de q u e se a n de bi da m e n t e a u t o r i z a do s. AR T IC U LO Se r e q u e r i r á a u t o r i z a c i ó n e x pr e sa de la Au t o r i da d M u n i c i pa l, pa r a q u e e n lo s c e n t r o s n o c t u r n o s y c a ba r e t s se pr e se n t e n v a r i e da de s de h o m br e s y m u j e r e s q u e e j e c u t e n o r e a li c e n ba i le s de t i po e r ó t i c o. AR T IC U LO En lo s lu g a r e s e n q u e se e j e c u t e n ba i le s e r ó t i c o s, se pr o h í be e l c o n t a c t o f í si c o -e r ó t i c o e n t r e ba i la r i n e s y e spe c t a do r e s e n e l e sc e n a r i o, a l m o m e n t o de pr e se n t a r la v a r i e da d. AR T IC U LO La s li c e n c i a s o t o r g a da s a lo s pr o pi e t a r i o s de C e n t r o s N o c t u r n o s y C a ba r e t s, n o c o n st i t u i r á n u n de r e c h o a bso lu t o, pu di e n do se r r e v o c a do s po r h a be r se v i o la do la s Le y e s y R e g la m e n t o s v i g e n t e s e n la m a t e r i a. TITULO III Cap í t u l o Ú n i c o De l as P r o h i b i c i o n e s e n G e n e r al AR T IC U LO Q u e da e st r i c t a m e n t e pr o h i bi da la e n t r a da a c u a lq u i e r t i po de e spe c t á c u lo a pe r so n a s a r m a da s. AR T IC U LO Q u e da pr o h i bi da la e n t r a da a lo s e spe c t á c u lo s c la si f i c a do s pa r a a u di t o r i o a du lt o, a lo s m c o m o a pe r so n a s q u e se e n c u e n t r e n e n e st a do de e br i e da d o ba j o e l e f e c t o de u n e st u pe f a c i e n t e. e n o r e s de e da d, a sí AR T IC U LO Q u e da pr o h i bi do e n c u a lq u i e r e spe c t á c u lo pú bli c o, r e ba sa r lo s lí m i t e s m á x i m o s pe r m i si ble s de e m i si ó n de r u i do q u e e st a ble c e la N o r m a O f i c i a l M e x i c a n a v i g e n t e N O M EC O L AR T IC U LO Q u e da pr o h i bi da la v e n t a de bo le t o s de e spe c t á c u lo s pú bli c o s a u n pr e c i o su pe r i o r a l so li c i t a do y a u t o r i z a do po r e l Ay u n t a m i e n t o. T o da e m pr e sa de e spe c t á c u lo s pú bli c o s, e st a r á o bli g a da a i n se r t a r e n e l t e x t o de lo s bo le t o s de e n t r a da e l pr e c i o a u t o r i z a do y é st e, de be r á de c o i n c i di r c o n lo s q u e f i g u r a n e n lo s pr o g r a m a s y a n u n c i o s c o r r e spo n di e n t e s. A q u i e n se le so r pr e n da v i o la n do e st a pr o h i bi c i ó n, se le c o n si de r a r á c o m o r e v e n de do r y se h a r á m e r e c e do r a la s sa n c i o n e s q u e po r e st e c o n c e pt o e st a ble z c a e l pr e se n t e R e g la m e n t o. TITULO IV - D E LA IN SP E C C ION Y SA N C ION E S í t u l o l s p e c c i ó n d e E s p e c t á c u l o s T U 5 3 e n c a r g a h a c e r c u m r e e n t e R e g m e n t o r á n i n c t o r e f i a n o m a r D i r e c c i ó n H a c i e n i n c t o r f i a r á r n a c o m t e n t e r a c i r a n t o i n m e a t a r e c i ó n q u e r g i e r e n y e n c o n c u e n c i a, t e r m i n a c i o n e q u e c t e, a n m e n t e r e t a n e x c v a r e n Cap I De a In AR IC LO.- Lo s do s de pli l pr se la se lo s spe s sc le s br do s po la de da. El spe sc le s, se la pe so pe pa de di de lo s su s de di so lu su se la s de s di se de bi da spe da s so de su lu si spo sa bi li da d. AR T IC U LO El pe r so n a l de Se g u r i da d q u e o f i c i a lm e n t e c o n c u r r a a l e v e n t o, e st a r á c o o r di n a do c o n e l i n spe c t o r m u n i c i pa l. 7

8 T U 5 5 i n c t o r e f i a t e n á n g u i e n t e r e y a t r i c i o n e C e r c i o r a r q u e e o g r a m a r e c t i v o e é a u t o r i z a r e u n t a m i e n t o i g i r a e m e q u e e e c t á c u i n c i o a h o r a a n u n c i a V i g i r q u e n o v e n n m a y o r n ú m e r o t o q u e c a e x i e n t e e n e n e c t á c u e v i t a n q u e e c t a r e r m a n e z c a n e e n e i n t e r i o r, i m e n q u e a g r e g u e n e n R e n r a t o r i M u n i c i u n i n f o r m e e e v e n t o e n e r a c i ó n e c t á c u V C u a n r a n t e e e c t á c u c o m e t i e r e u n a f a a o t o q u e a m e r i t e i m c i ó n u n a n a, e i n c t o r e c t á c u c t a r á m e e n c a m i n a a t e n e r a r e n c o n e a u x i o c í a, n i é n a c i ó n a u t o r i c o r r e n e n t e y, V V i g i r á q u e t o e r i i o n e e e R e g m e n t o a n e x a c t a m e n t e c u m r q u i e n c o r r e n y r á c u e n t a a D i r e c c i ó n H a c i e n i n f r a c c i o n e q u e a r i a m e n t e c o m e t a n AR IC LO.- Lo s spe s sc le s dr lo s si s de be s bu s: I.- se de l pr spe st do po l Ay ; II.- Ex la s pr sa s l spe lo de pr pi la da ; III.- la se da de bo le s lo li da de s st s l sa ló de spe lo s; do lo s spe do s pe de pi l de la sa la pi di do se si lla s lo s pa si llo s; IV.- di la Au da d pa l, so br lo s s la pr pa de l spe lo ;.- do du l spe lo se lt de li la po si de pe l spe de spe lo s, di la s di da s da s de l spo sa ble l li de la po li po do lo di spo si de la s da de s spo di s; I.- la da s la s pr sc pc s de st la se pli da s po spo da da la de da de la s s di se. Cap í t u l o II De l as S an c i o n e s AR T IC U LO El i n c u m pli m i e n t o a la s di spo si c i o n e s de l pr e se n t e R e g la m e n t o se r á sa n c i o n a do c o n f o r m e a lo pr e v i st o e n e st e R e g la m e n t o. AR T IC U LO La s sa n c i o n e s pe c u n i a r i a s n o e x i m e n a lo s i n f r a c t o r e s de la o bli g a c i ó n de pa g a r lo s da ñ o s y pe r j u i c i o s q u e h u bi e r e n o c a si o n a do, n i lo s li be r a de o t r a s r e spo n sa bi li da de s e n q u e pu di e r e n h a be r i n c u r r i do y e n su c a so, se i m po n dr á si n pe r j u i c i o de pr o c e de r a la r e v o c a c i ó n de lo s pe r m i so s a u t o r i z a do s. T U 5 8 v i o c i o n e a c i o n e e e R e g m e n t o, n c i o n a r á n c o n m u a r e e q u i v a n t e c i n c u e n t a a q u i n i e n t o r i o m í n i m o g e n e r a v i g e n t e e n e a J a o r a c a f i c a c i ó n i n f r a c c i o n e a e e R e g m e n t o t o m a r á e n c o n r a c i ó n : g r a v e i n f r a c c i ó n c o n c i o n e e c o n ó m i c a i n f r a c t o r y, r e i n c i n c i a AR IC LO.- La s la s la s di spo si s de st la se sa lt po l le de s sa la s s l l Est do de li sc. Pa la li de la s s st la se si de I.- La da d de la ; II.- La s di s s de l ; III.- La de. AR T IC U LO En c a so de r e i n c i de n c i a se a pli c a r a e l do ble de la sa n c i ó n q u e se h u bi e r e a pli c a do e n la o c a si ó n a n t e r i o r. En c a so de q u e e x i st a de li t o q u e pe r se g u i r, se da r á v i st a a l Ag e n t e de l M i n i st e r i o Pú bli c o. TITULO V Cap í t u l o Ú n i c o d e l o s R e c u r s o s AR T IC U LO La s pe r so n a s a f e c t a da s po r la s r e so lu c i o n e s di c t a da s c o n m o t i v o de la a pli c a c i ó n de e st e R e g la m e n t o, po dr á n r e c u r r i r la s e n lo s t é r m i n o s e st a ble c i do s po r la Le y de J u st i c i a Adm i n i st r a t i v a de l Est a do. T R A N S I T O R I O S Ar t í c u lo Pr i m e r o.- Est e R e g la m e n t o e n t r a r á e n v i g o r a l dí a si g u i e n t e de su pu bli c a c i ó n e n la G a c e t a M u n i c i pa l. Ar t í c u lo Se g u n do.- Se de r o g a n t o da s la s di spo si c i o n e s a dm i n i st r a t i v a s q u e se o po n g a n a l pr e se n t e R e g la m e n t o. SALON D E SESI ONES Z a po t la n e j o, J a li sc o a 7 de M a r z o El Se c r e t a r i o G e n e r a l de l Ay u n t a m i e n t o Li c. J o s é Ru b i o Ol m e d o 8

9 Po r lo t a n t o, de c o n f o r m i da d c o n lo di spu e st o po r e l Ar t i c u lo 4 2 f r a c c i ó n V de la Le y de l G o bi e r n o y la Adm i n i st r a c i ó n Pú bli c a M u n i c i pa l de l Est a do de J a li sc o, m a n do se i m pr i m a, pu bli q u e y se de e l de bi do c u m pli m i e n t o. D a do e n e l Pa la c i o M u n i c i pa l, a lo s 3 0 dí a s de l m e s de J u n i o de l a ñ o El Pr e si de n t e M u n i c i pa l El Se c r e t a r i o G e n e r a l de l Ay u n t a m i e n t o LAP Hé c t o r Á l v a r e z Co n t r e r a s Li c. J o s é Ru b i o Ol m e d o 9