Direito Administrativo

Transcripción

1 Direito Administrativo Atos e Poderes Administrativo 15 Mapas Mentais Mapas mentais por: Terezinha Rêgo Relançamento: 15/01/2011

2 Apresentação O material apresentado tem como objetivo facilitar a memorização dos assuntos para concursos usando a técnica de estudos com mapas mentais, ideal para aqueles que se identificam com uma memória visual. Os mapas mentais usam cores e imagens como chaves de memorização além da palavra em si. No blog ( temos algumas dicas de como aproveitar melhor esse material. Segue abaixo alguns links: Como usar mapas mentais Dica para memorização dos mapas mentais Além das imagens, os mapas mentais também usam mnemônicos para facilitar a memorização. Alguns comuns nos ebooks de Direito são PR quando a informação trata sobre o Presidente da República, MEDU quando a informação estiver relacionada conjuntamente a Municípios, Estados, DF e União. Quando siglas mnemônicas ou quaisquer outras siglas forem usadas em algum mapa, uma legenda no rodapé da página explicará seu significado. Caso esse material lhe inspirar a fazer seus próprios mapas, no site também temos uma categoria Como fazer com algumas dicas. Críticas e sugestões para melhorar o material são sempre muito bem vindas. Para entrar em contato conosco, use um dos canais abaixo: contato@mapasequestoes.com.br Telefone: (84) (se preferir, nos envie um sms com número e horário para entrarmos em contato) Gtalk e msn: mapasequestoes@gmail.com Twitter: Abraços, Equipe Mapas&Questões Todos os Direitos Reservado - Copyright Proibida a cópia e-ou a reprodução deste ebook, sem a prévia autorização do autor, por quaisquer meios ou processos existentes ou que venham a ser inventados, especialmente por programas de computador, sistema gráfico, micro filmagens, fotográficos, videográficos; bem como a inclusão de qualquer parte desta obra em qualquer sistema de processamento de dados. Estas proibições aplicam-se também às características da obra e à sua editoração. A violação dos direitos autorais é punível como crime, com pena de prisão e multa, além da possibilidade de busca e apreensão dos exemplares reproduzidos e apetrechos utilizados na reprodução, e, das indenizações civis (Lei dos Direitos Autorais). mapasequestoes@gmail.com 2

3 Conteúdo Ato administrativo Requisitos... 4 Ato administrativo Requisitos Competência Ato administrativo Requisitos 02 Competência - 02 [continuação]... 6 Ato administrativo Requisitos 03 Forma... 7 Ato administrativo Requisitos 04 Motivo... 8 Ato administrativo - Atributos... 9 Ato administrativo Classificação Ato administrativo - Classificação Ato administrativo Espécies Ato administrativo Espécies Normativos e Negociais Ato administrativo Espécies Ordinatórios e Enunciativos Ato administrativo Espécies Punitivos Ato administrativo Extinção Ato administrativo Extinção Anulação Ato administrativo Extinção Revogação Ato administrativo Extinção Cassação Ato administrativo Extinção Convalidação Poderes Administrativos Poderes Administrativos Poder Vinculado e Poder Discricionário Poderes Administrativos Poder Normativo/Regulamentar Poderes Administrativos Poder Hierárquico Poderes Administrativos Poder de Polícia Poderes Administrativos Poder Disciplinar Poderes administrativos - Abuso de Poder mapasequestoes@gmail.com 3

4 Ato administrativo Requisitos 4

5 Ato administrativo Requisitos Competência - 01 mapasequestoes@gmail.com 5

6 Ato administrativo Requisitos 02 Competência - 02 [continuação] mapasequestoes@gmail.com 6

7 Ato administrativo Requisitos 03 Forma Legenda> HLM: Hely Lopes Meirelles 7

8 Ato administrativo Requisitos 04 Motivo 8

9 Ato administrativo - Atributos mapasequestoes@gmail.com 9

10 Ato administrativo Classificação Legenda: DO: Diário Oficial; MSZP: Maria Sylvia Zanella di Pietro 10

11 Ato administrativo - Classificação 02 Legenda: PGR: Procurador Geral da República; PR: Presidente da República; SF: Senado Federal mapasequestoes@gmail.com 11

12 Ato administrativo Espécies 12

13 Ato administrativo Espécies Normativos e Negociais mapasequestoes@gmail.com 13

14 Ato administrativo Espécies Ordinatórios e Enunciativos mapasequestoes@gmail.com 14

15 Ato administrativo Espécies Punitivos 15

16 Ato administrativo Extinção 16

17 Ato administrativo Extinção Anulação 17

18 Ato administrativo Extinção Revogação 18

19 Ato administrativo Extinção Cassação 19

20 Ato administrativo Extinção Convalidação 20

21 Poderes Administrativos 21

22 Poderes Administrativos Poder Vinculado e Poder Discricionário mapasequestoes@gmail.com 22

23 Poderes Administrativos Poder Normativo/Regulamentar 23

24 Poderes Administrativos Poder Hierárquico 24

25 Poderes Administrativos Poder de Polícia 25

26 Poderes Administrativos Poder Disciplinar 26

27 Poderes administrativos - Abuso de Poder mapasequestoes@gmail.com 27