Ín d i c e. Pa l a b r a s d e l a a u t o r a... VII

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José María Segura Montes
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1 Ín d i c e Pa l a b r a s d e l a a u t o r a... VII Ab r e v i at u r a s... In t r o d u c c i ó n... 1 Ca p í t u l o I La r e a l i d a d d e l a b o rt o e n Ch i l e y su r e g u l a c i ó n l e g a l 1. Lo s h e c h o s Incidencia del aborto en Chile La evolución del aborto provocado en Chile Chile en el contexto mundial Eficacia de la anticoncepción en la disminución de las tasas de aborto Causas del aborto Métodos abortivos y proveedores de aborto Efectos del aborto en la salud de la mujer. Relación entre los riesgos del procedimiento y el carácter ilegal del aborto El d e r e c h o La perspectiva jurídica comparada Régimen jurídico del aborto en Chile Los efectos de la penalización del aborto en la práctica médica IX

La evolución del aborto provocado en Chile... 34 1.3. Chile en el contexto mundial... 40 1.4. Eficacia de la anticoncepción en la disminución de las tasas de aborto... 43 1.5. Causas del aborto... 47 1.

2 II Ín d i c e 2.4. La persecución del delito de aborto en Chile Co n c l u s i ó n Ca p í t u l o II La vida del nasciturus en la Constitución chilena 1. Te n o r l i t e r a l Historia d e l a n o r m a Con s i d e r a c i o n e s i n t e r p r e tat i va s d e c a r á c t e r l ó g i c o y s i s t e m á t i c o An á l i s i s d e l o s a r g u m e n t o s i n t e r p r e tat i v o s a fav o r d e l a t e s i s d e l a t i t u l a r i d a d d e l d e r e c h o a l a v i d a d e l n a s c i t u r u s Co n c l u s i ó n Ca p í t u l o III Análisis y críticas a la tesis del derecho subjetivo 1. De r e c h o s f u n d a m e n ta l e s c o m o d e r e c h o s s u b j e t i v o s Co n c e p c i o n e s d e d e r e c h o s s u b j e t i v o s y d e r e c h o s f u n- d a m e n ta l e s Aplicación de estas concepciones al nasciturus La dignidad que subyace a los derechos fundamentales y la dignidad del nasciturus Ef e c t o s d e l a t i t u l a r i d a d d e d e r e c h o s s u b j e t i v o s Co n c l u s i ó n Ca p í t u l o IV Ot r o s f u n d a m e n t o s pa r a l a t e s i s d e l a v i d a n o n a c i d a c o m o bien jurídico objetivo de carácter constitucional 1. Lo s d i s t i n t o s j u i c i o s m o r a l e s f r e n t e a l a v i d a p r e n ata l Lo s b e n e f i c i o s d e l a d e f e r e n c i a a l l e g i s l a d o r

An á l i s i s d e l o s a r g u m e n t o s i n t e r p r e tat i v o s a fav o r d e l a t e s i s d e l a t i t u l a r i d a d d e l d e r e c h o a l a v i d a d e l n a s c i t u r u s... 104 5.

3 Ín d i c e III 3. El principio d e i g u a l d a d a n t e l a l e y y l a d i s t r i b u c i ó n d e l o s c o s t o s d e l a p r o t e c c i ó n e s tata l Co n c l u s i ó n Ca p í t u l o V Mandato constitucional y penalización del aborto 189 Ca p í t u l o VI Lí m i t e s a l a e x i g i b i l i d a d d e m a n t e n e r u n e m b a r a z o f u n d a d a e n l a p r o t e c c i ó n d e l a v i d a p r e n ata l. La experiencia del derecho comparado 1. La s d i f e r e n t e s f u e n t e s j u r í d i c a s d e l a o b l i g a c i ó n e s tata l y de las obligaciones dirigidas a los particulares respecto a l a p r o t e c c i ó n d e l n a s c i t u r u s. Lo s l í m i t e s a d i c h a s o b l i g a c i o n e s De s t i n ata r i o s d e l d e b e r d e p r o t e c c i ó n d e l a v i d a n o n a c i d a Lí m i t e s a l a e x i g i b i l i d a d d e l d e b e r l e g a l d e p r o t e g e r l a v i d a n o n a c i d a El c a r á c t e r s u i g e n e r i s d e l a s i t u a c i ó n d e l a m u j e r e m- b a r a z a d a El e n m a r q u e j u r í d i c o d e l o s l í m i t e s. Su s c o n d i c i o - n a n t e s El argumento de los límites en el derecho constitucion a l c o m pa r a d o Irlanda (1992): Se reconoce al nasciturus igual derecho a la vida que a la mujer embarazada en la medida en que sea practicable Estados Unidos (1973 y 1992): Se distinguen dos momentos. Antes de la viabilidad, priman los derechos a la autonomía y privacidad de la mujer, quien puede decidir abortar. Después de la viabilidad, el

p r o t e c c i ó n d e l a v i d a p r e n ata l. La experiencia del derecho comparado 1.

4 IV Ín d i c e Estado puede determinar que prime el interés de protección del nasciturus, salvo cuando la salud o la vida de la mujer están en peligro. El Estado puede establecer, antes de la viabilidad, limitaciones al derecho a abortar que no resulten en una carga indebida para la mujer (undue burden) Alemania (1975 y 1993) y España (1985): En el juicio de ponderación se establece la prioridad de la vida no nacida, reconociendo situaciones excepcionales en que esta prioridad no puede hacerse efectiva Costa Rica (2004): se afirma el principio de la prioridad de la vida no nacida, pero se despenaliza el aborto terapéutico directo Colombia (2006): en aplicación del principio de proporcionalidad se establecen tres situaciones es que es inexigible el deber de continuar el embarazo México (2008): el legislador está autorizado, si no hay obligación constitucional o internacional expresa de penalizar el aborto, a definir qué medios usar para proteger la vida prenatal y a fijar los límites a la obligación de continuar un embarazo. Si decide penalizar debe tener presente las limitaciones de contenido impuestas por ciertos derechos fundamentales Portugal (2010): El legislador no puede penalizar el aborto si hay medios alternativos menos gravosos que el ius puniendi cuyo uso satisfaga el mínimo de protección requerido constitucionalmente para la vida prenatal El a r g u m e n t o d e l a d i g n i d a d d e l a m u j e r

6.3. Alemania (1975 y 1993) y España (1985): En el juicio de ponderación se establece la prioridad de la vida no nacida, reconociendo situaciones excepcionales en que esta prioridad no puede hacerse

5 Ín d i c e V Ca p í t u l o VII El aborto en el derecho internacional de los derechos humanos Si s t e m a Un i v e r s a l d e De r e c h o s Hu m a n o s Declaración Universal de Derechos Humanos Pacto de Derechos Civiles y Políticos Convención sobre los Derechos del Niño Si s t e m a s r e g i o n a l e s d e d e r e c h o s h u m a n o s Sistema Europeo de Derechos Humanos Sistema Africano de Derechos Humanos Sistema Interamericano de Derechos Humanos Co n c l u s i ó n Ca p í t u l o VIII Conclusiones y propuesta interpretativa Sí n t e s i s d e l o s Ca p í t u l o s An t e r i o r e s Pr o p u e s ta In t e r p r e tat i va Ob j e t i v o l e g í t i m o Ex a m e n d e i d o n e i d a d d e l a m e d i d a Ex a m e n d e n e c e s i d a d d e l a m e d i d a Examen de proporcionalidad de la medida, en sentido est r i c to So b r e l a s i n t e r p r e ta c i o n e s a la n o r m at i va p e n a l q u e a d m i- t e n c i e rt o s t i p o s d e a b o rt o Bi b l i o g r a f í a

.. 279 2.2. Sistema Africano de Derechos Humanos... 295 2.3. Sistema Interamericano de Derechos Humanos... 296 3. Co n c l u s i ó n.

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