Ín d i c e. 1. Ge s t i o n e s p r e pa r at o r i a s d e l a v í a e j e c u t i va n o l i b e r a n a l

Transcripción

1 Ín d i c e In t r o d u c c i ó n... 1 Ca p í t u l o I Autonomía del título ejecutivo 1. Ge s t i o n e s p r e pa r at o r i a s d e l a v í a e j e c u t i va n o l i b e r a n a l t í t u l o d e l a o b l i g a c i ó n d e s e r a u t o s u f i c i e n t e Tí t u l o e j e c u t i v o n o n e c e s a r i a m e n t e d e b e c o n s ta r e n u n s o l o d o c u m e n t o Título q u e necesi ta ser c o n c o r d a d o c o n o t r o i n s t r u m e n t o c a r e c e d e m é r it o e j e c u t i v o Vicio e n t í t u l o e j e c u t i v o n o p u e d e s u b s a n a r s e m e d i a n t e d e c l a r a c i ó n o a c t o p o s t e r i o r d e l a c t o r Título ejecutivo puede estar integrado por varios documentos si existen entre ellos conexiones jurídicas conc u r r e n t e s Ca p í t u l o II Certeza del título ejecutivo 1. Re q u i s i t o s d e l t í t u l o e j e c u t i v o. Ce rt e z a d e o b l i g a c i ó n. Excepción del artículo 464 Nº 7 del Código de Procedim i e nt o Civil... 45

2 II Ín d i c e 2. Certeza exigida como requisito de todo título ejecutivo Al d i v i d i r s e e n c u o ta s l a o b l i g a c i ó n c a d a u n a d e e l l a s t i e n e v e n c i m i e n t o propio y se h a c e e x i g i b l e a e s a f e c h a. Ti e n e n m é r it o e j e c u t i v o l o s d o c u m e n t o s c u y o impuesto se pa g a p o r i n g r e s o e n Te s o r e r í a. Co b r a r c a p i ta l a d e u d a d o m á s l o s intereses penales n o a f e c ta la c a l i d a d d e l título y l a f u e r z a e j e c u t i va d e l m i s m o Ca p í t u l o III Título ejecutivo sentencia firme 1. Só l o c o n s t i t u y e n t í t u l o e j e c u t i v o l a s s e n t e n c i a s f ir m e s d e c o n d e n a Sentencia extranjera reconocida por exequátur constit u y e u n t í t u l o e j e c u t i v o p e r f e c t o Mérito de sentencia judicial puede ser impugnado por me - d i o d e n u l i d a d d e d e r e c h o p ú b l i c o Se n t e n c i a j u d i c i a l q u e r e c h a z a u n a r e c l a m a c i ó n n o c o n s- tituye título ejecutivo. Concepto de sentencia declarat i va y d e c o n d e n a Ac o m pa ñ a r l i q u i d a c i ó n d e c r é d i t o a t í t u l o e j e c u t i v o n o l o c o n s t i t u y e e n t í t u l o c o m p u e s t o Ca p í t u l o IV Título ejecutivo copia autorizada de escritura pública 1. Escritura pública no constituye título ejecutivo si oblig a c i ó n d e q u e d a c u e n ta e s c o n d i c i o n a l Es c r i t u r a p ú b l i c a p o r la c u a l se c o n s t i t u y e u n a p e r s o n a en c o d e u d o r s o l i d a r i o n o r e q u i e r e especificar l a o b l i g a c i ó n pa r a t e n e r m é r it o e j e c u t i v o Escritura pública no constituye título ejecutivo para efect o s l a b o r a l e s

3 Ín d i c e III Ca p í t u l o V Acta de avenimiento 1. Val i d e z d e l a c ta d e av e n i m i e n t o c o m o t í t u l o e j e c u t i v o. Fo r m a l i d a d e s q u e d e b e c u m p l ir. Re q u i s i t o s q u e d e b e c u m- plir un acta de avenimiento para ser considerada título ejec u t i v o Avenimiento. No pago oportuno de las cuotas debe utiliz a r c o m o t í t u l o e j e c u t i v o ya s e a l a c o p i a a u t o r i z a d a d e l av e n i m i e n t o o e l pa g a r é m at e r i a d e l a d e m a n d a Ca p í t u l o VI Ch e q u e 1. Im p r o c e d e n c i a d e g e n e r a c i ó n d e u n n u e v o t í tu l o e j e c ut i v o p o r c h e q u e c a d u c a d o Ch e q u e e n g a r a n t í a q u e se l l e n a c o n p o s t e r i o r i d a d a su emisión n o e s t í t u l o e j e c u t i v o Che q u e n o pa g a d o p o r c i r c u n s ta n c i a d e t e n e r f e c h a i n e x i s t e n t e n o t i e n e m é r it o e j e c u t i v o Ch e q u e c a d u c a d o n o c o n s t i t u y e u n t í t u l o e j e c u t i v o Ch e q u e q u e t i e n e m é r it o e j e c u t i v o. Pr o t e s to e l m i s m o d í a d e fallecimiento d e l g i r a d o r. In a p l i c a b i l i d a d d e l a rt í c u l o 1377 d e l Có d i g o Civil Ca p í t u l o VII Pa g a r é 1. No t i e n e i m p o rta n c i a e s pa c i o e n pa g a r é d o n d e n o ta r i o p o n- g a su f ir m a d e a u t o r i z a c i ó n Pa g a r é c a r e c e d e m é r it o e j e c u t i v o si n o e s o p o n i b l e a e j e- c u ta d o Copias fotostáticas autorizadas de pagarés no constituy e n t í t u l o s e j e c u t i v o s

4 IV Ín d i c e 4. Co n c e p t o d e f ir m a. Co l o c a r f ir m a e n d o c u m e n t o significa q u e s u b s c r i p t o r a c e p ta su c o n t e n i d o Au t o r i z a c i ó n n o ta r i a l d e l a f ir m a puesta e n u n pa g a r é. No e s n e c e s a r i a l a p r e s e n c i a d e l a p e r s o n a c u ya f ir m a se a u t e n t i f i c a Pagaré no constituye título ejecutivo en términos del Art. 434 Nº 4 si n o f u e f i r m a d o p o r e l e j e c u ta d o Mé r i to ejecu tivo d e pa g a r é s. No c o n c u r r e si n o se pa g ó impuesto d e t i m b r e s No e s posible r e v i v i r pa g a r é e x t i n g u i d o p o r p r e s c r i p c i ó n m e d i a n t e g e s t i ó n p r e pa r at o r i a Pa g a r é b a n c a r i o a d q u i e r e m é r it o ej ecu tiv o c o n a n o ta c i ó n en libros del Servicio de Impuestos Internos e identificación del banco sujeto o primer responsable del impuesto Quien invoca pagaré debe probar estar amparado por impuesto s u s t i t u t i v o d e l a rt í c u l o 3º d e l D.L. Nº Ca p í t u l o VIII Letra de cambio 1. Título ejecutivo. Letra de cambio sin firma del librador Si p o rta d o r n o p r o t e s ta l e t r a d e c a m b i o p o r fa lta d e pa g o se e x t i n g u e l a r e s p o n s a b i l i d a d s o l i d a r i a Nulidad de letra de cambio no impide su cobro ejecutivo Ca p í t u l o IX Confesión de deuda 1. Tí t u l o e j e c u t i v o p e r f e c c i o n a d o p o r m e d i o d e c o n f e s i ó n s ó l o e s o p o n i b l e a l e j e c u ta d o Co n f e s i ó n d e d e u d a d e b e s e r r e a l i z a d a p o r l a p e r s o n a d e l d e u d o r r e a l pa r a p e r f e c c i o n a r e l t í t u l o e j e c u t i v o. No c a- b e c o n t r a r e p r e s e n ta n t e l e g a l

5 Ín d i c e V 3. Llamamiento a confesar deuda y reconocer firma es imp r o c e d e n t e c u a n d o a c r e e d o r t u v o t í t u l o e j e c u t i v o y é s t e p e r d i ó su e f i c a c i a j u r í d i c a Co n f e s i ó n d e d e u d a n o p u e d e s e r u t i l i z a d a pa r a r e v i v i r t í- t u l o e j e c u t i v o p r e s c r i t o Co n f e s i ó n f i c ta n o p e r m i t e c o n f i g u r a r t í t u l o e j e c u t i v o si e s d i r i g i d a c o n t r a t e r c e r o Ca p í t u l o X Reconocimiento de firma 1. Cu a n d o t í t u l o e j e c u t i v o i n v o c a d o e s r e c o n o c i m i e n t o d e f ir m a p l a z o d e p r e s c r i p c i ó n d e a c c i ó n e j e c u t i va se c u e n ta d e s d e ta l r e c o n o c i m i e n t o Ob j e t i v o d e g e s t i ó n p r e pa r at o r i a d e r e c o n o c i m i e n t o d e f ir m a Tí tu l o e j ecutivo. Pe r f e c c i o n a m i e n t o n o se p r o d u c e p o r r e- c o n o c i m i e n t o d e f ir m a si t í t u l o n o e s a u t o s u f i c i e n t e Ca p í t u l o XI Títulos especiales 1. Re q u i s i t o s q u e d e b e r e u n i r c e rt i f i c a d o d e l a rt í c u l o 47 d e Le y d e Re n ta s Mu n i c i pa l e s pa r a s e r t í t u l o e j e c u t i v o Ce rt i f i c a d o d e s e c r e ta r i o m u n i c i pa l q u e a c r e d i ta d e u d a d e d e r e c h o s y ta s a s m u n i c i pa l e s posee m é r it o e j e c u t i v o Ca r á c t e r d e t í t u l o e j e c u t i v o q u e se o t o r g a a l a c a rta d e d e s p i d o p o r la c a u s a l d e l Art. 161 d e l Có d i g o d e l Tr a b a j o es manifestación del principio de celeridad y concentrac i ó n Or i g i n a l y c o p i a s a u t o r i z a d a s a n t e n o ta r i o d e c o n t r at o c o l e c t i v o t i e n e n m é r it o e j e c u t i v o Co n s t i t u y e t í t u l o e j e c u t i v o a c ta d e c o m pa r e n d o e m i t i d a p o r l a In s p e c c i ó n d e l Tr a b a j o f i r m a d a p o r l a s pa rt e s

6 VI Ín d i c e 6. Finiquito constituye título ejecutivo respecto de obligac i o n e s p e n d i e n t e s q u e se h u b i e r e n c o n s i g n a d o e n é l De m a n d a e j e c u t i va s o b r e p r e n d a s i n d e s p l a z a m i e n t o. Pl a z o d e p r e s c r i p c i ó n. Co m p l e m e n ta c i ó n d e t í t u l o Copia única de escritura de mutuo hipotecario con cláusul a a l a o r d e n. Co p i a c e rt i f i c a d a n o e s t í t u l o e j e c u t i v o. Art í c u l o 69 Nº 7 Le y Ge n e r a l d e Ba n c o s Fa c t u r a q u e n o c o n s i g n a d at o s s o b r e l a r e c e p c i ó n d e l a s mercaderías. Excepción de falta de alguno de los requisitos para que el título tenga mérito ejecutivo, acogida Fa c t u r a. Re q u i s i t o s pa r a q u e posea m é r it o e j e c u t i v o pa r a su c o b r o Re q u i s i t o s s e ñ a l a d o s p o r l a l e y pa r a q u e c o p i a d e fa c t u- r a t e n g a m é r it o e j e c u t i v o Si n o se a c r e d i ta e n t r e g a y r e c e p c i ó n d e m e r c a d e r í a s l a e x i s t e n c i a d e fa c t u r a n o p r u e b a l a c o m p r av e n ta Fa c t u r a c u m p l e r e q u i s i t o d e s e ñ a l a r d i r e c c i ó n d e e m i s or con señalar lugar físico donde se prestaron los servicios Ca p í t u l o XII Título ejecutivo contra herederos 1. Juicio e j e c u t i v o n o t i f i c a d o a d i f u n t o p u e d e s e r s e g u i d o c o n t r a h e r e d e r o s Tí t u l o Ej e c u t i v o c o n t r a h e r e d e r o r e s p e c to d e u n b i e n h i p o t e c a d o a fav o r d e u n b a n c o No p r o c e d e n o t i f i c a c i ó n d e p r o t e s to d e l e t r a pa g a r é o c h e q u e a h e r e d e r o s d e l d i f u n t o. Límite a a rt í c u l o 1377 d e l Có d i g o Civil