A C T A D E L A V IG É S IM A S E X T A S E S ió N P Ú B L IC A D E L A S A L A R E G IO N A L

Transcripción

1 T R IB U N A L E L E C T O R A L del Pode' JudICiald. la F.d. c ló ro S A L A R E G IO N A L M O N T E R R E Y A C T A D E L A V IG É S IM A S E X T A S E S ió N P Ú B L IC A D E L A S A L A R E G IO N A L D E L T R IB U N A L E L E C T O R A L D E L P O D E R J U D IC IA L D E L A F E D E R A C ió N, C O R R E S P O N D IE N T E A L A S E G U N D A C IR C U N S C R IP C ió N P L U R IN O M IN A L, C O N S E D E E N M O N T E R R E Y, N U E V O L E Ó N. E n la c iu d a d d e M o n te rre y, N u e v o L e ó n, a la s d ie c io c h o h o ra s c o n c u a re n ta m in u to s d e l d ía o c h o d e o c tu b re d e d o s m il c a to rc e, c o n la fin a lid a d d e c e le b ra r s e s ió n p ú b lic a, p re v ia c o n v o c a to ria y a v is o fija d o e n lo s e s tra d o s, s e re u n ie ro n e n e l s a ló n d e s tin a d o p a ra ta l e fe c to, e n la s e d e d e la S a la R e g io n a l d e l T rib u n a l E le c to ra l d e l P o d e r J u d ic ia l d e la F e d e ra c ió n, c o rre s p o n d ie n te a la S e g u n d a C irc u n s c rip c ió n P lu rin o m in a l, lo s m a g is tra d o s q u e la in te g ra n Y a irs in io D a v id G a rc ia O rtiz, R e y e s R o d ríg u e z M o n d ra g ó n y M a rc o A n to n io Z a v a la A rre d o n d o, e n s u c a rá c te r d e p re s id e n te, c o n la p re s e n c ia d e la s e c re ta ria g e n e ra l d e a c u e rd o s, Ire n e M a ld o n a d o C a v a z o s, q u ie n a u to riz a y d a fe. M u y b u e n a s ta rd e s te n g a n to d o s u s te d e s s ie n d o la s d ie c io c h o h o ra s c o n c u a re n ta y tre s m in u to s, d a in ic io la s e s ió n p ú b lic a d e re s o lu c ió n d e la S a la R e g io n a l d e l T rib u n a l E le c to ra l d e l P o d e r J u d ic ia l d e la F e d e ra c ió n, c o rre s p o n d ie n te a la S e g u n d a C irc u n s c rip c ió n P lu rin o m in a l, c o n s e d e e n e s ta C iu d a d d e M o n te rre y, N u e v o L e ó n, c o n v o c a d a p a ra a n a liz a r y, e n s u c a s o, re s o lv e r lo s p ro y e c to s c o rre s p o n d ie n te s a lo s ju ic io s p a ra la p ro te c c ió n d e lo s d e re c h o s p o lític o -e le c to ra le s d e l c iu d a d a n o n ú m e ro s y 4 0 6, p ro m o v id o s p o r E m a n u e l F ilib e rto G a rc ía C a s ta ñ 6 n y J o s é A lfre d o C e rv a n te s G a rc ía, p a ra c o n tro v e rtir d e te rm in a c io n e s d e l C o m ité E je c u tiv o N a c io n a l d e l P a rtid o A c c ió n N a c io n a l, y d e la D ire c c ió n E je c u tiv a d e P re rro g a tiv a s y P a rtid o s P o lític o s d e l In s titu to N a c io n a l E le c to ra l y o tro s re s p e c tiv a m e n te. L e s o lic ita ria a la s e ñ o ra s e c re ta ria g e n e ra l d e a c u e rd o s, s e s irv a h a c e r c o n s ta r, p o r fa v o r, e n e l a c ta q u e c o n m o tiv o d e e s ta s e s ió n s e le v a n te, la e x is te n c ia d e l q u ó ru m le g a l p a ra s e s io n a r c o n la p re s e n c ia d e lo s tre s m a g is tra d o s q u e in te g ra m o s e s ta s a la re g io n a l. D ic h o lo c u a l, s e ñ o re s m a g is tra d o s, s i n o tie n e n in c o n v e n ie n te, s o lic ita ría s u a n u e n c ia p a ra q u e e n p rim e r té rm in o s e d ie ra c u e n ta d e l p ro y e c to c o rre s p o n d ie n te a l ju ic io c iu d a d a n o n ú m e ro d e l a ñ o e n c u rs o. E s tá n d e a c u e rd o? M u c h a s g ra c ia s m a g is tra d o s. E n to n c e s, e n e s te te n o r s o lic ita ria a l s e ñ o r s e c re ta rio J u a n d e J e s ú s A lv a ra d o S á n c h e z, s e s irv a a d a r c u e n ta c o n e s e p ro y e c to, p o r fa v o r. S e c re ta rio d e e s tu d io y c u e n ta J u a n d e J e s ú s A lv a ra d o S á n c h e z : C o n s u a u to riz a c ió n, m a g is tra d o p re s id e n te, m a g is tra d o s. D o y c u e n ta c o n e l p ro y e c to d e s e n te n c ia, re la tiv o a l ju ic io c iu d a d a n o d e e s te a ñ o, p ro m o v id o p o r J o s é A lfre d o C e rv a n te s G a rc ia, e n c o n tra d e la D ire c c ió n E je c u tiv a d e P re rro g a tiv a s y P a rtid o s P o litic o s d e l In s titu to N a c io n a l E le c to ra l, d e q u ie n re c la m a la in d e b id a e x c lu s ió n d e la lis ta d e c a n d id a to s a c o n s e je ro s m u n ic ip a le s d e l P a rtid o d e la R e v o lu c ió n D e m o c rá tic a, e n e l m u n ic ip io d e A g u a s c a lie n te s. E n p rim e r lu g a r, s e p ro p o n e d e s e s tim a r la c a u s a l d e im p ro c e d e n c ia p la n te a d a p o r la a u to rid a d re s p o n s a b le, p u e s e n c o n c e p to d e la p o n e n c ia, e l ju ic io A C T A.S P, IM C /klam 1

2 ciudadano debe considerarse presentado de manera oportuna. porque. tal como se detalla en el proyecto de cuenta. en el caso se advierte la ocurrencia de circunstancias cuya ponderación conduce a sostener. por un lado. que no le era exigible al promovente la carga de verificar las múltiples listas definitivas de candidaturas que en estos comicios internos se fueron dando a conocer con posterioridad a que fuera difundido el registro del actor como candidato. Y, por otro, que al momento de enterarse de que su nombre no aparecia como candidato, se encontrara en condiciones de establecer una defensa adecuada, además de que existió la razonable expectativa de que su situación obedeciera a un error material subsanable por la instancia respectiva. Ahora bien. en cuanto al fondo, la ponencia estima que le asiste razón al promovente. toda vez que la dirección ejecutiva lo excluyó de la lista de candidatos a consejeros municipales, sin existir justificación alguna para ello, pues tal como lo afirma el promovente. la candidatura objeto de la sustitución. no era la suya. sino una diversa. lo cual hace patente que el reemplazo del que fue objeto, deviene indebido, porque en la solicitud se planteó que se debía sustituir al candidato número uno de la lista correspondiente al municipio de Rincón de Romos, Aguascalientes, pues según se advierte de autos, y así lo manifiesta en su informe la autoridad responsable, la solicitud que le fue presentada, no contenía el nombre del actor, y mucho menos su renuncia. Aunado a ello, en la elección en que realmente participó el candidato sustituto, fue en la correspondiente a Rincón de Romos. En consecuencia, al evidenciarse que indebidamente se sustituyó al actor como candidato en el referido cargo partidista, la ponencia propone revocar la determinación de la Dirección Ejecutiva por la cual sustituyó la candidatura de José Alfredo Cervantes Garcia, en el lugar número uno de la planilla registrada por el sublema "Nueva Izquierda Generación Si". para el Consejo Municipal de Aguascalientes. Es la cuenta, magistrado presidente. señores magistrados. Magistrado Presidente Marco Antonío lava la Arredondo: Muchas gracias, Jesús. Señores magistrados, a su consideración esta propuesta que hace un servidor. Pues bien, al no haber intervenciones, ruego a la señora secretaria general de acuerdos. tome. por favor, la votación. Secretaria general de acuerdos Irene Maldonado Cavazos: Por supuesto. Magistrado Yairsinio David Garcia Ortiz. Magistrado Yairsinio David Garcia Ortiz: A favor del proyecto. Secretaria general de acuerdos Irene Maldonado Cavazos: Magistrado Reyes Rodríguez Mondragón. Magistrado Reyes Rodríguez Mondragón: Con el proyecto. Secretaria general de acuerdos Irene Maldonado Cavazos: Magistrado Marco Antonio Zavala Arredondo. Magistrado presidente Marco Antonio lavala Arredondo: Es consulta de un servidor. ACTASP,26.14 IMC!ldam 2

3 TRIBUNAL ELECTORAL del Pod.,~ JudicIal d. 1 Fed. c>ó" SALA REGIONAL MONTERREY S ecretaria general de acuerdos Irene M aldonado C avazos: M agistrado presidente, le inform o que el proyecto de cuenta fue aprobado por unanim idad de votos. M agistrado presidente M arco A ntonio Z avala A rredondo: M uchas gracias, Irene. E n consecuencia, en el juicio para la protección de los derechos políticoelectorales del ciudadano núm ero 406 de este año, del indice de esta sala regional, se resuelve: P rim ero. S e deja sin efectos la sustitución de la candidatura de José A lfredo C ervantes G arcía. S egundo. S e ordena a la D irección E jecutiva de P rerrogativas y P artidos P olíticos del Instituto N acional E lectoral, y al P artido de la R evolución D em ocrática, realicen las diligencias correspondientes para que de inm ediato incluyan al referido ciudadano en la lista de candidatos a integrar el C onsejo M unicipal de dicho partido político en A guascalientes. T ercero. U na vez realizado lo anterior, tanto en la referida D irección E jecutiva, com o el partido politico, deberán inform ar sobre el cum plim iento a esta S ala R egional, dentro de las 24 horas siguientes a que ello acontezca, debiendo rem itir las constancias que así lo acrediten. R ogaria ahora a la señora secretaria general de acuerdos, se sirva a dar cuenta con el otro proyecto listado para esta sesión pública, en el que el señor m agistrado R eyes R odriguez M ondragón, propone la im procedencia del juicio. S ecretaria general de acuerdos Irene M aldonado C avazos: E nseguida. C on su autorización, señores m agistrados. D oy cuenta con el proyecto de sentencia relativo al juicio ciudadano, prom ovido por E m anuel F iliberto G arcía C astañón, en contra de la resolución dictada el pasado prim ero de septiem bre por el C om ité E jecutivo N acional del P artido A cción N acional, m ediante la cual ratificó la determ inación de confirm ar el desecham íento de la planilla postulada por el prom ovente, para renovar la S ecretaría E statal de A cción Juvenil, para el período , así com o los resultados de la A sam blea E statal Juvenil en S an Luis P otosí, celebrada el once de m ayo del año en curso. P ara el m agistrado ponente, debe desecharse la dem anda por su presentación extem poránea. Lo anterior, ya que la determ inación im pugnada, se notificó personalm ente al actor el pasado cuatro de septiem bre. E n consecuencia, el plazo para su presentación oportuna, transcurrió del 5 al día siguiente, sin tom ar en cuenta el sábado 6 y dom ingo 7, por ser inhábiles. S in em bargo, el escrito de dem anda fue presentado hasta el treinta de septiem bre posterior, lo que evidencia su extem poraneidad. E s la cuenta del proyecto, m agistrados, m agistrado presidente. M agistrado presidente M arco A ntonío zavala A rredondo: M uchas gracias, Irene. S eñores m agistrados, a su consideración la propuesta de desecham iento. P or favor, señor m agistrado ponente, R odríguez M ondragón. ACTA-SP IMCJIdam 3

4 M agistrado R eyes R odriguez M ondragón: G racias, m uy buenas tardes. S olam ente porque creo que en lo personal vale la pena aclarar la diferencia o la circunstancia especffica que en este caso nos lleva a proponer un desecham iento por extem poraneidad, dado que en el anterior asunto que fue resuelto, teniam os una situación en donde tam bién se razonó sobre la oportunidad en la presentación de la dem anda. La diferencia sustancial entre uno y otro, es que en este JD C -405 si tenem os constancias de una notificación personal al prom ovente, llevada a cabo el cuatro de septiem bre, en la que conoció de los m otivos por los cuales se le rechazó la planilla, o sea, del rechazo m ism o y los m otivos por los cuales se le rechazó. S e reconoce asf tam bién por quien prom ueve y sin em bargo, es hasta el treinta de septiem bre que presenta su dem anda, es decir, pues m ucho tiem po después a que se vence el plazo exigible. y creo que aqui las circunstancias del caso, no tienen ninguna caracteristica extraordinaria y por eso la propuesta es de un análisis que con regularidad se lleva a cabo en estos tribunales, y en el anterior proyecto, si com o fue expuesto, habia una serie de situaciones de hecho, extraordinarias, en donde si bien son exigibles estas form alidades, las consideraciones sustanciales y respecto de los hechos, pues no nos pueden llevar a que la lectura dé exigencias form ales, obstaculicen aspectos sustanciales y que se desprenden de los hechos. N o as! en este caso, y creo que ahi radicaria la diferencia en am bos proyectos, y bueno, por eso creo que en particular pues en el anterior caso, estoy com pletam ente de acuerdo yen éste tam bién, aunque sean sentidos diversos. M agistrado presidente M arco A ntonio zavala A rredondo: M uchas gracias, señor m agistrado. N ada m ás un poco para com plem entar lo que ya usted expuso de m anera breve y concisa, consecuentem ente atinada. E n efecto, las circunstancias de este caso en particular, del juicio prom ovido por este m ilitante del P artido A cción N acional, que aspiraba a contender en la elección para el S ecretariado Juvenil en el estado de S an Luis P otosi, son yo entiendo, radicalm ente distintas a las expresadas por el diverso actor José A lfredo C ervantes G arcía, quien fue candidato a consejero m unicipal del P artido de la R evolución D em ocrática, para el m unicipio de A guascalientes, estado del m ism o nom bre. E n efecto, ya se recalcaba, en éste hay una notificación de la determ inación desestim atoria, a su pretensión de que fuera revocada la negativa de su registro, com o aspirante a contender por ese puesto de dirección partidista, a diferencia del prim ero de los asuntos resueltos en esta sesión pública, en la cual, si bien afirm a haber tenido conocim iento de que ya no aparecia en el listado de candidatos el dieciséis de septiem bre, lo único que puede inferirse de la lectura de ese listado que aparece en la página del P artido de la R evolución D em ocrática, de la página electrónica del P artido de la R evolución D em ocrática, pues es precisam ente un listado supuestam ente actualizado de las distintas candidaturas, un listado que no tiene una autoría en su confección, consecuentem ente no se puede saber con sólo su lectura a quién es atribuible su hechura, su autor!a, insisto, y entonces lo único que podia encontrar es que en lugar de él aparecia el nom bre de otra persona. P ero de ahi a conocer las causas o incluso el m om ento en el que operó el cam bio de esa sola circunstancia, no es posible deducir. A C T A S P lmc1dam 4

5 TRIBUNAL ELECTORAL d",l Pod"'.,IudO(; t d l. F d.aclón SALA REGION"'L MONTERREY A d icio n a lm e n te se h a ce u n a se rie o se h icie ro n u n a se rie d e ra zo n a m ie n to s e n e l p ro ye cto q u e h a sid o vo ta d o y q u e co n se cu e n te m e n te se h a co n ve rtid o e n u n a re so lu ció n p o r p a rte d e e sta sa la, u n a se rie d e co n sid e ra cio n e s q u e in clu so se e n cu e n tra n fo rta le cid a s p o r u n a se rie d e su g e re n cia s a tin a d a s, q u e e n su m o m e n to m e h izo lle g a r e l m a g istra d o G a rcía O rtiz a e se p a rticu la r, e n d o n d e la s circu n sta n cia s m u y p a rticu la re s q u e h a ro d e a d o a e sto s co m icio s in te rn o s d e l P a rtid o d e la R e vo lu ció n D e m o crá tica, lle va n o cu a n d o m e n o s h a n co n d u cid o a e sta sa la a co n clu ir q u e e fe ctiva m e n te n o le e ra e xig ib le e sta r d á n d o le se g u im ie n to a u n co n ju n to d e lista d o s d e ca n d id a tu ra s, cu a n d o é l ya h a b ía q u e d a d o re g istra d o co m o ca n d id a to, cu a n d o to d a la n o rm a tivid a d a p lica b le a p u n ta d a a q u e cu a lq u ie r m o d ifica ció n o ca m b io re q u e ría n e ce sa ria m e n te, sa lvo q u e h u b ie re m u e rto, re q u e ría n e ce sa ria m e n te la in te rve n ció n o co n o cim ie n to d e l in te re sa d o, lo q u e n o h a b ía o cu rrid o. E n to n ce s, co n se cu e n te m e n te n o h a b ía u n a e xp e cta tiva co m o p a ra se g u ir re visa n d o, n o p o d ía, in sisto, yo cre o vivir b a jo u n a p e rm a n e n te co n sta n te so sp e ch a d e q u e fu e ra a se r re m o vid o d e la ca n d id a tu ra. A sim ism o, la s circu n sta n cia s ta m b ié n e n la s q u e se d e sta ca la e xiste n cia, cu a n d o m e n o s a sí e s a le g a d o d e u n a p a re n te e rro r, a m í m e lle va n, n o e stá, n o q u e d ó re co g id o e so e n e l p ro ye cto, p e ro e n la re co n stru cció n m e n ta l q u e yo m e h ice d e l p ro b le m a, sí m e lle va a u n co n ve n cim ie n to q u e e n cu a n to é l tu vo n o ticia s, p u e s tra tó d e a ve rig u a r q u é h a b ía p a sa d o y q u é se p o d ía h a ce r. E l tie m p o tra n scu rrid o e n tre q u e é l a firm a h a b e r te n id o co n o cim ie n to d e e sta circu n sta n cia y e l m o m e n to e n e l q u e p re se n ta la d e m a n d a, a m i m e h a ce n su p o n e r q u e p rim e ro in te n tó h a ce r g e stio n e s co n e l p a rtid o p a ra la co rre cció n q u e m u y p ro b a b le m e n te e n e l p ro p io p a rtid o le h a ya n in fo rm a d o q u e ib a n a ve r có m o se p o d ía a rre g la r d e riva d o d e l e rro r q u e a fin a l d e cu e n ta s, a q u e d a d o a cre d ita d o p o rq u e fu e su stitu id o co n m o tivo d e u n a so licitu d d e m o vim ie n to d e ca n d id a tu ra s, co rre sp o n d ie n te a u n m u n icíp io d istin to. y e sto se a fia n za e n m i co m isió n, p o r e l h e ch o d e q u e n i siq u íe ra e sta b a e n co n d icio n e s d e a p o rta r p ru e b a s. A sí lo e xp re só e n su d e m a n d a. L a s ú n íca s p ru e b a s q u e a p o rtó e ra n co p ia s d e la so licitu d d e re g istro q u e e n su m o m e n to é l p re se n tó, p o rq u e a p a rte e ra e l re p re se n ta n te d e la p la n illa a co n se je ro s m u n icip a le s p o r p a rte d e l su b le m a q u e lo p o stu ló. E s d e cir, cu a lq u ie r m o vim ie n to tu vo q u e h a b e r ve n id o n e ce sa ria m e n te a tra vé s d e su p e rso n a. E se e s ta m b ié n o tro e le m e n to a d icio n a l. E n to n ce s, e l h e ch o d e q u e n i siq u ie ra e sta b a e n co n d icio n e s d e a d ju n ta r a su d e m a n d a la s p ru e b a s co rre sp o n d ie n te s, q u e co n m o tivo d e la tra m ita ció n q u e se o rd e n ó a l m o m e n to d e se r re cib id o e ste a su n to e l vie rn e s p o r la ta rd e -n o ch e, p e rm itie ro n q u e a l m o m e n to d e q u e la D ire cció n E je cu tiva d e P re rro g a tiva s y P a rtid o s P o litico s rin d ie ra e l in fo rm e y a co m p a ñ a ra la s co n sta n cia s q u e e sta b a n a su a lca n ce, p e rm itie ra n co rro b o ra r la s a se ve ra cio n e s q u e é l e sta b a e xp o n ie n d o, q u e a su ve z la s h a b ía o b te n id o d e l re p re se n ta n te d e la p la n illa a n ive l n a cio n a l. C ie rta m e n te in sisto, co m o ya b ie n lo d e sta có e l m a g istra d o R o d ríg u e z M o n d ra g ó n, se tra ta d e d o s ca so s d ia m e tra lm e n te o p u e sto s e n e ste se n tid o. N o sé si h a ya a lg ú n o tro co m e n ta rio? A l n o h a b e r m á s co m e n ta rio s, le ru e g o a la se ñ o ra se cre ta ria g e n e ra l d e a cu e rd o s, to m e la vo ta ció n, p o r fa vo r. S e cre ta ria g e n e ra l de a cu e rd o s Ire n e Maldonado C a va zo s: E n se g u id a. ACT..SP IMCIldam 5

6 M agistrado Y airsinio D avid G arcia O rtiz. M agistrado Y airsinio D avid G arcía O rtiz: A favor de la propuesta de im procedencia. S ecretaria general de acuerdos Irene M aldonado C avazos: M agistrado R eyes R odriguez M ondragón. M agistrado R eyes R odríguez M ondragón: C on el proyecto. S ecretaría general de acuerdos Irene M aldonado C avazos: M agistrado M arco A ntonio Zavala A rredondo. M agistrado presidente M arco A ntonio lava la A rredondo: P or la propuesta. S ecretaria general de acuerdos Irene M aldonado C avazos: M agistrado presidente, le com unico que el proyecto fue aprobado por unanim idad de votos. M agistrado presidente M arco A ntonio lavala A rredondo: M uchas gracias, Irene. E n consecuencia, en el juicio para la protección de los derechos politicoelectorales del ciudadano núm ero 405 de este año, del indice de la sala regional M onterrey, se resuelve: Ú nico. S e desecha de plano la dem anda. C on esta resolución, se han agotado los puntos propuestos para esta sesión pública y consecuentem ente, siendo las dieciocho horas con cincuenta y nueve m inutos, se da por concluida. M uchas gracias a todos, que pasen en lo que queda de esta tarde y si no, m uy buenas noches. M A R C O A N TO N IO ZAVALA A A C TASP.2614 IMClldam 6