Pró l o g o s Hernán Fabio López Blanco... xvii Fernando Palacios Sánchez... xxi Efrén Ossa G... xxiii CAPÍTULO I Nociones generales 1. Re s e ñ a hi s t ó r i c a... 1 2. De n o m i n a c i ó n... 3 3. Ca u c i ó n, g a r a n t í a, ava l, s e g u r o de cr é d i t o y ga r a n t í a ún i c a.. 5 3.1. Caución... 5 3.2. Garantía... 5 3.3. Aval... 7 3.4. Seguro de crédito... 7 3.5. Garantía única... 10 4. Se g u r o de ma n e j o y cu m p l i m i e n t o... 12 5. No m e n c l at u r a en ot r o s pa í s e s... 14 CAPÍTULO II Derecho comparado 1. Co m pa ñ í a s de fi a n z a s... 17 2. Ar g e n t i n a... 19 3. Ch i l e... 22 4. Ec u a d o r... 24
x el seguro de fianza - garantía única DE CUMPLIMIENTO 5. Es pa ñ a... 27 6. Mé x i c o... 30 7. Pa n a m á... 33 8. Pe r ú... 34 9. Ve n e z u e l a... 35 CAPÍTULO III Contrato de seguro, contrato de fianza, seguro de fianza 1. Co n t r at o de se g u r o. d e f i n i c i ó n... 42 2. Ca r a c t e r í s t i c a s de l co n t r at o de se g u r o... 44 2.1. Consensual... 44 2.2. Bilateral... 44 2.3. Oneroso... 45 2.4. Aleatorio... 45 2.5. De ejecución sucesiva... 45 3. El e m e n t o s de l co n t r at o de se g u r o... 46 4. Co n t r at o de fi a n z a. Definición... 46 5. Ca r a c t e r í s t i c a s de l co n t r at o de fi a n z a... 48 5.1. Consensual... 48 5.2. Unilateral... 48 5.3. Accesorio... 48 5.4. Gratuito... 48 6. El e m e n t o s de l co n t r at o de fi a n z a... 49 7. Se g u r o de fi a n z a. Definición... 49 8. Ca r a c t e r í s t i c a s de l se g u r o de fi a n z a... 49 9. El e m e n t o s de l se g u r o de fi a n z a... 51 10. Co n s e n s u a l i d a d... 53 10.1. Etapa precontractual... 55 10.2. Retractación... 55 10.3. Dudas sobre las condiciones... 56 10.4. Carácter imperativo... 56
xi 10.5. Entrega de la póliza... 57 10.6. Contradicción con lo acordado... 57 10.7. Limitación probatoria... 58 10.8. Seguros oficiales... 58 CAPÍTULO IV Del seguro de fianza 1. Ra z o n e s pa r a de n o m i n a r l o se g u r o de fi a n z a... 61 2. Te s i s co n t r a r i a s a la de n o m i n a c i ó n se g u r o de fi a n z a... 63 3. At r i b u t o s qu e le pe rt e n e c e n... 74 3.1. La solicitud... 74 3.2. El pago de la prima... 75 3.3. La no terminación... 75 3.4. La solemnidad... 75 3.5. La contragarantía... 76 4. Ra z ó n de la co n t r a g a r a n t í a... 78 CAPÍTULO V Elementos y partes del contrato 1. In t e r é s as e g u r a b l e... 81 2. Ri e s g o as e g u r a b l e... 82 3. To m a d o r en lo s se g u r o s de fi a n z a... 84 4. De l as e g u r a d o r... 86 5. Ob l i g a c i ó n co n d i c i o n a l... 87 6. Se l e c c i ó n y su s c r i p c i ó n... 89 6.1. Riesgo objetivo... 89 6.2. Riesgo subjetivo... 90 7. Pr e c i o de l se g u r o. Ta r i fa s. De s c u e n t o s... 95 8. Pa g o de la pr i m a... 98 9. Fi n a n c i a c i ó n... 100 10. Im p u e s t o a la s ve n ta s... 101
xii el seguro de fianza - garantía única DE CUMPLIMIENTO 11. Ga s t o s de ex p e d i c i ó n... 101 12. De v o l u c i ó n de pr i m a s... 102 CAPÍTULO VI Distribución de riesgos y otros aspectos 1. Co a s e g u r o... 109 2. Re a s e g u r o... 111 3. Co m u n i d a d de su e rt e en el re a s e g u r o... 113 4. Fr o n t i n g... 118 5. Se g u r o s en mo n e d a ex t r a n j e r a y op e r a c i o n e s co n en t i d a d e s e x t r a n j e r a s... 120 6. Co n s o r c i o s y un i o n e s te m p o r a l e s... 122 7. Li c i ta c i o n e s. Co n c u r s o s... 125 7.1. Concurso de méritos... 126 7.2. Selección abreviada - Subasta inversa - Contratación directa... 129 8. In t e r m e d i a r i o s de se g u r o s... 131 9. De f e n s o r de l cl i e n t e... 134 CAPÍTULO VII Coberturas y limitaciones 1. Al c a n c e de la co b e rt u r a... 139 2. Fu e r z a may o r o ca s o fo r t u i t o... 141 3. In d e m n i d a d... 142 4. Mo m e n t o s pa r a co n s t i t u i r la s pó l i z a s. Re t r o a c t i v i d a d... 144 5. In f r a s e g u r o. Su p r a s e g u r o... 147 6. Ag r ava c i ó n de l ri e s g o... 149 7. Cl á u s u l a co m p r o m i s o r i a. Ar b i t r a m e n t o... 151 8. Ga r a n t í a se g ú n el Có d i g o de Co m e r c i o... 153 9. In d i v i s i b i l i d a d de la ga r a n t í a... 155
xiii CAPÍTULO VIII Modalidades del seguro de fianza 1. Ob j e t o... 157 2. Ti p o de pó l i z a s... 159 2.1. Pólizas de manejo (fidelidad)... 159 2.2. Cauciones judiciales... 161 2.3. Póliza de disposiciones legales... 165 2.4. Póliza de cumplimiento entre particulares... 167 2.5. Póliza de seguro de arrendamiento... 170 2.6. Póliza para pago de impuestos... 173 2.7. Póliza de seriedad de oferta... 174 2.8. Garantía única de cumplimiento... 175 3. Co n d i c i o n e s ge n e r a l e s de la s pó l i z a s. d i f e r e n c i a s y si m i l i t u d e s... 176 4. Av i s o de si n i e s t r o... 180 5. Qu é su c e d e cu a n d o se re c i b e un av i s o de si n i e s t r o... 181 6. Re c l a m a c i ó n - s i n i e s t r o... 182 7. Ca d u c i d a d... 186 8. Pa g o a pr i m e r re q u e r i m i e n t o... 191 9. Ju r i s d i c c i ó n. c o m p e t e n c i a... 192 CAPÍTULO IX Seriedad de oferta. Garantía única 1. In t r o d u c c i ó n... 201 2. La ad m i n i s t r a c i ó n no de b e r í a pr e s e n ta r pé r d i d a s e n la co n t r ata c i ó n... 205 3. Nat u r a l e z a de la ga r a n t í a ún i c a... 207 4. Ob j e t o de la ga r a n t í a... 208 5. Ob l i g at o r i e d a d... 210 6. No ex i g i b i l i d a d... 212 7. Co n t r at o s es tata l e s qu e se ri g e n po r el de r e c h o pr i va d o... 213
xiv el seguro de fianza - garantía única DE CUMPLIMIENTO 8. Cl a s e s de ga r a n t í a s... 215 8.1. La póliza de seguros... 216 8.2. Fiducia mercantil... 216 8.3. Garantía bancaria a primer requerimiento... 216 8.4. Endoso en garantía de títulos valores... 216 8.5. Depósitos de dinero en garantía... 217 8.6. Cartas de crédito stand by... 217 9. Re q u i s i t o s de la ga r a n t í a de se r i e d a d de of e r ta y de la ga r a n t í a ún i c a... 217 10. De la se r i e d a d de of e r ta... 218 10.1. Riesgos que cubre la seriedad de oferta... 219 10.2. Suficiencia de la garantía de seriedad... 221 10.3. No obligatoriedad de la seriedad de oferta... 222 11. Ga r a n t í a ún i c a de cu m p l i m i e n t o... 223 11.1. Riesgos cubiertos por la garantía única... 223 11.1.1. Amparo de cumplimiento... 224 11.1.2. Amparo de buen manejo y correcta inversión del anticipo... 225 11.1.3. Amparo de devolución del pago anticipado... 225 11.1.4. Amparo de salario y prestaciones sociales... 226 11.1.5. Amparo de estabilidad y calidad de obra... 227 11.1.6. Amparo de calidad y correcto funcionamiento de los bienes y equipos suministrados... 228 11.1.7. Amparo de calidad del servicio... 228 11.1.8. Otros amparos... 229 11.2. Vigencia... 229 12. Exc l u s i o n e s en la ga r a n t í a ún i c a... 230 Exclusiones en la póliza particular... 230 13. Au s e n c i a de ga r a n t í a s... 231 14. Ap r o b a c i ó n de la ga r a n t í a... 232 15. Re s ta b l e c i m i e n t o de la ga r a n t í a... 234 16. Vig i l a n c i a so b r e el co n t r at i s ta. Co m p e n s a c i ó n... 234
xv 17. Ce s i ó n de l co n t r at o... 235 18. Cl á u s u l a de pr o p o r c i o n a l i d a d... 237 19. Ef e c t i v i d a d de la ga r a n t í a ún i c a... 238 Efectividad de la póliza particular... 240 20. Pla z o pa r a el pa g o... 240 CAPÍTULO X Responsabilidad civil y otros preceptos legales 1. Re s p o n s a b i l i d a d civil ex t r a c o n t r a c t u a l... 243 2. Mu lta s... 246 3. So l i d a r i d a d. Be n e f i c i o de ex c u s i ó n... 249 4. Su b r o g a c i ó n... 251 5. De u d a s co m p e n s a b l e s... 253 6. Pr e s c r i p c i ó n... 254 7. Mé r i t o ej e c u t i v o de la pó l i z a. Ob j e c i ó n... 261 Objeción... 264 8. Co o p e r at i va s y as o c i a c i o n e s de en t i d a d e s es tata l e s... 266 9. Liq u i d a c i ó n de lo s co n t r at o s... 267 10. Or i g e n ex t r a n j e r o en la co n t r ata c i ó n - r e c i p r o c i d a d... 269 11. Re g i s t r o ún i c o de pr o p o n e n t e s... 270 12. Re g i s t r o ún i c o de se g u r o s... 272 13. Co n s i d e r a c i ó n fi n a l y ma n u a l de co n t r ata c i ó n... 273 Índ i c e al fa b é t i c o... 277 Nor m at i v i d a d co n s u lta d a... 281