ÍNDICE GENERAL Pr e s e n ta c i ó n... In t r o d u c c i ó n... xv xix CAPÍTULO I Justificación ético/política de la protección por desempleo Justificación é t i c o/p o l í t i c a d e la p r o t e c c i ó n p o r d e s e m p l e o... 1 CAPÍTULO II Protección por desempleo desde el derecho laboral: régimen del auxilio de cesantía 1. An t e c e d e n t e s... 8 2. Su je t o s... 10 3. Si s t e m a d e liquidación t r a d i c i o n a l d e l a u x i l i o d e c e s a n t í a... 11 4. Pé r d i d a d e l d e r e c h o... 12 5. Sistema de liquidación definitivaanual de cesantías: Ley 50 de 1990... 13 6. So c i e d a d e s a d m i n i s t r a d o r a s d e f o n d o s d e c e s a n t í a s... 14 7. Nu e v o esquem a d e administración d e l o s f o n d o s d e c e s a n t í a s... 15 8. Re t i ro a n t i c ipa d o d e c e s a n t í a s... 15 9. Pa g o d e l a u x i l i o d e c e s a n t í a... 16 10. Re s p o n s a b i l i da d d e l e m p l e a d o r... 17 11. Pr e s c r ip c i ó n d e l a u x i l i o d e c e s a n t í a... 17 12. Su m a r i o... 18
x MECANISMO DE PROTECCIÓN AL CESANTE Y SERVICIO DE EMPLEO EN COLOMBIA CAPÍTULO III Protección por desempleo desde el seguro social y la seguridad social: Leyes 90 de 1946 y 100 de 1993 Pr o t e c c i ó n p o r d e s e m p l e o d e s d e el s e g u r o s o c i a l y la s e g u r i d a d s o c i a l: Le y e s 90 d e 1946 y 100 d e 1993... 21 CAPÍTULO IV Sistema de subsidio familiar y protección a los desempleados: Ley 789 de 2002 Si s t e m a d e s u b s i d i o f a m i l i a r y p r o t e c c i ó n a l o s d e s e m p l e a d o s: Ley 789 d e 2002... 23 CAPÍTULO V Modificaciones a la operación de los servicios para desempleados dispuestas por la Ley 1438 de 2011 Modificaciones a la o p e r a c i ó n d e l o s servicios pa r a d e s e m p l e a d o s d i sp u e s ta s p o r la Ley 1438 d e 2011... 35 CAPÍTULO VI Propuesta de seguro por desempleo 2009 Pr o p u e s ta d e s e g u r o p o r d e s e m p l e o 2009... 41 CAPÍTULO VII Antecedentes y ajustes en el Plan Nacional de Desarrollo 2010-2014 An t e c e d e n t e s y a ju s t e s en el Pl a n Na c i o n a l d e De s a r r o l l o 2010-2014... 45 CAPÍTULO VIII Consideraciones sobre la doctrina de la Corte Constitucional en materia de desempleo Co n s i d e r a c i o n e s s o b r e la d o c t r i n a d e la Co r t e Co n s t i t u c i o n a l en m at e r i a d e d e s e m p l e o... 49
índice general xi CAPÍTULO IX Concepto de desempleo en la jurisprudencia constitucional Co n c e p t o d e d e s e m p l e o en la ju r i sp r u d e n c i a c o n s t i t u c i o n a l... 57 CAPÍTULO X Primera regulación integrada sobre el servicio público de empleo y su impacto en la protección por desempleo: Decreto 0722 de 2013 1. Servicio p ú b l i c o d e e m p l e o... 61 2. Pr e s ta c i ó n d e l servicio p ú b l i c o d e e m p l e o... 62 3. Red d e pr e s ta d o r e s... 65 4. Fi n a n c i ac i ó n... 65 5. Régimen d e l a s a g e n c i a s d e g e s t i ó n y c o l o c a c i ó n d e e m p l e o... 66 6. Régimen a p l i c a b l e a l a s b o l s a s d e e m p l e o... 69 7. In s p e c c i ó n, v i g i l a n c i a y c o n t r o l... 69 8. Disposiciones t r a n s i t o r i a s... 70 CAPÍTULO XI Consideraciones generales y antecedentes de la Ley 1636 de 2013 en materia de servicio público de empleo 1. m e r c a d o l a b o r a l y n u e v o régimen d e p r o t e c c i ó n a l c e s a n t e... 71 2. An t e c e d e n t e s i n m e d i at o s d e l n u e v o régimen... 74 3. Justificaciones c o n c e p t u a l e s d e la i n i c i at i va... 76 4. Otras iniciativaslegislativasen materia de protección por desempleo... 80 5. Trámite legislativodel proyecto que concluirá en la Ley 1636 de 2013... 81 5.1. Objeciones presidenciales... 88 5.2. Objeción por inconstitucionalidad respecto al Fosfec... 92 5.3. Objeción por inconstitucionalidad sobre la Unidad Administrativa Especial del Servicio Público de Empleo... 92 5.4. Objeción por inconveniencia de una de las fuentes de financiación del Fosfec... 93
xii MECANISMO DE PROTECCIÓN AL CESANTE Y SERVICIO DE EMPLEO EN COLOMBIA 6. Al c a n c e s d e l n u e v o régimen d e p r o t e c c i ó n a l c e s a n t e en Co l o m b i a: Ley 1636 d e 2013... 95 7. Co n s i d e r a c i o n e s gener ales s o b r e la Ley 1636 d e 2013 d e s d e la per spec tiva d e la p r o t e c c i ó n s o c i a l... 101 8. Al c a n c e s d e la Ley 1636 d e 2013... 105 8.1. Obje to y finalidad... 105 8.2. Componentes del MPC... 106 8.3. Cobertura y afiliación del MPC... 107 8.4. Exclusiones: trabajadores con salario integral... 108 8.5. Prestaciones: plan de beneficios... 108 8.6. Requisitos para acceder a las prestaciones... 109 8.7. Vigencia de los beneficios... 110 8.8. Pérdida de beneficios... 110 8.9. Esquema organizacional del MPC y administración de las prestaciones... 111 8.10. Financiación del MPC... 112 8.11. Disposiciones generales... 112 CAPÍTULO XII Comentarios y concordancias Ley 1636 de 2013 Co m e n ta r i o s y c o n c o r d a n c i a s Ley 1636 d e 2013... 113 CAPÍTULO XIII Desarrollos de la Ley 1636 de 2013: Decreto 2852 de 2013 1. Co m e n ta r i o s a l De c r e to 2852 d e 2013... 221 1.1. Antecedentes... 221 1.2. Caracteristicas relevantes del Decreto 2852 de 2013... 223 1.3. Aspectos de debate respecto a la expedición del Decreto 2852 de 2013... 223 1.4. Implementación del Servicio Público de Empleo... 224 1.5. Materias reguladas por el Decreto 2852 de 2013... 225
índice general xiii 2. Co n s i d e r a c i o n e s s o b r e l o s a lc a n c e s e s p e c í f i c o s d e l d e c r e t o... 225 2.1. Servicio Público de Empleo... 225 2.1.1. Generalidades, principios y aspectos básicos... 225 2.1.2. Roles al interior del Servicio Público de Empleo... 226 2.1.3. Del Sistema de Información y de los registros del Servicio... 228 2.1.4. Red de prestadores del Servicio Público de Empleo... 231 2.1.5. Funciones de los prestadores del Servicio Público de Empleo y autorización... 233 2.1.6. Prohibiciones para los prestadores... 237 2.1.7. Reglas informáticas específicas para los prestadores del servicio... 238 2.1.8. Régimen de servicios y tarifas para los prestadores... 238 2.1.9. Condiciones aplicables a los prestadores del Servicio Público de Empleo... 239 2.2. Prestaciones para la Protección del Cesante... 242 2.2.1. Cese de la relación laboral... 243 2.2.2. Trámite para la reclamación de las prestaciones... 243 2.2.3. Pago de las prestaciones al cesante... 245 2.2.4. Pérdida y cesación en el disfrute de las prestaciones... 247 2.2.5. Administración del Fosfec... 248 2.3. Capacitación para la inserción laboral... 249 2.4. Disposiciones generales... 251 2.5. Ciclo general de la protección al cesante en Colombia... 251 ANEXOS Ley 1636 d e 2013... 253 De c r e to 2852 d e 2013... 265 De c r e to 135 d e 2014... 289