28 de Octubre de 2010 / 28 de Outubro de El Parlasur analizó los derechos humanos en la región

Transcripción

1 Argentina Misiones El Parlasur analizó los derechos humanos en la región La Comisión de Derechos Humanos del Parlasur se ha reunido en la Ciudad de Buenos Aires a instancias de la organización de la diputada Julia Perié. Han participado los parlamentarios de los cuatro países que integran el bloque del MERCOSUR, y se trataron diferentes temas de gran importancia, correspondientes a los Derechos Humanos en la región. En el encuentro realizado el pasado lunes 25, los parlamentarios coincidieron en que nuestro país mantiene una evolución trascendente en lo que compete al juzgamiento de delitos de lesa humanidad y otros atentados a los Derechos Humanos. Luego de la reunión, los integrantes de la Comisión recorrieron las instalaciones del actual MUSEO DE LA MEMORIA donde habría funcionado la Escuela de Mecánica de la Armada (ESMA), donde se ha realizado la Audiencia Publica para la elaboración del Informe de Derechos Humanos. Del Evento participaron las organizaciones: Amnistía Internacional, Centro de Estudios Legales y Sociales, APDH, SERPAJ, Abuelas de Plaza de Mayo, HIJOS, Asociación Madres de plaza de Mayo Línea Fundadora, Mesa Nacional por la Igualdad, Fundación Maria de los Angeles representada por su presidenta Susana Trimarco, Comisión Federal de Discapacitados, Subsecretaria de DDHH de Misiones, entre otras. La audiencia ha sido un éxito, han participado muchas organizaciones sociales y de DDHH y toda la información recabada en la jornada formara parte del informe de Derechos Humanos. Esto es muy importante para nuestro país, porque tendremos conocimientos mas profundos acerca del tema, y los demás integrantes del bloque podrán observar con mayor exactitud sobre el trabajo que hacemos en la Argentina en cuanto a esta temática, expreso la Diputada de la Nación Julia Argentina Perié. 1

2 Brasil Jornal do Senado Ex-presidente colaborou para criação do Parlasul O ex-presidente argentino Néstor Kirchner, que morreu ontem após um ataque cardíaco, teve papel de destaque no processo de criação do Parlamento do Mercosul (Parlasul). Coube a ele presidir em Córdoba, em julho de 2006, a última reunião de cúpula do bloco antes da aprovação pelos parlamentos nacionais dos quatro países associados Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai do protocolo constitutivo do novo órgão legislativo regional. Antes de transmitir a Luiz Inácio Lula da Silva a presidência pro tempore do Mercosul, ele considerou o parlamento a ser criado "fundamental" para o aprofundamento da integração regional. Ao recordar os mais de 500 anos de história de Córdoba, Kirchner disse que aquele era o momento certo para ser definido o rumo da integração no futuro. A democracia, a solidariedade, os direitos humanos, a justiça social, a equidade e a luta contra a pobreza devem estar presentes na integração. Devemos ter um novo e ampliado conceito de soberania, política e produtiva. O Parlamento do Mercosul contribuirá para a pluralidade e para promover a participação da sociedade na integração disse Kirchner na abertura da reunião de cúpula. Apesar de admitir a existência de desafios "muito grandes" no processo de integração, Néstor Kirchner manifestou otimismo em relação ao futuro do bloco e acusou os opositores do Mercosul de buscar "de qualquer maneira" inviabilizar a maior aproximação entre os países membros. 2

3 Um dia antes, também na cidade de Córdoba, o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), havia recebido das mãos da senadora argentina Graciela Bar a presidência pro tempore da então Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul (CPCM), antecessora do Parlasul. Brasil Jornal do Senado Parlamento debate renovação de representantes Anteprojeto de resolução do Congresso Nacional destinado a renovar e ampliar a representação brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) deverá estar na pauta da primeira sessão do colegiado após as eleições, em 10 de novembro. A tendência dos parlamentares é de incluir na proposta, que precisa ser aprovada em sessão conjunta do Congresso até o final do ano, a ampliação de 18 para 37 no número de integrantes da representação, já a partir de fevereiro de O anteprojeto começou a ser discutido ontem em reunião da equipe técnica da representação com a secretária-geral da Mesa do Senado, Claudia Lyra. No encontro, foram revistos vários pontos da Resolução nº 1/07, que criou a representação e que perde vigência no final do ano. Concluiu-se, então, pela elaboração de um anteprojeto de renovação da resolução. 3

4 Brasil O Estado de São Paulo Emergentes podem fechar pacto comercial O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar um dos poucos acordos comerciais concluídos em seus oito anos de mandato. No dia 15 de dezembro, em Foz de Iguaçu, 11 países em desenvolvimento podem acertar um acordo de preferências tarifárias. Apenas um ponto ainda não está fechado: a participação ou não do Irã no tratado. Há três décadas, a iniciativa foi lançada e nunca chegou a uma conclusão. O acordo inclui corte de pelo menos 20% das tarifas de cada país. No mínimo, 70% dos produtos agrícolas e industriais serão afetados. As estimativas, porém, são de que o impacto não seja significativo. Ainda assim, o acordo tem duas finalidades: aumentar o comércio bilateral entre emergentes em áreas que não causem prejuízos e dar um sinal político aos países ricos de que os países em desenvolvimento estão dispostos a fechar acordos comerciais. Mas as ambições iniciais do Brasil tiveram de ser revistas para baixo para permitir que o acordo fosse fechado ainda durante o mandato de Lula. Há um ano, a esperança era de que 20 países aderissem ao tratado, o que representaria 13% do Produto Interno Bruto mundial e 15% dos fluxo comercial do planeta. Um ano depois, porém, o número de participantes caiu de forma drástica. Confirmados estão apenas 11 países, dos quais 4 já são membros do Mercosul. Originalmente, a ideia era a de ter Chile, Cuba, Egito, Índia, Indonésia, Malásia, México, Marrocos, Nigéria, Paquistão, Coreia do Sul, Coreia do Norte, Sri Lanka, Tailândia, Vietnã e Zimbábue, além do Mercosul. Mas Lula vai ter de se contentar com Cuba, Egito, Coreia do Sul, Indonésia, Índia, Marrocos e Malásia. 4

5 Lula termina sua presidência sem ver a conclusão da Rodada Doha, com o acordo Mercosul-União Europeia ainda indefinido e com a Alca enterrada há anos. O perfil das exportações brasileiras também sofreu uma mudança profunda. Em 2010, por exemplo, a Argentina caminha para se tornar o segundo maior destino de produtos brasileiros, enquanto a China superou já os Estados Unidos. Hoje 47% das exportações de bens industrializados do Brasil ainda vão para os demais mercados latino-americanos. Teerã. Mas a dúvida ainda no acordo de dezembro se refere à participação do Irã. A meta do Itamaraty sempre foi a de não isolar o governo iraniano, mesmo diante das pressões americanas e europeias por sanções. O Itamaraty explicou que produtos que fazem parte da lista de sanções do Conselho de Segurança da ONU não entrarão no tratado. Brasil O Estado de São Paulo Lula pretende ir a velório em Buenos Aires Presidente brasileiro decreta luto oficial de três dias em homenagem a grande aliado e fraternal amigo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer acompanhar, amanhã, o velório de Néstor Kirchner em Buenos Aires. A viagem começou a ser preparada por assessores do Palácio do Planalto. Logo que soube da morte do colega argentino, no começo da tarde de ontem, Lula decretou luto oficial de três dias no País. Em nota divulgada pela assessoria de imprensa do Planalto, ele prestou solidariedade à presidente argentina, Cristina Kirchner. O comunicado ressalta que o ex-presidente contribuiu para mudanças no continente: "Foram notáveis seu papel na reconstrução econômica, social e política de seu país e seu empenho na luta comum pela integração sul-americana." No comunicado, Lula ressalta que Kirchner foi um "grande aliado e fraternal amigo". "Os brasileiros associam-se à dor de nossos irmãos argentinos neste momento amargo", afirma a nota. "O governo brasileiro e eu recebemos consternados a notícia da morte de Néstor Kirchner, 5

6 secretário-geral da União das Nações Sul-Americanas e ex-presidente da República Argentina." Principal interlocutor do governo brasileiro com Buenos Aires, o chanceler Celso Amorim ressaltou em nota o trabalho de Kirchner como presidente da Unasul. "Testemunhei em diversas ocasiões a importante contribuição do presidente Kirchner para que nossos países pudessem consolidar sua aliança estratégica e, juntos, avançar no fortalecimento do Mercosul", disse. O Itamaraty também divulgou nota em nome da presidência rotativa do Mercosul, ocupada pelo Brasil. A nota destaca que Kirchner desempenhou "papel central" no fortalecimento da integração sul-americana. "Os anos em que esteve à frente do Executivo em seu país coincidiram com uma renovação do Mercosul rumo a um processo de integração marcado pela solidariedade e pela justiça social." Uruguay El País Buscan mitigar impactos de acuerdo con UE. Mercosur pedirá contar con ventajas en bienes El acuerdo de asociación entre la Unión Europea (UE) y el Mercosur "es posible" pero "probablemente sea el acuerdo comercial bilateral más difícil del mundo" porque "los intereses ofensivos de una parte son los defensivos de la otra", dijo ayer el director de Asuntos Económicos, Integración y Mercosur de la Cancillería, Álvaro Ons en el seminario Mercosur-Unión Europea Un acuerdo posible? organizado por el Cefir y la Fundación Fiedrich Ebert. Es por ello que se necesita "flexibilidad" de ambas partes, agregó. Ons remarcó que Uruguay tiene para ganar en el acuerdo no sólo el acceso al mercado europeo, sino también un "mejor acceso para bienes que son relevantes para nuestra industria". 6

7 Por su parte, el país tiene "sensibilidades relevantes respecto a la oferta industrial" que haga el Mercosur a la UE, ya que la industria local "tiene al Mercosur como principal mercado" y en "algunos casos el único", afirmó. Es que una entrada de productos industriales de la UE a aranceles de 0% o muy bajos a países como Argentina y Brasil puede dejar afuera de competencia a la industria uruguaya. Por ese motivo, el gobierno está realizando consultas sobre los posibles alcance del acuerdo con gremiales empresariales y las ampliará a los sindicatos, dijo Ons. Como eliminar aranceles "no alcanza para mejorar el comercio" pueden "necesitarse decisiones internas" para favorecer las ganancias, apuntó. Además el gobierno podrá "favorecer la reconversión de aquellos sectores que puedan verse afectados por el acuerdo". Ons remarcó que "el aspecto crítico de este acuerdo siempre ha sido el intercambio de ofertas en bienes". En ese sentido, dijo que lo que el Mercosur ha expresado es que para lograr un "acuerdo global equilibrado se requiere un desequilibrio en el capítulo bienes" a favor del Mercosur. Eso podría materializarse mediante ritmos más acelerados de desgravación arancelaria en la UE que en el Mercosur, ejemplificó. En los otros capítulos (defensa de la competencia, compras públicas, etc.) es la UE "la demandante y el Mercosur el que está a la defensiva", explicó Ons. España ABC.es Mercosur expresa su consternación por la muerte de Kirchner Brasil, en nombre de los cuatro países miembros del Mercosur y también de Venezuela, que está en proceso de adhesión, expresó hoy la "profunda consternación" del bloque por la muerte del ex presidente argentino Néstor Kirchner. 7

8 Según una nota oficial, Kirchner "desempeñó un papel central en el fortalecimiento de la integración suramericana, objetivo para el cual prestó sus cualidades de líder y su gran capacidad política". El comunicado, difundido por la cancillería de Brasil, que ejerce la presidencia rotativa del Mercosur durante este semestre, añade que "los años en que (Kirchner) estuvo al frente del Ejecutivo de su país coincidieron con la renovación del Mercosur rumbo a un proceso de integración marcado por la solidaridad y la justicia social". El Mercosur está integrado por Argentina, Brasil, Uruguay y Paraguay, con Venezuela en proceso de adhesión. El comunicado expresa en nombre de todos los Estados miembros las más "sinceras condolencias" a la presidenta Cristina Fernández por el fallecimiento de su marido. En Brasil, el presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretó hoy tres días de luto, por la muerte de quien consideró en una nota oficial como "un gran aliado y un fraternal amigo". El ex mandatario falleció hoy en la localidad de Calafate, en el sur del país, tras sufrir un ataque cardíaco. Italia Ansalatina PARLASUR EXPRESA PESAR POR "IRREPARABLE PERDIDA" El Parlamento del Mercosur, Parlasur, expresó su pesar por la "pérdida irreparable" del ex presidente argentino Néstor Kirchner quien falleció ayer a los 60 años. El Parlasur "expresa su más sentido pesar por la pérdida irreparable de un hombre cuya vida pública alcanzó las más altas ponderaciones, y además expresa 8

9 su solidaridad a toda la familia del sr. Néstor Kirchner", sostiene el comunicado divulgado hoy en Montevideo. Kirchner, secretario general de la Unión de Naciones Suramericanas (UNASUR) y esposo de la actual mandataria Cristina Fernández, falleció por un paro cardiorrespiratorio y de manera inesperada ayer miércoles en la ciudad de Calafate, provincia de Santa Cruz, en la Patagonia argentina. El Parlasur es la instancia parlamentaria del Mercosur, la asociación de integración regional que conforman Argentina, Paraguay, Brasil y Uruguay más Venezuela en proceso de incorporación. 9