1.º Atelier de Projecto : Guia Metodológico Portugal 25, 26 e 27 de Novembro 2009

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1 1.º Atelier de Projecto : Guia Metodológico Portugal 25, 26 e 27 de Novembro er Taller de Proyecto : Guía Metodológica Portugal 25, 26 y 27 de noviembre de er Atelier de Projet : Guide Méthodologique Portugal 25, 26 et 27 novembre

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3 BEM-VINDOS! índice 03 Bem-vindo 04 Organização e funcionamento 06 Contexto regional A Região de Lisboa 09 O Município do Barreiro 16 La Municipalité de Loures 24 O Município de Palmela 32 Glossário 36 Versão Espanhola 67 Versão Francesa 3

4 4 BEM-VINDOS!

5 Os municípios do Barreiro, Loures e Palmela desejam a todos os parceiros e participantes uma excelente estada. Este Guia procura dar-vos a conhecer o território português NATURBA, designadamente os sítios-piloto de cada município e o contexto local e regional onde se inserem. Trata-se de um instrumento de orientação e interpretação do espaço que procura facilitar a compreensão das problemáticas locais à luz das políticas regionais e nacionais, dando resposta às exigências europeias. Lisboa, enquanto área metropolitana onde se localizam os três sítios-piloto, surge, assim, como uma grande região onde a dicotomia rural-urbano ganha especial relevo no contexto do Sudoeste europeu. Reflectir e encontrar soluções relacionadas com o planeamento e gestão dos municípios que vivem essa realidade torna- -se uma missão. Esperemos que o 1.º Atelier de Projecto em Portugal sirva de adágio para esta matéria e permita consolidar a metodologia proposta, fazendo do NATURBA um instrumento exemplar de intervenção e mudança. Organização e funcionamento O 1.º Atelier de Projecto em Portugal realiza-se durante os três dias do seminário 1 e contempla três visitas aos sítios-piloto dos parceiros portugueses e duas sessões de trabalho. Na 1.ª Sessão serão organizados três grupos de trabalho (cada um dedicado a um sitio-piloto) a decorrer em paralelo, sendo a 2.ª Sessão (em plenário) destinada à restituição dos resultados dos três grupos de trabalho e à elaboração da síntese e divulgação das conclusões das jornadas. De forma a melhor compreender e interpretar cada território e traduzir essa análise no grupo de trabalho respectivo, cada participante receberá a ficha de visita do sítio-piloto e outra documentação considerada pertinente disponibilizada por cada um dos parceiros portugueses. Cada grupo de trabalho terá um facilitador e um redactor, cabendo a este último a restituição dos resultados na 2.ª Sessão do Atelier. No seu papel de animador de grupo, cada facilitador deverá ter em atenção as problemáticas e os grandes objectivos NATURBA, seguindo um sistema que integra as diferentes perspectivas dos espaços; os problemas e as soluções; os usos e os destinos dos territórios; as politicas e as práticas no contexto de um modelo de desenvolvimento urbano sustentável. 5 Esquema 1 Organização do Atelier de Projecto Esquema 2 Sistema de análise das problemáticas locais no contexto NATURBA 1 Vide Programa do 1.º Seminário Transnacional

6 O Contexto regional Eixos de estruturação da ocupação urbana (2009) Inseridos na Região de Lisboa, os três municípios portugueses parceiros NATURBA partilham o mesmo desafio: encontrar respostas para um modelo de desenvolvimento urbano sustentável, contribuindo para o crescimento harmonioso da região onde se inserem. A estratégia Lisboa 2020, apoiada pelos programas operacionais que constituem o QREN, revela claramente a necessidade de inverter o paradigma presente, apontando, entre outros, como grande objectivo, promover o ordenamento do território numa perspectiva policêntrica e num quadro de sustentabilidade. Palco de um urbanismo agressivo, onde coexistem espaços com características predominantemente rurais, a Região vive também a dicotomia cidade-campo, onde impera um modelo marcado por um padrão territorial desordenado, o forte constrangimento à mobilidade, riscos ambientais e a desconexão administrativa e de governabilidade. 6 Numa altura em que a Região se prepara para receber grandes infra- -estruturas, como sejam o NAL, a PLP, a TTT e a LAV, com efeitos directos e indirectos nos municípios do Barreiro, Loures e Palmela, o NATURBA surge como um espaço privilegiado de reflexão e um excelente laboratório para a definição de instrumentos de planeamento, beneficiando da mais-valia das experiências transnacionais. O sistema urbano A forma urbana da Região de Lisboa é resultado do forte processo de desenvolvimento urbano verificado desde o início do século xx, devendo-se o seu alastramento urbano à força motriz da cidade-capital e aos eixos de estruturação territorial que as acessibilidades fluviais e ferroviárias, num primeiro tempo, e as rodoviárias, num segundo tempo, ajudaram a definir e a consolidar, prolongando a área urbana para além dos limites físicos da cidade e para o interior das margens norte e sul do Tejo. Na margem norte sobressaem, apoiados em eixos ferroviários, quatro grandes eixos territoriais: Cascais, Sintra,Vila Franca de Xira e Loures. O eixo de Loures, pelo facto de estar apenas regista não só uma menor dimensão física, como uma pior integração nas dinâmicas funcionais metropolitanas. Na margem sul destaque-se a conformação do ARS (do qual faz parte o Município do Barreiro), estruturado pelas históricas aglomerações ribeirinhas, que tem vindo não só a densificar-se e a ganhar novas funções, como a sustentar as dinâmicas expansivas para o interior da margem sul. O corredor definido pela A2 e, mais recentemente, pela nova linha ferroviária do sul, Lisboa-Pinhal Novo (Município de Palmela), constitui o principal eixo de desenvolvimento urbano deste território, contribuindo para a consolidação/ /qualificação dos núcleos de génese ilegal localizados no interior da península de Setúbal, como por exemplo a Quinta do Conde. Este corredor estabelece ainda articulações com o eixo Setúbal/Palmela, cada vez mais estendido até ao Pinhal Novo em resultado das suas vantagens locativas. Apesar dos esforços que têm vindo a ser empreendidos, a Região continua a ser marcado pelo desordenamento territorial e pela desqualificação urbanística e paisagística, identificando-se como situações mais complexas: O desenvolvimento de novas áreas urbanas em zonas periféricas, mal servidas por uma rede de transportes públicos, promovendo uma crescente desarticulação do sistema urbano e uma mobilidade suportada no transporte individual; A desqualificação urbanística dos núcleos rurais com valor patrimonial e aptidão para o acolhimento de novas actividades económicas promotoras de uma revitalização das áreas rurais.

7 Proposta do Esquema Global do Modelo Territorial para a AML Áreas de desenvolvimento agricola e florestal 7 O espaço rural O espaço rural constitui uma importante reserva de recursos naturais da Região; no entanto, o sector agro-florestal tem vindo a perder a sua importância no contexto da economia regional e a sofrer processos de substituição/alteração dos usos agrícolas e florestais por ocupações urbanas, industriais e outros. A concepção que tem vindo a ser adoptada, relativamente à relação do solo urbano com o solo rural (assente na separação cidade campo como conceito de ordenamento urbano e territorial), tem levado à desvalorização, abandono e degradação dos espaços rurais e à desqualificação e desestruturação dos espaços urbanos, ignorando o papel daqueles na vida urbana e na cidade. Apesar da decadência generalizada das actividades ligadas ao sector primário na Região, permanecem alguns núcleos económicos ou socialmente dinâmicos que contribuem para que áreas significativas do território resistam ao abandono ou à pressão urbanística. É nestes casos, assim como nas áreas em que é forte a relação entre a população residente e o campo, que as medidas reguladoras dos usos e ocupação do solo podem dar uma contribuição decisiva à manutenção sustentada do espaço rural. Como principais áreas agrícolas e florestais que se foram consolidando identificam-se as seguintes: Várzea de Loures unidade agrícola com importância na regulação do sistema hidrológico; Interior agro-florestal (municípios de Alcochete, Montijo, Palmela e Setúbal) o montado de sobro como estrutura florestal dominante; Áreas agrícolas da península de Setúbal importantes áreas hortofrutícolas, destacando-se a produção vinícola pelo elevado interesse económico.

8 Sistema Ambiental A Região caracteriza-se pela existência de três espaços distintos, que acentuam e enriquecem a sua diversidade paisagística e ambiental, nomeadamente a orla costeira, o espaço rural e os estuários do Sado e do Tejo. A orla costeira e as frentes ribeirinhas (onde se inserem os municípios do Barreiro e de Loures) caracterizam-se por uma forte presença de usos e actividades humanas resultantes da sua grande extensão e da importância estratégica que estas assumem na Região, particularmente em matéria de lazer e de recreio associados a rios Tejo e Coina. O espaço rural (no quail se incluem os municípios de Loures e Palmela), por se desenvolver na maior parte dos casos junto de recursos hídricos, constitui um espaço estratégico não só pela dimensão e actividades que comporta como também pelos recursos naturais associados. 8 Os estuários do Sado e do Tejo (onde se inscrevem os municípios do Barreiro, Loures e Palmela) são espaços que identificam e diferenciam a Região pela sua dimensão territorial e pela importância geográfica, histórica, económica e ambiental.

9 MUNICÍPIO DO BARREIRO 9

10 10 MUNICÍPIO DO BARREIRO

11 BARREIRO Breve caracterização do território O Município do Barreiro integra-se na região sul de Lisboa, sub-região da península de Setúbal, com apenas 36 km 2, beneficia de uma localização geográfica central relativamente à região e de uma extensa frente ribeirinha constituída pelos rios Tejo e Coina. É actualmente palco de grandes transformações territoriais ao nível das infra-estruturas rodo-ferroviárias. O Município divide-se em oito freguesias, cinco das quais a norte claramente urbanas ao nível das densidade populacional e tipologia do edificado, e três a sul, com características pêriurbanas de transição. A área em estudo situa- -se numa dessas três freguesias, a de Coina, no extremo sul do concelho, com 671 ha. Enquadramento histórico da freguesia de Coina A importância desta localidade foi regredindo ao longo dos tempos, desenvolveu-se face à navegabilidade que o rio Coina proporcionava até ao Porto da Romagem (Coina), os Romanos utilizaram-no como uma das principais ligações a sul do Tejo, para Mérida e Roma. Também os Árabes utilizaram os moinhos de maré que se encontram ao longo do rio Coina, com a finalidade de proceder à moagem de cereais. 11 No séc. XVII, este território tornou-se num dos principais complexos industriais, a proximidade de pinhais, que abasteciam de lenha os fornos onde se fabricava o biscoito de embarque para aprovisionamento das armadas portuguesas na época dos Descobrimentos, mas que também forneciam madeira para a construção naval das naus, no lugar de Vale de Zebro (actualmente instalações militares). Os pinhais referidos correspondem actualmente à Mata Nacional da Machada, a mais importante e única área florestal com carácter de conservação do concelho, com 300 ha, protegida por lei. No séc. XVIII, cria-se uma importante manufactura, a Real Fábrica dos Vidros Cristalinos de Coina que produzia vidro branco, espelhos e vidros verdes; desenvolveu-se face à pureza das areias extraídas na proximidade, é património classificado como Imóvel de Interesse Público, mas em estado avançado de degradação. A Quinta de São Vicente foi uma propriedade rural de grande importância pela dimensão e qualidade dos seus laranjais, no séc. XIX o proprietário que a adquiriu mandou construir em 1910 a chamada Torre de Coina, actual ex-líbris da freguesia. Mapa em cima Enquadramento Territorial do município do Barreiro Foto1 Ruínas do moinho de maré do rio Coina Foto2 Torre de Coina e Quinta de São Vicente

12 BARREIRO Já em meados do século XX, o aparecimento do caminho-de-ferro e o complexo industrial da Quimigal, que se desenvolveram a norte do concelho, fizeram com que progressivamente este território fosse perdendo protagonismo. Actualmente, o núcleo de Coina é sobretudo um local de passagem, pelo desenvolvimento que teve ao longo da estrada nacional e pela importância que esta via tem nas deslocações intermunicipais, a sua malha urbana é caracterizada por edificações baixas que formam quarteirões fechados de dimensões reduzidas, as suas ruas estreitas derivam de antigos caminhos rurais. Abundância de vegetação ripícola associada a zonas húmidas de vale, a ribeira de Coina e outras linhas de água têm muita presença visual pelas galerias ripícolas bem formadas de carácter arbóreo; Atravessamento de muitos corredores eléctricos através de postes a provocar grande impacto visual e físico. O sitio piloto: várzea de Coina A área em estudo várzea de Coina, faz parte de um sector integrante de um corredor ecológico da REM PROTAML, correspondente à totalidade do percurso da ribeira de Coina desde a sua nascente na serra da Arrábida (maciço montanhoso a sul, junto ao oceano Atlântico) até à sua confluência com o rio Tejo. 12 A várzea, uma unidade paisagística que domina a fase final do percurso da ribeira de Coina, antes do sapal e da confluência no Tejo, é uma planície aluvionar inundável, outrora aproveitada para produção de arroz, classificada como zona de máxima infiltração REN e constituída também por solos muito férteis, integrada por este facto na RAN. Define um sistema húmido de orientação sul- -norte, conformando um vale espraiado onde os declives planos são confinados por vertentes pouco expressivas. O conjunto da várzea e do sapal (zona húmida a montante), estão contemplados no PDM do Barreiro como importantes componentes da estrutura verde do concelho a integrarem a Estrutura Ecológica Municipal. Usos actuais na várzea Actualmente, a várzea cumpre com as suas funções ecológicas de protecção e conservação dos recursos naturais, no entanto, a montante e na sua envolvente, existem diversos usos actuais e previstos, que exercem directa e indirectamente pressões de carácter ambiental e paisagístico: Agricultura urbana presente em pequena escala em dois núcleos de hortas urbanas próximos do aglomerado urbano de Coina, que desempenham uma função recreativa, ambiental e social; Pastorícia em pequena escala; Foto3 Confluência do rio Coina no Tejo Foto4 Várzea de Coina Foto5 Núcleo de hortas urbanas Foto6 Pastorícia na várzea Foto7 Postes eléctricos na várzea

13 BARREIRO Ainda que a componente urbana esteja contida nos limites da zona inundável da várzea, cabe enumerar algumas das componentes urbanas que exercem vários tipos de pressão sobre a área em estudo; No contexto das acessibilidades, a freguesia de Coina, pela sua posição geográfica de centralidade na península de Setúbal e estratégica relativamente à rede rodoviária nacional, é atravessada no seu limite sul pela auto-estrada A2 e pela linha ferroviária do Sul (ligação Lisboa-Algarve); Está previsto o atravessamento do IC32 (Cintura Regional Interna à Península de Setúbal), a norte do núcleo urbano de Coina. Margem Direita O núcleo urbano de Coina desenvolveu-se na margem direita da várzea e ao longo da única estrada de ligação ao Norte do concelho, que estabelece em continuidade a ligação á rede rodoviária nacional na margem esquerda. Esta ligação é efectuado através de uma ponte que provoca um estrangulamento físico na várzea, sendo no entanto o único local a partir do qual se tem uma leitura do leito do rio; A edificação próxima do leito do rio Coina foi conquistada através da construção de taludes nas margens como protecção à subida das águas, hoje existe uma zona mais baixa que o nível do leito do rio a funcionar como parque de estacionamento e zona de mercado mensal; 13 Quinta da Areia área habitacional ilegalmente ocupada(baldio) que se estende numa estreita faixa a nascente entre a estrada e a várzea; O Plano Director Municipal em vigor, prevê uma área de expansão habitacional do núcleo de Coina, a norte, correspondendo integralmente à Quinta de São Vicente, com uma densidade habitacional de 145 hab/ha, e uma previsão de habitantes. Margem Esquerda Zona industrial a poente e ao longo da várzea, em expansão e reconversão, encontra-se actualmente sob pressão, dadas as suas centralidade e acessibilidade rodo-ferroviária dentro da península de Setúbal; Importa ainda referir a EN 10, que atravessa a zona industrial de Coina, confinando parte da várzea. Foto8 Expansão urbana no limite da várzea Foto9 Atravessamento da várzea pela linha ferroviária do Sul Foto10 Ponte sobre o rio Coina Foto11 Leito do rio Coina visto da ponte Foto12 Curso de água junto ao aglomerado urbano de Coina Foto13 Atravessamento da ribeira de Coina Foto14 Construção clandestina no limite da várzea

14 BARREIRO 14 Objectivos e acções Que tipo de intervenção queremos para a várzea de Coina? Pretende-se desenvolvimento de uma reflexão articulada de um modelo de intervenção para a várzea que tenha como base a sua sensibilidade ecológica, a nossa responsabilidade ambiental, a articulação dos usos actuais e espectáveis na sua envolvente (nomeadamente a pressão e expansão urbana e industrial), os atravessamentos rodoviários e ferroviários, a degradação do património histórico bem como o envolvimento de proprietários e agentes locais na promoção da diversidade económica. No âmbito do NATURBA, é objectivo desenvolver um estudo que preveja: O desenvolvimento de um modelo sustentável de requalificação ambiental e paisagística; O Ordenamento de usos compatíveis com a sensibilidade ecológica da várzea, nomeadamente produtivos de recreio e de lazer; A promoção de práticas de planeamento urbano saudável, A requalificação de frentes ribeirinhas em articulação com as áreas urbanas adjacentes, O estabelecimento de uma rede de percursos de mobilidade suave que permitam a fruição da várzea e a sua ligação às áreas urbanas envolventes ao património histórico, cultural e natural; O desenvolvimento de um modelo de gestão de agrícola através de núcleos de hortas urbanas, com vista à produção de hortofrutícolas; A compatibilização de sistemas de produção agrícola com impacto na economia local; A reflexão sobre bolsas de valor ambiental e balanço ecológico como forma de implementação faseada das acções que se vierem a propor executar na várzea. Com o NATURBA, preconiza-se a materialização destes objectivos através das seguintes acções: 1. Estudo de Revitalização e Integração Paisagística da Várzea de Coina. 2. Estudo de Ordenamento de hortas urbanas comunitárias. Resultados esperados Partimos das directrizes de planeamento e ordenamento municipais e regionais para esta unidade territorial, que apontam para a reestruturação do território reconfigurando a ocupação de áreas com ecossistemas mais sensíveis, que incentivam a novos tipos de oferta de espaço urbano, integrando os princípios de qualidade ambiental e paisagística. Esperamos que a reflexão conjunta proporcionada pelo projecto Naturba clarifique e acrescente mais- -valia aos nossos objectivos para intervenção no sítio-piloto, nomeadamente: Contributos para um modelo de concepção de um grande parque multifuncional de âmbito supramunicipal, centrado num importante corredor ecológico, a várzea de Coina (responsabilidade ambiental), integrando usos produtivos, de recreio e lazer e a promoção da identidade local, através da reconversão do património histórico e cultural (diversidade económica), aliada ao envolvimento dos proprietários e dos agentes locais (governância). Mapa em baixo - Levantamento aerofotogramétrico da área do sítio piloto

15 MUNICÍPIO DE LOURES 15

16 16 MUNICÍPIO DE LOURES

17 LOURES Breve caracterização do território Loures localiza-se na Área Metropolitana de Lisboa Norte, confinando com a capital a sul. Englobado até 1886 no termo da cidade de Lisboa, passa então a concelho, dada a sua importância económica crescente, ligada à exploração agrícola dos seus solos férteis. A tradição agrícola manteve-se dominante até meados do século XX, sendo considerado a horta de Lisboa pela relevância no abastecimento da capital em produtos hortícolas. O intenso crescimento populacional dos anos gerou modificações significativas no território, transformando os principais eixos de acesso à capital em zonas urbanas. O Norte e a várzea de Loures conservaram contudo o seu cariz rural, com paisagem moldada pelas actividades agrícolas e silvopastoris. Em 1998, sete freguesias autonomizaram-se na criação de um novo concelho, Odivelas, ficando Loures com uma área total de 168 km 2 onde residem habitantes, distribuídos de forma desigual pelas 18 freguesias. 17 Mapa em cima - O Município de Loures Fotos em baixo - Imagens do Município de Loures

18 LOURES 18 O sítio-piloto A várzea de Loures A várzea é uma extensa planície aluvial, em comunicação com o estuário do Tejo através do vale do rio Trancão. Não está formalmente delimitada, mas ocupa cerca de 13 km 2 (quase 8% da área do concelho) nas freguesias de Frielas, Loures, Santo Antão do Tojal, São Julião do Tojal e Unhos. É um espaço pouco povoado, dispondo-se os aglomerados urbanos em seu redor. Está maioritariamente inserido na RAN e na REN. Para a várzea confluem todas as linhas de água do interior do concelho, juntando-se aí as mais importantes: ribeira da Póvoa, rio de Loures e rio Trancão. Grande parte da rede hidrográfica tem regime torrencial, acentuado pela orografia acidentada e a impermeabilização dos solos a montante da várzea. Nos meses de Verão, os leitos chegam a secar completamente, enquanto no Outono/Inverno podem originar cheias. A prevalência e gravidade das cheias relaciona-se com a convergência das linhas de água para a várzea e sua deficiente drenagem, quer devido ao reduzido declive dos terrenos (inferior a 6%), ao assoreamento que tal ocasiona e à acção das marés, com a subida da água do Tejo nas marés-vivas. Entre os episódios de cheias com efeitos mais lesivos, contam-se as de 1967, 1983, 1996 e, mais recentemente, Por outro lado, é ao alagamento da várzea que se deve a sua fertilidade: os solos (aluviossolos) derivam de depósitos de aluvião, classificados como de Muito Elevado Valor Ecológico pela capacidade de produção de biomassa. Em redor da várzea fixaram-se comunidades rurais desde tempos imemoriais, legando uma herança patrimonial relevante a nível arqueológico (villa romana do séc. III d.c., Frielas), de núcleos urbanos tradicionais (São Julião e Santo Antão do Tojal, Loures, Frielas e Unhos) e de elementos classificados/em classificação (Igreja Matriz e Cruzeiro de Loures e Igreja Matriz de Santo Antão do Tojal (monumentos nacionais), Praça Monumental de Santo Antão do Tojal, Igreja Paroquial de São Julião do Tojal e Igreja de São Silvestre, Unhos). Actualmente, a vocação agrícola da várzea mantém-se. Contudo, na sequência das obras de enxugo de meados do século XX e de avanços técnicos, as hortas deram lugar a propriedades contínuas, algumas de dimensão assinalável, dedicando-se à monocultura intensiva (tomate, culturas cerealíferas de regadio). Em paralelo, núcleos urbanos antigos marginais à várzea, tornados cidades, tendem a avançar (ex. Infantado, Loures), fazendo da pressão urbana uma realidade. As zonas de interface são por vezes desarmoniosas, marcadas pelo abandonado e nas quais são frequentes acções lesivas do ambiente, como aterros clandestinos e despejo indevido de resíduos. Adicionalmente, está previsto que parte do território da várzea será atravessado pela linha ferroviária de alta velocidade. Perante este cenário, coloca-se a questão: como preservar a identidade nesta dicotomia rural/urbano? O paul das Caniceiras O paul das Caniceiras localiza-se junto a Santo Antão do Tojal, à entrada da várzea, contando 14,6 ha em terrenos privados. Resultou das obras de enxugo da várzea na primeira metade do século XX. Num passado recente, eram agricultadas as áreas em seu redor e as zonas marginais do próprio paul em verões secos. Ainda hoje existem diversas parcelas cultivadas na envolvente, apesar do notório abandono agrícola e da degradação pontual ocasionada pela edificação clandestina, aterros e lixeiras. No paul foram observados indivíduos de sete espécies de aves inventariadas no Anexo I da Directiva Aves, justificando o interesse da sua conservação pela sua importância para a avifauna. Descobriu-se recentemente que o paul alberga uma nova espécie piscícola, a boga-de-lisboa (Chondrostoma olisiponensis), com uma distribuição limitada ao rio Trancão e ribeira de Rio Maior. Decorrem diligências no sentido da investigação do endemismo, bem como da atribuição à espécie do estatuto de criticamente em perigo. Este estatuto estende-se ao próprio paul, que enfrenta vários factores de ameaça, residindo o mais importante no facto de ser uma área sem préstimo para a agricultura em pleno seio de uma comunidade rural, que não reconhece nem valoriza a sua singularidade paisagística e biológica. A desvalorização do paul reflecte em acções de degradação do habitats, de que o grande aterro, confinante com o paul e que lhe subtraiu área considerável, é o melhor exemplo. Outra ameaça consiste na contaminação pontual das águas superficiais devido a escorrências de terrenos agricultados e também do troço mais próximo da Estrada Nacional 115. Não obstante as áreas urbanas estarem servidas por rede de esgotos, não são de excluir as descargas pontuais em situações de sobrecarga ou de despejo indevido de fossas. Por último, refere-se como ameaça muito relevante a recente sobreextracção de água do paul para irrigação para fins agrícolas, que tem contribuído para a secagem durante o Verão, colocando em risco o habitat e a sobrevivência da boga-de-lisboa.

19 LOURES Mapa Esquerdo-Loures e a várzea de Loures Mapa Direito Rede Hidrográfica e zonas inundáveis de Loures Foto1 A boga-de-lisboa Foto2 A várzea de Loures, início do Século XX Foto3 A várzea de Loures, Século XXI Foto4 As cheias de 2008 na várzea de Loures Foto5 Villa romana, Frielas Foto6 Igreja Matriz, Santo Antão do Tojal Foto7 Aves do paul das Caniceiras Foto8 O paul das Caniceiras 19

20 LOURES Objectivos e Acções 20 No quadro da revisão do PDM, o Município traçou objectivos relacionados com a sustentabilidade ambiental: Valorizar as componentes naturais e culturais como elementos de qualificação, estruturação e reestruturação territorial; Salvaguardar áreas de risco, recursos naturais e o funcionamento dos sistemas ecológicos relativos à água, ao solo e ao ar. Particularmente quanto ao ordenamento do solo rural: Valorizar a várzea de Loures e outros elementos naturais/culturais factores de identidade e coesão; Valorizar o meio rural e o sector primário, defender o solo produtivo da expansão urbana, qualificar a paisagem, integrar a valorização territorial e económica no planeamento e gestão das áreas rurais; Privilegiar actividades turísticas, de recreio e lazer relacionadas com a diversidade da paisagem, em prol da reabilitação/conservação dos recursos naturais e culturais. Com o NATURBA, preconiza-se a materialização daqueles objectivos através das seguintes acções: Elaboração de estudo de apoio à criação do Parque Periurbano da Várzea de Loures. A figura do parque periurbano é entendida como modelo de gestão integrada de áreas significativas da estrutura ecológica rural e urbana que com ela se articula em continuidade, com os seguintes objectivos: Desenvolver a agricultura periurbana; Preservar o espaço agrícola como valor paisagístico; Promover o desenvolvimento económico do território agrícola; Conservar e divulgar os valores ecológicos e culturais do território; Desenvolver o turismo e o desporto informal através de espaços públicos e privados; Promover o cumprimento das disposições que regulamentem as áreas de riscos naturais. Revisão do estudo hidrológico/hidráulico da bacia hidrográfica do rio Trancão. Com este estudo pretende actualizar-se a delimitação de áreas inundáveis em situação de cheias, bem como a análise de soluções de controlo dos efeitos das cheias, como bacias de amortecimento e descarregadores; Mapa - A Várzea na proposta de modelo territorial de Loures

21 LOURES Instalação de observatório e centro de interpretação do paul das Caniceiras. Em articulação com outros actores locais, como proprietários de terrenos, Junta de Freguesia e entidades competentes pela conservação da natureza e investigação científica, pretende instalar-se um observatório e centro de interpretação, enquadrado na criação da Área Protegida de Âmbito Local do paul das Caniceiras, inserida na Rede Nacional de Áreas Protegidas. Resultados esperados Estudo Prévio do Parque da Várzea de Loures, ferramenta indispensável para a elaboração de projectos e a execução das obras de criação do parque e concepção da sua estrutura de gestão; Actualização da delimitação de áreas inundáveis em situação de cheias, informação valiosa no quadro do ordenamento do território e gestão do risco e resposta a emergências, tendo também em conta que as cheias traduzem fenómenos extremos de precipitação, cuja frequência se prevê que aumente num cenário de aquecimento global; Neste âmbito, esperamos ainda dispor de um projecto de infra-estruturas de controlo de cheias, pronto a ser submetido à autorização das entidades competentes para posterior execução; Construção de um observatório e centro de interpretação ambiental do paul das Caniceiras. 21

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23 MUNICÍPIO DE PALMELA 23

24 24 MUNICÍPIO DE PALMELA

25 PALMELA Breve caracterização do território O Município de Palmela é um território com cerca de 460 km 2, integrando cinco freguesias: Palmela, Pinhal Novo, Quinta do Anjo, Poceirão e Marateca. Situa-se no interior da península de Setúbal (sul da região de Lisboa) e articula- -se a sudeste com a região do Alentejo, cujas características da paisagem (planície) e de povoamento são relativamente idênticas. Este território compreende parte das bacias hidrográficas do Tejo e do Sado, apresentando uma grande densidade de linhas de água, albergando no seu subsolo um aquífero muito rico, que constitui uma importante reserva de água potável da Região de Lisboa. As áreas do território mais sensíveis do ponto de vista ambiental, quer pela excepcional riqueza da sua diversidade biofísica, paisagística e geomorfológica, quer pela sensibilidade e fragilidade dos ecossistemas (Parque e Reserva naturais, Reserva Ecológica e Agrícola nacionais, montados de sobro), encontram-se já abrangidos por medidas de protecção legais. 25 É um território de características ainda marcadamente rurais, não obstante o forte desenvolvimento urbano e industrial ocorrido nos últimos 15 anos. As marcas dessa ruralidade identificam-se nos modelos de ocupação do território; na sua dimensão e densidade populacional; na pouca especialização e diversificação dos seus serviços; nos seus indicadores socio-económicos; no rendimento per capita dos seus habitantes. Por outro lado, afasta-se desse carácter mais rural, nomeadamente quando observados os indicadores relativos aos sectores de emprego dos seus activos, nos problemas de estabilização da propriedade rural e nos fenómenos de suburbanidade. Foto1 Montado do Sobro Foto2 Áreas Edificadas Fragmentadas Foto3 Áreas Edificadas Dispersas Foto4 Núcleos em Espaço Rústico Foto5 Áreas Agriculas Vinha