Ministerio de Hacienda Dirección General del Presupuesto División de Integración y Análisis Global

Transcripción

1 Ministerio de Hacienda Dirección General del Presupuesto División de Integración y Análisis Global Guía del Presupuesto General del Estado para el Ciudadano Guía del Presupuesto General del Estado para el Ciudadano Ejercicio Fiscal 2011 Ejercicio Fiscal 2011 S a n S a l v a d o r, E l S a l v a d o r, C e n t r o a m é r i c a San Salvador, El Salvador, Centroamérica

2 ÍNDICE P á g i n a P R E S E N T AC I Ó N Q U É E S U N P R E S U P U E S T O? C Ó M O N O S AF E C T A E L P R E S U P U E S T O? C U ÁL E S L A B AS E L E G AL D E L P R E S U P U E S T O? C Ó M O S E E L AB O R A E L P R E S U P U E S T O? Q U É S U C E D E S I N O E S AP R O B AD O E L P R E S U P U E S T O? C U ÁL E S S O N L O S I N G R E S O S E N E L P R E S U P U E S T O G E N E R AL D E L E S T AD O 2011? C U ÁL E S S O N L O S G AS T O S E N E L P R E S U P U E S T O G E N E R AL D E L E S T AD O ? C U ÁL E S E L C O N T E N I D O D E L A L E Y D E P R E S U P U E S T O? M i n i s t e r i o d e H a c i e n d a - D i r e c c i ó n G e n e r a l d e l P r e s u p u e s t o P á g i n a 2

3 Presentación H a c e r a c c e s i b l e, c l a r i f i c a r y r e s u m i r l a v o l u m i n o s a y c o m p l e j a i n f o r m a c i ó n q u e c o n f o r m a l a L e y d e P r e s u p u e s t o G e n e r a l d e l E s t a d o e s n e c e s a r i o p a r a q u e e l c i u d a d a n o c o n o z c a e l e m e n t o s i m p o r t a n t e s q u e s e i n c l u ye n e n e l l a, p o r e s t a r a z ó n, e l M i n i s t e r i o d e H a c i e n d a a t r a v é s d e l a D i r e c c i ó n G e n e r a l d e l P r e s u p u e s t o h a e l a b o r a d o l a G u í a d e l P r e s u p u e s t o G e n e r a l d e l E s t a d o p a r a e l C i u d a d a n o. E s t a g u í a p r e t e n d e i n f o r m a r s o b r e e l e s f u e r z o q u e r e a l i z a e l g o b i e r n o p o r m e d i o d e s u s i n s t i t u c i o n e s, p a r a l a s a t i s f a c c i ó n d e l a s n e c e s i d a d e s d e l a p o b l a c i ó n, o t o r g a n d o l o s b i e n e s y s e r v i c i o s p ú b l i c o s q u e s e d e m a n d a n, f i n a n c i a d o s c o n i n g r e s o s p ú b l i c o s q u e r e s u l t a n s e r e s c a s o s f r e n t e a l a s i l i m i t a d a s n e c e s i d a d e s s o c i a l e s. P a r a e l a ñ o d e l a L e y d e P r e s u p u e s t o G e n e r a l d e l E s t a d o a s c i e n d e a U S $ 4, m i l l o n e s, r e c u r s o s q u e s e r á n e j e c u t a d o s p o r l a s i n s t i t u c i o n e s d e l G o b i e r n o C e n t r a l y o r i e n t a d o s a s a t i s f a c e r u n a g r a n v a r i e d a d d e n e c e s i d a d e s d e l a s o c i e d a d y d e n t r o d e l a s m á s i m p o r t a n t e s s e e n c u e n t r a n, e d u c a c i ó n, s a l u d, v i v i e n d a, c a r r e t e r a s, f i n a n c i a r r e c u r s o s a l o s m u n i c i p i o s p a r a e l d e s a r r o l l o l o c a l, c o n s t r u c c i ó n o r e c o n s t r u c c i ó n d e i n f r a e s t r u c t u r a, s e g u r i d a d p ú b l i c a, e t c. E l d o c u m e n t o e x p o n e e n s u s d i f e r e n t e s a c á p i t e s e l e m e n t o s i m p o r t a n t e s d e l p r o c e s o p r e s u p u e s t a r i o y d e l c o n t e n i d o d e l a L e y d e P r e s u p u e s t o, t a l e s c o m o l o s o b j e t i v o s g u b e r n a m e n t a l e s, m o n t o s d e a s i g n a c i o n e s p r e s u p u e s t a r i a s, c ó m o s e g a s t a r á n y c u á l e s s o n l o s p r o ye c t o s d e i n v e r s i ó n p ú b l i c a a e j e c u t a r, e n t r e o t r o s. E s d e m e n c i o n a r q u e e n e l p o r t a l d e T r a n s p a r e n c i a F i s c a l q u e e s t a c o n t e n i d o e n l a p á g i n a w e b d e l M i n i s t e r i o d e H a c i e n d a, e l c u a l t i e n e c o m o o b j e t i v o m o s t r a r a l o s d i f e r e n t e s u s u a r i o s e l c o m o s e u t i l i z a n l o s r e c u r s o s d e l E s t a d o, s e p u e d e e n c o n t r a r i n f o r m a c i ó n c o m p l e m e n t a r i a a l a p r e s e n t a d a e n e s t e d o c u m e n t o l a c u a l p o d r í a s e r d e u t i l i d a d p a r a l a r e a l i z a c i ó n d e d i f e r e n t e s t r a b a j o s d e i n v e s t i g a c i ó n. M i n i s t e r i o d e H a c i e n d a - D i r e c c i ó n G e n e r a l d e l P r e s u p u e s t o P á g i n a 3

4 1. Qué es un Presupuesto? Un Presupuesto para cualquier individuo, empresa o gobierno es un plan de acción que contiene las estimaciones de los ingresos y de los gastos totales a obtener y realizar durante un período de tiempo determinado. En general, cuando una persona analiza sus necesidades individuales o de su grupo familiar que debe satisfacer con el salario o ingresos que obtiene, en ese momento debe establecer prioridades y tomar decisiones sobre cuánto destinará para alimentación, ropa, transporte, educación, alquiler, agua, energía eléctrica y otros; podríamos decir que define su política presupuestaria, la cual va a ejecutar por medio de un presupuesto. Ahora bien, qué sucede si sus ingresos no son suficientes para todo lo que necesita o desea, Qué hacer entonces?, desde el punto de vista del ciudadano, probablemente utilice parte de sus ahorros si dispone de ellos, desarrolle actividades adicionales que sean remuneradas, o solicite un préstamo en una institución bancaria. El mismo problema le ocurre al gobierno, cuando por la limitación de recursos no puede hacer frente a las diversas nec esidades sociales. Lo anterior puede observarse en la siguiente figura. INGRESOS Salarios, sueldos y Remuneraciones Individuo o Familia G ASTOS Alimentación, ropa, transporte, educación, vivienda, servicios básicos, etc. Impuestos, tasas, derechos, venta de bienes y servicios, etc. Gobierno Escuelas, hospitales, seguridad pública, carreteras, etc. En base a lo anterior, puede decirse que el Presupuesto General del Estado comprende la estimación de los ingresos que recibirá el gobie rno en concepto de impuestos, multas, arrendamientos de activos, préstamos internos y externos, etc. los cuales serán distribuidos en los gastos necesarios para la prestación de los servicios públicos. Ambas estimaciones se hacen para un ejercicio financiero fiscal que inicia el 01 de enero y finaliza el 31 de diciembre, y son expresadas en unidades monetarias. La actividad financiera gubernamental es muy diversa, pero tiene como objeto principal satisfacer las numerosas necesidades sociales en ese sentido. El punto de partida constituye un proceso de toma de decisiones sobre la asignación de los recursos disponibles, lo que viene a conformar en gran medida la política presupuestaria del gobierno, expresada en la Ley de Presupuesto a través de los diferente s presupuestos institucionales. M i n i s t e r i o d e H a c i e n d a - D i r e c c i ó n G e n e r a l d e l P r e s u p u e s t o P á g i n a 4

5 En el ámbito del sector público, e l presupuesto se considera un instrumento o herramienta de política fiscal mediante el cual se ejecuta el Plan de Desarrollo de un Gobierno, entonces podemos afirmar que el presupuesto contribuye a definir el proyecto de país que queremos en el futuro. 2. Cómo nos afecta el Presupuesto? El Presupuesto General del Estado (PGE) es un instrumento muy importante para cualquier persona, ya sea en el ámbito personal o profesional, el cual nos afecta directa o indirectamente. El PGE tiene efectos en la economía nacional, ya que incide en el nivel de empleo, la tasa de inflación y el crecimiento ; por ejemplo, un presupuesto cuyas estimaciones de ingresos no se cumplan y tenga que recurrir por préstamos al sistema financiero nacional o internacional puede hacer que las tasas de interés aumenten, por tanto el crédito se encarece, la inversión y la producción bajan, provoca n inflación, castigando de esta manera el poder adquisitivo de la población. El presupuesto también puede afectar indirectamente el empleo ; por ejemplo si en el país existe una excesiva inseguridad pública y no se dispone de los recursos necesarios dentro del presupuesto para combatirlo, entonces la inversión privada nacional o extranj era, podría desestabilizarse y no generar las fuentes de trabajo tan necesarias para el país. 3. Cuál es la Base Legal del Presupuesto? La base legal y obligación de tener un presupuesto para cada año, la metodología para su formulación, ejecución y control, está reglamentado en los artículos 167 y 226 al 229 de la Constitución de la República, así como en la Ley Orgánica de Administración Financiera del Estado y su Reglamento. 4. Cómo se Elabora el Presupuesto? La Ley Orgánica de Administración Financi era del Estado en su artículo 28, establece que es competencia del Ministro de Hacienda elaborar la Política Presupuestaria, estipulando además, el inicio del proceso de formulación del presupuesto gubernamental cuando el Consejo de Ministros aprueba la Po lítica Presupuestaria. La Política Presupuestaria se constituye en el instrumento por medio del cual se establecen las orientaciones, prioridades y la estimación de los recursos disponibles, los techos presupuestarios (límite de gastos que una institución puede tener en un período) y las demás variables básicas en la asignación de los recursos. Además debe incluir las no rmas y los procedimientos que deben utilizar y aplicar las instituciones en la formulación del presupuesto institucional. M i n i s t e r i o d e H a c i e n d a - D i r e c c i ó n G e n e r a l d e l P r e s u p u e s t o P á g i n a 5

6 El Presupuesto del sector Público se elabora con base a la Política Presupuestaria, la cual contiene los lineamientos que orientan la formulación del Presupuesto, en función de la estimación de ingresos y de gastos a fin de mantener el equilibrio presupuestario. Estos lineamientos deberán ser observados por cada una de las instituciones que conforman la administración pública al momento de elaborar el Proyecto de Presupuesto respectivo. La formulación del Presupuesto General del Estado se realiza bajo el enfoque de Presupuesto por Áreas de Gestión. Las Áreas de Gestión constituyen los grandes propósitos que debe cumplir el gobierno en la prestación de los servicios públicos y en la producción de ciertos bienes destinados a satisfacer las necesidades de la sociedad. Las Áreas de Gestión que conforman la Ley Presupuesto General del Estado son las siguientes: (Ver Anexo 1) Conducción Administrativa Administración de Justicia y Seguridad Ciudadana Desarrollo Social Apoyo al Desarrollo Económico Deuda Pública Obligaciones Generales del Estado Producción Empresarial Pública Las instituciones al finalizar la elaboración de su proyecto de presupuesto lo envían a la Dirección General del Presupuesto ( DGP) del Ministerio de Hacienda para que ésta lo analice y compruebe el cumplimiento de la Política Presupuestaria y las Normas de Formulación Presupuestarias, proceso que conlleva a integrarlo en un solo documento. Una vez integrado en un solo documento, es presentado por el señor Ministro de Hacienda al señor Presidente de l a República, quien lo somete a consideración y aprobación del Consejo de Ministros, a efecto de que el señor Ministro de Hacienda lo presente a la Asamblea Legislativa a más tardar 3 meses antes de finalizar el año, para ser aprobado y convertirse en la Le y de Presupuesto de la República. A continuación se presenta un diagrama de flujo en el cual se muestra las principales actividades realizadas por las diferentes instancias que intervienen en la formulación y aprobación de la Ley de Presupuesto General del Estado y Presupuestos Especiales. M i n i s t e r i o d e H a c i e n d a - D i r e c c i ó n G e n e r a l d e l P r e s u p u e s t o P á g i n a 6

7 FLUJOGRAMA DEL PROCESO DE FORMULACIÓN Y APROBACIÓN DE LA LEY DE PRESUPUESTO M I N I S T E R I O D E H A C I E N D A D. G. P. P R E S I D E N T E C O N S E J O D E M I N I S T R O S I N S T I T U C I O N E S S E C T O R P Ú B L I C O N O F I N A N C I E R O A S A M B L E A L E G I S L A T I V A P r e p a r a P o l í t i c a P r e s u p u e s t a r i a P r e s e n t a P o l í t i c a P r e s u p u e s t a r i a a C o n s e j o d e M i n i s t r o s N o A p r u e b a A n á l i s i s y A p r o b a c i ó n d e P o l í t i c a P r e s u p u e s t a r i a C o m u n i c a c i ó n d e C i f r a s P o l í t i c a P r e s u p u e s t a r i a S i A p r u e b a P r e p a r a P r o y e c t o d e L e y d e P r e s u p u e s t o I n s t i t u c i o n a l A n á l i s i s e I n t e g r a c i ó n d e l o s P r o y e c t o s d e P r e s u p u e s t o I n s t i t u c i o n a l N o A p r u e b a A n á l i s i s y A p r o b a c i ó n d e P r o y e c t o d e L e y d e P r e s u p u e s t o S i A p r u e b a A n a l i z a P r o y e c t o d e L e y d e P r e s u p u e s t o A p r u e b a P r o y e c t o d e L e y d e P r e s u p u e s t o S a n c i o n a y M a n d a a P u b l i c a r e n e l D i a r i o O f i c i a l l a L e y d e P r e s u p u e s t o aprobada M i n i s t e r i o d e H a c i e n d a - D i r e c c i ó n G e n e r a l d e l P r e s u p u e s t o P á g i n a 7

8 5. Qué Sucede si no es Aprobado el Presupuesto? De conformidad al artículo 38 de la Ley Orgánica de Administración Financiera del Estado, si la Asamblea Legislativa no aprueba el proyecto de ley de presupuesto y de salarios en el plazo establecido, se iniciara el nuevo ejercicio fiscal aplicando el presupuesto del año anterior. Cuando La Ley de Presupuesto es aprobada por la Asamblea Legislativa, el Ministerio de Hacienda emite la normativa respectiva a efecto de realizar los ajustes que sean necesarios. 6. Cuáles son los Ingresos en el Presupuesto General del Estado 2011? Los Ingresos que el Gobierno Central proyecta recibir durante el año 2011, se presentan en el cuadro siguiente: PRESUPUESTO GENERAL DEL ESTADO: INGRESOS 2011 ( E n m i l l o n e s d e U S d ó l a r e s ) INGRESOS M O N T O % 1. I N G R E S O S C O R R I E N T E S 3, A. I n g r e s o s T r i b u t a r i o s 3, I m p u e s t o S o b r e l a R e n t a 1, I m p u e s t o S o b r e e l C o m e r c i o E x t e r i o r IVA 1, O t r o s ( P r o p i e d a d, d e c o n s u m o y d i v e r s o s ) B. I n g r e s o s N o T r i b u t a r i o s T a s a s D e r e c h o s C. V e n t a d e B i e n e s y S e r v i c i o s D. I n g r e s o s F i n a n c i e r o s y O t r o s E. T r a n s f e r e n c i a s C o r r i e n t e s I N G R E S O S D E C A P I T A L A. T r a n s f e r e n c i a s d e C a p i t a l B. R e c u p e r a c i ó n d e I n v e r s i o n e s F i n a n c i e r a s F I N A N C I A M I E N T O I N G R E S O S P O R C O N T R I B U C I O N E S E S P E C I A L E S T O T A L 4, F u e n t e : M i n i s t e r i o d e H a c i e n d a. L e y d e P r e s u p u e s t o G e n e r a l d e l E s t a d o y d e P r e s u p u e s t o s E s p e c i a l e s Los Ingresos Corrientes, están constituidos por la totalidad de recursos que se estiman recaudar provenientes del pago de impuestos y contribuciones, las cuales pueden clasificarse en ingresos tributarios, no tributarios, contribuciones a la seguridad social, venta de bienes y servicios, ingre sos financieros y otros y transferencias corrientes. M i n i s t e r i o d e H a c i e n d a - D i r e c c i ó n G e n e r a l d e l P r e s u p u e s t o P á g i n a 8

9 Según el cuadro anterior, para el año 2011 los ingresos corrientes estimados representan el 76.8% del total de ingresos, en tanto que los ingresos tributarios constituyen el 72.8% de ese mismo total, sobresaliendo dos fuentes principales, el Impuesto a la Transferencia de Bienes Muebles y a la Prestación de Servicios, mejor conocido como IVA y el Impuesto Sobre la Renta. El IVA representa el 39.0% de los ingresos totales, y constituye el impuesto que pagamos cada vez que compramos algún producto o servicio, con algunas excepciones, y se aplicará a la transferencia, importación, internación, exportación y al consumo de los bienes muebles corporales; prestación, importación, internación, exportación y el a utoconsumo de servicios, según lo establece Ley de Impuesto a la Transferencia de Bienes Muebles y a la Prestación de Servicios. El Impuesto sobre la Renta representa el 25.4% del total de ingresos y es el impuesto que pagamos tanto las personas como las empresas en concepto de nuestros ingresos. Los Ingresos de Capital, son los recursos percibidos por la venta de activos fijos, como terrenos o edificios, las transferencias de capital recibidas de entidades del sector público y las recuperaciones de invers iones financieras en préstamos y en títulos valores. El Financiamiento es la capacidad que el Gobierno tiene para endeudarse, es decir que en caso que sus gastos sean superiores a sus ingresos, puede recurrir a otras fuentes de financiamiento ya sean inter nas o externas, adquiriendo préstamos o emitiendo títulos valores, y lograr así cubrir esa falta de recursos para poder ejecutar los proyectos que tiene previstos. Los Ingresos por Contribuciones Especiales. Es el tributo que cierto sector de la población paga en concepto de contribuciones otorgadas por leyes especiales para el financiamiento de actividades de beneficio público. En nuestro caso, son cinco las contribuciones especiales que existen, cada una de las cuales se rige por su propia Ley: Contribución Especial sobre el Diesel y Gasolina Contribución especial que todo refinador o importador debe aportar por la venta de diesel, gasolina o de sus mezclas. Personas naturales o empresas que importen directamente para su propio consumo deben también pagar esta contribución. Contribución por Libra de Azúcar Extraída Es el aporte que t odos los productores de caña, centrales azucareras o ingenios deben entregar por cada por cada libra de azúcar que estos produzcan. M i n i s t e r i o d e H a c i e n d a - D i r e c c i ó n G e n e r a l d e l P r e s u p u e s t o P á g i n a 9

10 Contribución sobre Bebidas Alcohólicas, Tab aco y Armas Es la contribución por la producción o comercialización de alcohol, bebidas alcohólicas, productos de tabaco, armas de fuego, municiones, explosivos y artículos similares. Contribución Especial para la Promoción Turística Es la contribución que toda persona debe aportar por salir del territorio nacional por vía aérea o cuando utiliza los servicios de alojamiento en los establecimientos que brind an servicios turísticos. Contribución Especial para la Estabilización de las Tarifas del Servicio Público de Transporte Colectivo de Pasajeros. Es la contribución que debe pagar los importadores o refinadores por la venta o cualquier forma de transferencia de propiedad de diesel o gasolina regular o especial. 7. Cuáles son los Gastos en el Presupuesto Genera l del Estado 2011? Los Gastos que el Gobierno Central proyecta realizar durante el año 2011 ascienden a US$ millones, donde los Gastos Corrientes constituyen el 60.8%, los Gastos de Capital el 13.7%, las aplicaciones Financieras el 20.2%, las Contribuciones Especiales 3. 2% y el Costo Previsional el 2.1%. PRESUPUESTO GENERAL DEL ESTADO: GASTOS 2011 ( E n m i l l o n e s d e U S d ó l a r e s ) GASTOS M O N T O % 1. G A S T O S C O R R I E N T E S 2, G a s t o s d e C o n s u m o o G e s t i ó n O p e r a t i v a 1, G a s t o s F i n a n c i e r o s y O t r o s T r a n s f e r e n c i a s C o r r i e n t e s G A S T O S D E C A P I T A L I n v e r s i ó n e n A c t i v o s F i j o s I n v e r s i ó n e n C a p i t a l H u m a n o T r a n s f e r e n c i a s d e C a p i t a l A P L I C A C I O N E S F I N A N C I E R A S G A S T O S D E C O N T R I B U C I O N E S E S P E C I A L E S C O S T O P R E V I S I O N A L T O T A L 4, F u e n t e : M i n i s t e r i o d e H a c i e n d a. L e y d e P r e s u p u e s t o G e n e r a l d e l E s t a d o y d e P r e s u p u e s t o s E s p e c i a l e s M i n i s t e r i o d e H a c i e n d a - D i r e c c i ó n G e n e r a l d e l P r e s u p u e s t o P á g i n a 10

11 Los Gastos Corrient es están compuestos por los sueldos y salarios de todos los empleados del Sector Público incluyendo a diputados, ministros, policías, profesores, enfermeras, médicos, entre otros, que prestan servicios esenciales para la sociedad. Además comprende los bienes y servicios para el normal funcionamiento del Estado; las transferencias corrientes que son recursos otorgados por el Estado a personas naturales, a organismos privados o públicos, sin la contraprestación de bienes y servicios. Los gastos corrientes son importantes para el crecimiento del país, pues a través de los recursos que moviliza el Estado en la adquisición de los bienes y servicios para su funcionamiento, los sueldos pagados a los empleados públicos, y las pensiones abonadas entre otros, permiten incrementar la capacidad de consumo de muchas familias y contribuir a reactivar la economía nacional. Los Gastos de Capital son recursos destinados a la ampliación de infraestructura social y productiva, y tienen por finalidad la formación de capital, es decir el incremento en activos duraderos, por ejemplo: construcción de escuelas y hospitales, carreteras, presas hidroeléctricas, puentes, inversión en investigación, tecnología, títulos y valores, etc. Las Aplicaciones Financieras corresponden a los pagos que se hacen en concepto de intereses y abono a capital, tanto a acreedores externos ya sean estos bancos privados internacionales u organismos multilaterales de desarrollo (Fondo Monetario Internacional, Banco Mundial, Banco Interamericano de Desarrollo, etc.), como a los acreedores internos (bonos reforma agraria, bonos de conversión de deuda con el Banco Central de Reserva, etc.). Los Gastos de Contribuciones Especiales, son aquellos gastos que se destinan a desarrollar actividades de beneficio públic o, cuya fuente de recursos provienen de los ingresos que en el mismo concepto se obtiene n. En nuestro caso, las contribuciones especiales existentes son las siguientes: El Fondo de Conservación Vial (FOVIAL), destinados a atender el mantenimiento rutinario y periódico de la Red Vial Nacional, la señalización, así como las labores de mantenimiento de puentes y obras de paso. El Consejo Salvadoreño de la Agroindustria Azucarera (CONSAA), destinados a atender los gastos relacionados con el funcionamiento del Consejo Salvadoreño de la Agroindustria Azucarera. El Fondo Solidario para la Salud (FOSALUD), incluye los aportes para la ampliación de la cobertura de los servicios de salud en el primer nivel de atención. M i n i s t e r i o d e H a c i e n d a - D i r e c c i ó n G e n e r a l d e l P r e s u p u e s t o P á g i n a 11

12 La Corporación Salvadoreña de Turismo, incluye todos los aportes destinados al desarrollo y la promoción del turismo del país a nivel nacional e internacional. Viceministerio de Transporte (Estabilización de las Tarifas del Servicio Público de Transporte Colectivo de Pasajeros), que comprende los aportes destinados a garantizar el mantenimiento del costo del pasaje de autobús y m icrobús que pagan los usuarios por el servicio público de transporte. El Costo Previsional, comprende aquellos recursos para financiar pensiones, certificados de traspaso y gast os administrativos derivados del funcionamiento del sistema de prensiones, así como recursos destinados al Fideicomiso de Obligaciones Previsionales. 8. Cuál es el Contenido de la Ley de Presupuesto? El documento de la Ley de Presupuesto General del Estado y de los Presupuestos Especiales 2011 esta conformada por 16 artículos, siendo el Art. 1 la aprobación del presupuesto para el ejercicio fiscal del 01 de enero al 31 de diciembre y que está constituido por tres secciones. La Sección A comprende el Pres upuesto General del Estado, integrada por veinticuatro (24) instituciones que conforman el Gobierno Central (Ver Anexo 2), las cuales podemos dividir así: El Órgano Legislativo, que para el 2011 tiene asignados US$ 53.5 millones, los que destinará para el mejoramiento del trabajo de las Comisiones y del Pleno Legislativo en general, con lo que se procura agilizar el proceso de formación y sanción de leyes en cumplimiento de sus funciones constitucionales y en beneficio de la población. El Órgano Judicial, contará con un presupuesto de US$ millones, recursos que serán orientados al fortalecimiento de los diferentes tribunales y juzgados especializados en materia del crimen organizado, dotándolos de equipo e instalaciones necesarias para la implementaci ón de los Centros Judiciales Integrados, de conformidad al objetivo estratégico de mejorar la calidad y eficiencia en la administración de justicia. El Órgano Ejecutivo, que tendrá un presupuesto total de US$ 2,234.0 millones, y esta conformado por la Presidencia de la República y trece ministerios más. M i n i s t e r i o d e H a c i e n d a - D i r e c c i ó n G e n e r a l d e l P r e s u p u e s t o P á g i n a 12

13 Ó r g a n o s d e l E s t a d o P r e s u p u e s t o G e n e r a l d e l E s t a d o ( E n m i l l o n e s d e U S d ó l a r e s ) M o n t o Ó r g a n o L e g i s l a t i v o Ó r g a n o J u d i c i a l Ó r g a n o E j e c u t i v o 2, P r e s i d e n c i a d e l a R e p ú b l i c a M i n i s t e r i o d e H a c i e n d a M i n i s t e r i o d e R e l a c i o n e s E x t e r i o r e s 41.3 M i n i s t e r i o d e l a D e f e n s a N a c i o n a l M i n i s t e r i o d e G o b e r n a c i ó n M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y S e g u r i d a d P ú b l i c a M i n i s t e r i o d e E d u c a c i ó n M i n i s t e r i o d e S a l u d P ú b l i c a y A s i s t e n c i a S o c i a l M i n i s t e r i o d e T r a b a j o y P r e v i s i ó n S o c i a l M i n i s t e r i o d e E c o n o m í a M i n i s t e r i o d e A g r i c u l t u r a y G a n a d e r í a M i n i s t e r i o d e O b r a s P ú b l i c a s, T r a n s p o r t e y d e V i v i e n d a y D e s. U r b a n o M i n i s t e r i o d e M e d i o A m b i e n t e y R e c u r s o s N a t u r a l e s M i n i s t e r i o d e T u r i s m o M i n i s t e r i o P ú b l i c o F i s c a l í a G e n e r a l d e l a R e p ú b l i c a P r o c u r a d u r í a G e n e r a l d e l a R e p ú b l i c a P r o c u r a d u r í a p a r a l a D e f e n s a d e l o s D e r e c h o s H u m a n o s 7. 8 O t r a s I n s t i t u c i o n e s C o r t e d e C u e n t a s d e l a R e p ú b l i c a T r i b u n a l S u p r e m o E l e c t o r a l T r i b u n a l d e S e r v i c i o C i v i l 0. 8 T r i b u n a l d e É t i c a G u b e r n a m e n t a l 1. 4 C o n s e j o N a c i o n a l d e l a J u d i c a t u r a 5. 5 O b l i g a c i o n e s G e n e r a l e s d e l E s t a d o D e u d a P ú b l i c a 1, T r a n s f e r e n c i a s V a r i a s T o t a l G e n e r a l 4, F u e n t e : M i n i s t e r i o d e H a c i e n d a. L e y d e P r e s u p u e s t o G e n e r a l d e l E s t a d o y d e P r e s u p u e s t o s E s p e c i a l e s E n t r e l o s p r i n c i p a l e s p r e s u p u e s t o s d e l Ó r g a n o E j e c u t i v o s e d e s t a c a n l a s s i g u i e n t e s i n s t i t u c i o n e s c o n s u s a c t i v i d a d e s y p r o ye c t o s a rea l i z a r : M i n i s t e r i o d e E d u c a c i ó n : U S $ 7 0 6, 9 8 9, P r o p o r c i o n a r e n s e ñ a n z a d e c a l i d a d a a l u m n o s e n e l n i v e l d e p a r v u l a r i a, e d u c a c i ó n b á s i c a y e d u c a c i ó n. M i n i s t e r i o d e H a c i e n d a - D i r e c c i ó n G e n e r a l d e l P r e s u p u e s t o P á g i n a 13

14 D e s a r r o l l a r e n l o s n i v e l e s d e E d u c a c i ó n P a r v u l a r i a y E d u c a c i ó n B á s i c a l o s p r o g r a m a s d e N u t r i c i ó n E s c o l a r y R e d e s E s c o l a r e s E f e c t i v a s, e n e l m a r c o d e l P r o g r a m a d e C o m u n i d a d e s S o l i d a r i a s. I m p u l s a r e n E d u c a c i ó n M e d i a l o s p r o g r a m a s R e d e s E s c o l a r e s E f e c t i v a s y G r a t u i d a d d e l a E d u c a c i ó n M e d i a, e n e l m a r c o d e l P r o g r a m a d e C o m u n i d a d e s S o l i d a r i a s. I m p l e m e n t a r e s t r a t e g i a s y p r o g r a m a s e d u c a t i v o s, p a r a e v i t a r l a d e s e r c i ó n, s o b r e e d a d y r e i n t e g r a r a l s i s t e m a e d u c a t i v o a j ó v e n e s y a d u l t o s q u e i n t e r r u m p i e r o n s u f o r m a c i ó n a c a d é m i c a. A p o y a r a l f u n c i o n a m i e n t o d e l a U n i v e r s i d a d d e E l S a l v a d o r, l a C a j a M u t u a l d e l o s E m p l e a d o s d e l M i n i s t e r i o d e E d u c a c i ó n y el I n s t i t u t o S a l v a d o r e ñ o p a r a e l D e s a r r o l l o I n t e g r a l d e l a N i ñ e z y d e l a A d o l e s c e n c i a, a s í c o m o o t o r g a r s u b s i d i o s a d i f e r e n t e s i n s t i t u c i o n e s i m p l e m e n t a d o r a s d e p r o g r a m a s e d u c a t i v o s. A p o y a r e l P r o g r a m a d e A l f a b e t i z a c i ó n d e J ó v e n e s y A d u l t o s e n e l m a r c o d e l P r o g r a m a d e C o m u n i d a d e s S o l i d a r i a s R u r a l e s. P r o m o v e r l a g e n e r a c i ó n d e u n a n u e v a c u l t u r a o r i e n t a d a a l a f o r m a c i ó n d e c i e n t í f i c o s c o n l a v o c a c i ó n y p r e p a r a c i ó n n e c e s a r i a p a r a l a c r e a c i ó n y d e s a r r o l l o d e c o n o c i m i e n t o s e n á r e a s d e i n t e r é s n a c i o n a l y p r o m o v e r e l u s o d e l a t e c n o l o g í a p a r a l o s p r o c e s o s e d u c a t i v o s q u e s e r e a l i z a n e n l o s d i f e r e n t e s n i v e l e s. F o r t a l e c e r u n a m a s a c r í t i c a d e a l t o n i v e l p r o f e s i o n a l q u e c r e e y d i n a m i c e u n s i s t e m a d e i n n o v a c i ó n y c r e a c i ó n d e c o n o c i m i e n t o s e n á r e a s d e i n t e r é s n a c i o n a l, q u e s e a n a p l i c a d o s p o r t o d o s l o s s e c t o r e s d e l p a í s, a s í c o m o e l f o r t a l e c i m i e n t o d e p a r q u e s t e c n o l ó g i c o s p a r a i m p u l s a r l a C u l t u r a d e I n v e s t i g a c i ó n y C r e a c i ó n d e c o n o c i m i e n t o s. L o s p r o ye c t o s d e i n v e r s i ó n a r e a l i z a r d u r a n t e e l 2011 s o n : P R O Y E C T O - F o r t a l e c i m i e n t o d e l a C o h e s i ó n S o c i a l e n e l S e c t o r E d u c a t i v o d e E l S a l v a d o r ( P r o - E D U C A ). - P r o g r a m a E s p a c i o s E d u c a t i v o s A g r a d a b l e s, A r m ó n i c o s y S e g u r o s p a r a e l S i s t e m a E d u c a t i v o e n E l S a l v a d o r. - P r o g r a m a d e R e c o n s t r u c c i ó n y R e h a b i l i t a c i ó n d e C e n t r o s E s c o l a r e s a f e c t a d o s p o r l a T o r m e n t a I D A. - P r o g r a m a d e I n f r a e s t r u c t u r a d e C e n t r o s E s c o l a r e s e n d e p a r t a m e n t o s d e A h u a c h a p á n, C h a l a t e n a n g o, S a n M i g u e l y M o r a z á n. M O N T O ( U S $ M i l l. ) T o t a l M i n i s t e r i o d e H a c i e n d a - D i r e c c i ó n G e n e r a l d e l P r e s u p u e s t o P á g i n a 14

15 M i n i s t e r i o d e S a l u d P ú b l i c a y As i s t e n c i a S o c i a l : U S $ 4 7 0, 7 8 3, A p o y ar l o s s e r v i c i o s i n t e g r a l e s d e s a l u d p r o p o r c i o n a d o e n l o s 3 0 h o s p i t a l e s n a c i o n a l e s, f o r t a l e c e r l o s s e r v i c i o s d e r e h a b i l i t a c i ó n r e a l i z a d o s p o r e l E s t a d o a t r a v é s d e l I n s t i t u t o S a l v a d o r e ñ o d e R e h a b i l i t a c i ó n d e I n v á l i d o s, a p o y a r f i n a n c i e r a m e n t e l a s g e s t i o n e s d e l H o g a r d e A n c i a n o s N a r c i s a C a s t i l l o, C r u z R o j a S a l v a d o r e ñ a y o t r a s e n t i d a d e s p ú b l i c a s y p r i v a d a s d e b e n e f i c e n c i a. S e n t a r l a s b a s e s p a r a l a i m p l e m e n t a c i ó n d e u n a r e f o r m a i n t e g r a l d e s a l u d q u e c o n l l e v a l a c o n s t r u c c i ó n d e l S i s t e m a N a c i o n a l d e S a l u d, c o n é n f a s i s e n e l m e j o r a m i e n t o d e l a s r e d e s d e a t e n c i ó n, a f i n d e b r i n d a r l a s a t e n c i o n e s d e s a l u d r e q u e r i d a s e n l a r e d d e s e r v i c i o s d e l p r i m e r n i v e l d e a t e n c i ó n, c o n e l f i n d e m e j o r a r e l a c c e s o d e l a p o b l a c i ó n a d i c h o s s e r v i c i o s c o n c r i t e r i o s d e e f i c i e n c i a y e q u i d a d. R e a l i z a r a c c i o n e s p a r a e l c o n t r o l d e v e c t o r e s y z o o n o s i s c o n l a f i n a l i d a d d e m e j o r a r l a s c o n d i c i o n e s d e s a n e a m i e n t o b á s i c o e n l a s c o m u n i d a d e s u r b a n a s y r u r a l e s. A l g u n a s d e e s t a s a c t i v i d a d e s s e d e s a r r o l l a r á n d e n t r o d e l m a r c o d e l P r o g r a m a d e C o m u n i d a d e s S o l i d a r i a s. A s i g n a r r e c u r s o s p a r a l a a d q u i r i r v a c u n a s c o n t r a el n e u m o c o c o y p a r a f i n a n c i a r p r o g r a m a s d e c i t o l o g í a s y m a m o g r a f í a s y p a r a c o m b a t i r y p r e v e n i r e l c á n c e r i n t r a u t e r i n o. T r a n s f e r i r l o s r e c u r s o s f i n a n c i e r o s n e c e s a r i o s p a r a e j e c u t a r d i v e r s o s p r o g r a m a s y a c c i o n e s o r i e n t a d a s a l a a m p l i a c i ó n d e l a c o b e r t u r a e n e l p r i m e r n i v e l d e a t e n c i ó n a f i n d e atend e r l a s n e c e s i d a d e s b á s i c a s d e s a l u d d e l a p o b l a c i ó n, a t r a v é s d e l F o n d o S o l i d a r i o p a r a l a S a l u d ( F O S A L U D ). R e c u p e r a r y e q u i p a r l a r e d h o s p i t a l a r i a n a c i o n a l, e x t e n d e r l a c o b e r t u r a d e s e r v i c i o s d e s a l u d y n u t r i c i ó n e n l a s á r e a s d e s p r o v i s t a s, m e j o r a n d o l o s s e r v i c i o s d e s a l u d b á s i c a e n z o n a s a f e c t a d a s p o r l o s t e r r e m o t o s e i n v e r t i r e n p r o g r a m a s d e s a l u d d e p r i o r i d a d n a c i o n a l. L o s p r o ye c t o s d e i n v e r s i ó n a i n i c i a r d u r a n t e e l 2011 s o n : P R O Y E C T O - C o n s t r u c c i ó n y E q u i p a m i e n t o d e l H o s p i t a l N a c i o n a l d e M a t e r n i d a d, S a n S a l v a d o r M O N T O ( U S $ M i l l. ) T o t a l M i n i s t e r i o d e H a c i e n d a - D i r e c c i ó n G e n e r a l d e l P r e s u p u e s t o P á g i n a 15

16 M i n i s t e r i o d e J u s t i c i a y S e g u r i d a d P ú b l i c a : U S $ 3 1 5, 7 5 4, D e s a r r o l l a r p l a n e s, p r o g r a m a s y e s t r a t e g i a s, p a r a u n e f i c i e n t e a c c i o n a r p o l i c i a l ; a s í c o m o i m p u l s a r r e f o r m a s p a r a q u e l o s s e r v i c i o s p o l i c i a l e s y a d m i n i s t r a t i v o s g a r a n t i c e n l a p r e v e n c i ó n d e l d e l i t o y l a a p l i c a c i ó n e f e c t i v a d e n o r m a s, p o l í t i c a s y l e y e s, q u e c o n t r i b u ya n a f r e n a r l o s n i v e l e s d e i n s e g u r i d a d y d e l i n c u e n c i a a n i v e l n a c i o n a l. M i n i m i z a r e l r i e s g o d e l a d e l i n c u e n c i a m e d i a n t e p a t r u l l a j e s, v i g i l a n c i a e n l a s z o n a s d e a l t o r i e s g o ; a s í c o m o c o m b a t i r l a e v a s i ó n, c o n t r a b a n d o, c o r r u p c i ó n, n a r c o a c t i v i d a d, l a v a d o d e d i n e r o y l a v u l n e r a b i l i d a d a m b i e n t a l p o r m e d i o d e l a i m p l e m e n t a c i ó n d e p l a n e s o p e r a t i v o s d e s e g u r i d a d, e n m a r c a d o s e n e l r é g i m e n i n s t i t u c i o n a l y l e g a l, c o n a p e g o a l o s d e r e c h o s h u m a n o s y c o n f o r m e a l o s p r o c e d i m i e n t o s p o l i c i a l e s e s t a b l e c i d o s. Mantener e n b u e n a s c o n d i c i o n e s l a i n f r a e s t r u c t u r a d e l a P o l i c í a N a c i o n a l C i v i l, m e d i a n t e l a s u p e r v i s i ó n e n l a r e p a r a c i ó n, r e m o d e l a c i ó n, c o n s t r u c c i ó n y e q u i p a m i e n t o, e s t o c o n l l e v a a l c a n z a r u n e f i c i e n t e d e s a r r o l l o d e l a s a c t i v i d a d e s o p e r a t i v a s y a d m i n i s t r a t i v a s d e l a c o r p o r a c i ó n. A d m i n i s t r a r d e m a n e r a e f i c i e n t e e l s i s t e m a p e n i t e n c i a r i o, a f i n d e l o g r a r l a p r e v e n c i ó n d e d e l i t o s, m e d i a n t e l a r e h a b i l i t a c i ó n d e l m a yo r n ú m e r o d e p e r s o n a s p r i v a d a s d e l i b e r t a d y s u i n s e r c i ó n p o s i t i v a a l a s o c i e d a d. M e j o r a r l o s t r á m i t e s d e c o n t r o l m i g r a t o r i o d e n a c i o n a l e s y e x t r a n j e r o s d e n t r o d e l r e s p e t o d e l a n o r m a t i v a v i g e n t e y l a e f i c a c i a en atención a los usuarios. T r a n s f e r i r r e c u r s o s a l a A c a d e m i a N a c i o n a l d e S e g u r i d a d P ú b l i c a p a r a l a f o r m a c i ó n d e a l u m n o s y c u r s o s d e a s c e n s o s p a r a p r o f e s i o n a l e s e n s e g u r i d a d p ú b l i c a y a l a U n i d a d T é c n i c a N o r m a t i v a p a r a l a c o o r d i n a c i ó n, f o r t a l e c i m i e n t o y m o d e r n i z a c i ó n d e l s e c t o r j u s t i c i a ; a s i m i s m o p a r a l a p r o t e c c i ó n y a s i s t e n c i a a l a s v í c t i m a s y t e s t i g o s q u e i n t e r v e n g a n e n l a i n v e s t i g a c i ó n d e u n d e l i t o o p r o c e s o j u d i c i a l. L o s p r o ye c t o s d e i n v e r s i ó n a r e a l i z a r d u r a n t e e l 2011 s o n : P R O Y E C T O - S u m i n i s t r o e I n s t a l a c i ó n d e l S i s t e m a I n t e g r a l p a r a l o s C e n t r o s d e A t e n c i ó n d e E m e r g e n c i a s y A V L / G P S d e l a P o l i c í a N a c i o n a l C i v i l d e E l S a l v a d o r. - G r a n j a d e R e h a b i l i t a c i ó n p a r a J ó v e n e s e n C o n f l i c t o c o n l a L e y P e n a l J u v e n i l d e I l o b a s c o, D e p a r t a m e n t o d e C a b a ñ a s. M O N T O ( U S $ M i l l. ) P r o g r a m a d e P r e v e n c i ó n d e l a V i o l e n c i a y l a D e l i n c u e n c i a C o n s t r u c c i ó n y E q u i p a m i e n t o d e l a s I n s t a l a c i o n e s d e l a A c a d e m i a I n t e r n a c i o n a l p a r a e l C u m p l i m i e n t o d e l a L e y ( I L E A ) 0. 2 T o t a l M i n i s t e r i o d e H a c i e n d a - D i r e c c i ó n G e n e r a l d e l P r e s u p u e s t o P á g i n a 16

17 M i n i s t e r i o d e O b r a s P ú b l i c a s, T r a n s p o r t e y d e V i v i e n d a y D e s a r r o l l o U r b a n o : U S $ 2 0 8, 6 5 7, E n e l á r e a d e O b r a s P ú b l i c a s s e d e s a r r o l l a r a n l a s s i g u i e n t e s a c c i o n e s : F o r t a l e c e r e l m a n t e n i m i e n t o p e r i ó d i c o y r u t i n a r i o d e l a r e d v i a l n a c i o n a l, d e s a r r o l l a r p r o g r a m a s d e s e ñ a l i z a c i ó n v i a l h o r i z o n t a l y v e r t i c a l, a s í c o m o e l m a n t e n i m i e n t o d e p u e n t e s, c o n e l f i n a n c i a m i e n t o d e l F o n d o d e C o n s e r v a c i ó n V i a l ( F O V I A L ). E j e c u t a r o b r a s p r e v e n t i v a s e n z o n a s d e a l t o r i e s g o, c o - e j e c u t a r l a d e m a n d a d e o b r a p ú b l i c a c o m u n i t a r i a y a t e n d e r l a s n e c e s i d a d e s d e o b r a s d e m i t i g a c i ó n y a p o y a r l a o b r a p ú b l i c a c o m u n i t a r i a. C o n s t r u c c i ó n, r e c o n s t r u c c i ó n, r e h a b i l i t a c i ó n y m e j o r a m i e n t o d e l a i n f r a e s t r u c t u r a v i a l a n i v e l n a c i o n a l. C o n s t r u c c i ó n y t r a n s f o r m a c i ó n d e o b r a s d e i n f r a e s t r u c t u r a q u e p e r m i t a n s e r v i c i o s u n i v e r s a l i z a b l e s y n o d i s c a p a c i t a n t e s p a r a l o s c i u d a d a n o s. E n e l á r e a d e T r a n s p o r t e s e d e s a r r o l l a r a n l a s s i g u i e n t e s a c c i o n e s : F o r t a l e c e r e l m a r c o i n s t i t u c i o n a l y n o r m a t i v o q u e c o a d yu v e a m o d e r n i z a r e l t r a n s p o r t e p ú b l i c o d e p a s a j e r o s q u e p e r m i t a m a yo r c o m o d i d a d y b i e n e s t a r a l a p o b l a c i ó n u s u a r i a ; a s í c o m o c o m p e n s a r l a s t a r i f a s d e l s e r v i c i o p ú b l i c o d e t r a n s p o r t e c o l e c t i v o d e p a s a j e r o s. E n e l á r e a d e V i v i e n d a y D e s a r r o l l o U r b a n o s e des a r r o l l a r a n l a s s i g u i e n t e s a c c i o n e s : R e d u c c i ó n d e l d é f i c i t h a b i t a c i o n a l c u a n t i t a t i v o a t r a v é s d e l d i s e ñ o de p r o g r a m a s d e p r o d u c c i ó n d e v i v i e n d a s s o c i a l e s a n i v e l n a c i o n a l y c u a l i t a t i v o o r i e n t a d o a d i s m i n u i r e l h a c i n a m i e n t o y m i n i m i z a r l a v u l n e r a b i l i d a d en q u e v i v e n l a s f a m i l i a s s a l v a d o r e ñ a s m á s p o b r e s. F o r t a l e c e r e l m a r c o i n s t i t u c i o n a l y n o r m a t i v o q u e e s t i m u l e l a i n v e r s i ó n e n e l s e c t o r v i v i e n d a e n f o r m a c o n j u n t a c o n l o s d i v e r s o s s e c t o r e s d e l a v i d a n a c i o n a l. F o r t a l e c e r e l s e c t o r v i v i e n d a m e d i a n t e e l d e s a r r o l l o e i m p l a n t a c i ó n d e i n s t r u m e n t o s d e p o l í t i c a h a b i t a c i o n a l, a f i n d e m e j o r a r l a c a p a c i d a d d e l s e c t o r p a r a a t e n d e r l a d e m a n d a h a b i t a c i o n a l y t r a n s f e r i r r e c u r s o s a i n s t i t u c i o n e s c o - e j e c u t o r a s c o m p o n e n t e s d e l p r o g r a m a. A n i v e l d e t o d o e l R a m o d e O b r a s P ú b l i c a s, p a r a e l s e h a n p l a n i f i c a d o d e s a r r o l l a r p r o ye c t o s d e i n v e r s i ó n p o r u n m o n t o d e U S $ 68.2 m i l l o n e s, s i e n d o l o s p r i n c i p a l e s : M i n i s t e r i o d e H a c i e n d a - D i r e c c i ó n G e n e r a l d e l P r e s u p u e s t o P á g i n a 17

18 P R O Y E C T O M O N T O ( U S $ M i l l. ) - P r o g r a m a d e R e h a b i l i t a c i ó n y R e c o n s t r u c c i ó n d e I n f r a e s t r u c t u r a V i a l y O b r a P ú b l i c a A p e r t u r a B o u l e v a r d D i e g o d e H o l g u í n - S a n t a T e c l a T r a m o I I P r o g r a m a O b r a s d e M i t i g a c i ó n d e R i e s g o s D o t a c i ó n d e V i v i e n d a s p a r a f a m i l i a s e n Z o n a s d e A l t o R i e s g o y A f e c t a d a s p o r l a T o r m e n t a I D A O t r o s P r o y e c t o s 7. 4 T o t a l M i n i s t e r i o d e E c o n o m í a : U S $ 7 3, 3 2 9, P r o m o v e r u n c o m e r c i o e x t e r i o r q u e g e n e r e e m p l e o s, c o n t r i b u y a a a u m e n t a r n u e s t r a p r o d u c t i v i d a d y l a c a p a c i d a d f u t u r a d e p r o d u c i r m á s y r e d u c i r l a b r e c h a c o m e r c i a l e x t e r n a a t r a v é s d e l a p o y o a l a i n v e r s i ó n e n l a p r o d u c c i ó n e x p o r t a b l e d e b i e n e s t r a d i c i o n a l e s, n o t r a d i c i o n a l e s, m a q u i l a d e m a yo r v a l o r a g r e g a d o y o t r o s. A s í m i s m o c o n t r i b u i r a l a d i v e r s i f i c a c i ó n d e l o s m e r c a d o s d e d e s t i n o d e n u e s t r a s e x p o r t a c i o n e s. F a c i l i t a r e l e s t a b l e c i m i e n t o y o p e r a c i ó n a l o s i n v e r s i o n i s t a s n a c i o n a l e s c o m o e x t r a n j e r o s, a t r a v é s d e a d m i n i s t r a r a d e c u a d a m e n t e l o s p r o g r a m a s d e i n c e n t i v o s f i s c a l e s, p r o p o n i e n d o u n a p o l í t i c a d e i n v e r s i ó n y m e j o r a s e n l a n o r m a t i v a d e l c o m e r c i o n a c i o n a l. V e l a r p o r e l a d e c u a d o f u n c i o n a m i e n t o d e l S i s t e m a E s t a d í s t i c o N a c i o n a l, p r o m o v i e n d o l a d i v u l g a c i ó n d e l q u e h a c e r i n s t i t u c i o n a l y l a e x p l o t a c i ó n d e l a s c i f r a s e s t a d í s t i c a s c o n t i n u a s y s o c i a l e s, d e s a r r o l l a r u n n u e v o Í n d i c e d e P r e c i o s a l C o n s u m i d o r ( I P C ) y e s t i m a c i o n e s d e p a r i d a d e s d e l p o d e r a d q u i s i t i v o, a s í c o m o o t r a s e n c u e s t a s y c e n s o s. P l a n i f i c a r l a g e n e r a c i ó n d e e s t a d í s t i c a s y c e n s o s n a c i o n a l e s e n r a z ó n d e l g é n e r o. Mantener e l s u b s i d i o a l g a s l i c u a d o d e p e t r ó l e o m e d i a n t e u n p r e c i o p r e f e r e n c i a l e n p r e s e n t a c i o n e s d e 3 5, 2 5, 2 0 y 1 0 l i b r a s. M i n i s t e r i o d e Ag r i c u l t u r a y G a n a d e r í a : U S $ 5 4, 1 7 5,080. P r e v e n i r y c o n t r o l a r l a s p l a g a s y e n f e r m e d a d e s d e e s p e c i e s v e g e t a l e s y a n i m a l e s d e i m p o r t a n c i a e c o n ó m i c a, m e d i a n t e a c t i v i d a d e s s a n i t a r i a s y de c u a r e n t e n a. M i n i s t e r i o d e H a c i e n d a - D i r e c c i ó n G e n e r a l d e l P r e s u p u e s t o P á g i n a 18

19 A p o y a r a l a s f a m i l i a s a g r í c o l a s r u r a l e s e n c o n d i c i o n e s d e p o b r e z a c o n c a p a c i t a c i o n e s, d o n a c i ó n d e i n s u m o s a g r o p e c u a r i o s y a s i s t e n c i a t é c n i c a, c o n e l o b j e t o d e i n c r e m e n t a r e i n n o v a r s u p r o d u c c i ó n, f o r t a l e c e r l a a g r i c u l t u r a f a m i l i a r e i n c r e m e n t a r l a p r o d u c t i v i d a d d e g r a n o s b á s i c o s, c o n e l f i n d e c o n t r i b u i r a g a r a n t i z a r l a s e g u r i d a d a l i m e n t a r i a d e l a p o b l a c i ó n. C o n t r i b u i r e n e l d e s a r r o l l o d e l a c a d e n a f o r e s t a l p r o d u c t i v a, m a n e j o d e c u e n c a s y p r o m o v e r e l d e s a r r o l l o d e l a i n f r a e s t r u c t u r a a g r o p e c u a r i a. U n p r o ye c t o r e l e v a n t e s e r á e l p r o c e s o d e c o n c i e n t i z a c i ó n y c a m b i o d e a c t i t u d p a r a l a c o n s e r v a c i ó n d e l o s r e c u r s o s n a t u r a l e s e n l a C u e n c a A l t a d e l R i o L e m p a. C o n t r i b u i r a l d e s a r r o l l o s o s t e n i b l e d e l a s a c t i v i d a d e s d e l a p e s c a y l a a c u i c u l t u r a, p r o p i c i a n d o e l ó p t i m o a p r o v e c h a m i e n t o d e l o s r e c u r s o s h i d r o b i o l ó g i c o s, m e d i a n t e e l f o r t a l e c i m i e n t o d e l a l e g i s l a c i ó n y l a s m e d i d a s d e o r d e n a c i ó n. T r a n s f e r i r r e c u r s o s a l I n s t i t u t o S a l v a d o r e ñ o d e T r a n s f o r m a c i ó n A g r a r i a ( I S T A ), a l C e n t r o N a c i o n a l d e T e c n o l o g í a A g r o p e c u a r i a y F o r e s t a l ( C E N T A ) y a l a E s c u e l a N a c i o n a l d e A g r i c u l t u r a ( E N A ), a f i n d e a p o ya r l a l e g a l i z a c i ó n d e t i e r r a s a b e n e f i c i a r i o s, l a i n v e s t i g a c i ó n y t r a n s f e r e n c i a d e t e c n o l o g í a e n e l s e c t o r a g r o p e c u a r i o y l a f o r m a c i ó n t é c n i c a e n l a s d i s t i n t a s r a m a s a g r o p e c u a r i a s. P r o ye c t o s d e I n v e r s i ó n a d e s a r r o l l a r s e d u r a n t e e l 2011 : P R O Y E C T O - P r o y e c t o d e D e s a r r o l l o y M o d e r n i z a c i ó n R u r a l p a r a l a s R e g i o n e s C e n t r a l y P a r a c e n t r a l ( P R O D E M O R C e n t r a l ). - P r o y e c t o d e D e s a r r o l l o y M o d e r n i z a c i ó n R u r a l d e l a R e g i ó n O r i e n t a l ( P R O D E M O R O ). M O N T O ( U S $ M i l l. ) P r o g r a m a d e R e c o n s t r u c c i ó n y M o d e r n i z a c i ó n R u r a l ( P R E M O D E R ). - R e h a b i l i t a c i ó n I n f r a e s t r u c t u r a d e R i e g o e n C o o p e r a t i v a s d e l a Z o n a S u r d e l D e p a r t a m e n t o d e S a n V i c e n t e T o t a l 7. 4 M i n i s t e r i o d e M e d i o Am b i e n t e y R e c u r s o s N a t u r a l e s : U S $ 1 7, 8 3 4, N o r m a r, p r o m o v e r y d e s a r r o l l a r e l o r d e n a m i e n t o a m b i e n t a l d e l t e r r i t o r i o n a c i o n a l, c o m o b a s e p a r a l o s p l a n e s d e d e s a r r o l l o y g e s t i ó n t e r r i t o r i a l, l a s e v a l u a c i o n e s a m b i e n t a l e s e s t r a t é g i c a s ( E A E ) y l a s e v a l u a c i o n e s d e i m p a c t o a m b i e n t a l ( E I A ), f a c i l i t a n d o e l d e s a r r o l l o y e j e c u c i ó n d e p o l í t i c a s, p r o g r a m a s y p r o y e c t o s p ú b l i c o s y p r i v a d o s p a r a l a p r o t e c c i ó n, r e s t a u r a c i ó n y u s o s o s t e n i b l e d e l o s e c o s i s t e m a s t e r r e s t r e s, a c u á t i c o s, c o s t e r o - m a r i n o s y u r b a n o s. M i n i s t e r i o d e H a c i e n d a - D i r e c c i ó n G e n e r a l d e l P r e s u p u e s t o P á g i n a 19

20 N o r m a r, p r o m o v e r y f o r t a l e c e r l a g e s t i ó n a m b i e n t a l s u s t e n t a b l e, c o m o p r o c e s o c e n t r a l d e l m a n d a t o l e g a l d e l M A R N, n e c e s a r i a m e n t e a r t i c u l a d o a l o r d e n a m i e n t o a m b i e n t a l, l a d e s c e n t r a l i z a c i ó n p a u l a t i n a e n t e r r i t o r i o s p r i o r i t a r i o s y l a c o r r e s p o n s a b i l i d a d c i u d a d a n í a - g o b i e r n o ; m e d i a n t e e l a p o yo a l a a p l i c a c i ó n d e l o s l i n e a m i e n t o s p a r a l a s e v a l u a c i o n e s a m b i e n t a l e s e s t r a t é g i c a s, l a a p l i c a c i ó n d e l o s p r o c e d i m i e n t o s y n o r m a s t é c n i c a s d e c a l i d a d a m b i e n t a l y e l u s o d e l s i s t e m a d e i n f o r m a c i ó n a m b i e n t a l ( S I A ). F o r t a l e c e r y o p t i m i z a r l a g e s t i ó n d e l s i s t e m a d e o b s e r v a c i ó n d e l a d i n á m i c a d e l a t i e r r a ( S N E T ), i n c l u ye n d o e l m o n i t o r e o y a n á l i s i s d e l a i n f o r m a c i ó n s o b r e e v e n t o s n a t u r a l e s o s o c i o - n a t u r a l e s q u e p o d r í a n c o n v e r t i r s e e n a m e n a z a s, a f i n d e m e j o r a r, c o m p l e t a r y a c t u a l i z a r e l s i s t e m a d e i n f o r m a c i ó n a m b i e n t a l ( S I A ), y d a r s o p o r t e t é c n i c o a l a g e s t i ó n a m b i e n t a l s u s t e n t a b l e, e l o r d e n a m i e n t o a m b i e n t a l y e l d e s a r r o l l o t e r r i t o r i a l, l a e v a l u a c i ó n a m b i e n t a l e s t r a t é g i c a ( E A E ), l a s e v a l u a c i o n e s d e i m p a c t o a m b i e n t a l. D u r a n t e e l 2011 s e e j e c u t a r á n l o s s i g u i e n t e s p r o ye c t o s : P R O Y E C T O M O N T O ( U S $ M i l l. ) - P r o g r a m a N a c i o n a l d e R e d u c c i ó n d e R i e s g o P r o g r a m a F o r t a l e c i m i e n t o p a r a l a R e d u c c i ó n d e R i e s g o s y V u l n e r a b i l i d a d S o c i o a m b i e n t a l P r o g r a m a D e s c o n t a m i n a c i ó n Á r e a s C r í t i c a s P r o y e c t o d e C o n s o l i d a c i ó n y A d m i n i s t r a c i ó n d e Á r e a s P r o t e g i d a s ( P A C A P ) T o t a l M i n i s t e r i o d e G o b e r n a c i ó n : U S $ 1 5, 5 4 0, D e s a r r o l l a r d e f o r m a o p o r t u n a l a s t a r e a s d e p r o t e c c i ó n c i v i l, p r e v e n c i ó n y m i t i g a c i ó n d e d e s a s t r e s, c o n t r o l y e x t i n c i ó n d e i n c e n d i o s, a s í c o m o e v a c u a c i ó n, r e s c a t e y a u x i l i o d e p e r s o n a s e n c a s o s d e e m e r g e n c i a s. F o r t a l e c e r l o s r e c u r s o s e n l a p r e v e n c i ó n y a t e n c i ó n d e d e s a s t r e s, c o n l a f i n a l i d a d d e p r e v e n i r, o r i e n t a r y a t e n d e r a l a c i u d a d a n í a e n s i t u a c i o n e s d e e m e r g e n c i a y r i e s g o, e n e s p e c i a l a l a p o b l a c i ó n m á s v u l n e r a b l e. M i n i s t e r i o d e H a c i e n d a - D i r e c c i ó n G e n e r a l d e l P r e s u p u e s t o P á g i n a 20